Mais uma coincidência?!

No Público a 06/05/2010: "A Federação Nacional de Professores (Fenprof) está na posse de um documento do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja em que este decreta provisoriamente a suspensão da eficácia dos itens relativos à avaliação do desempenho dos professores e determina que aqueles "devem ser abolidos do concurso". Mas o secretário de Estado, Alexandre Ventura, contrapôs, ao princípio da noite, que não recebeu qualquer notificação do tribunal que obrigue o Ministério da Educação (ME) a agir, mas apenas uma citação à qual tem 15 dias para responder.

A uma semana da data marcada para a publicação da lista ordenada provisória dos candidatos (13 de Maio), a incerteza é dramática para os professores envolvidos. Se o ME conseguir cumprir os seus objectivos e usar como critério para a ordenação dos candidatos a classificação obtida no primeiro ciclo avaliativo, os docentes que tiveram Muito Bom serão bonificados com um valor e os que conseguiram Excelente com dois. Se o TAF confirmar a decisão que agora toma de forma provisória, a lista será ordenada como acontecia anteriormente, isto é, tendo em conta a nota de curso do docente e os anos de serviço. Resulta isto no facto de a ordem de colocação e o futuro profissional de cada candidato serem completamente diferentes num caso ou no outro.(...)"

Ver Artigo Completo (Público)

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Comentário: Este artigo não acrescenta nada de novo à já conhecida batalha legal pela não consideração da avaliação na graduação profissional. O que acrescenta é uma data! A data de publicitação das listas ordenadas provisórias. Data essa que não consta (pelo menos, eu não consegui encontrar) em qualquer documento no sítio da DGRHE ou nos sítios dos principais sindicatos. Curioso?! Muito mesmo, até porque coincide com um dia em que muitos irão andar distraídos...

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Bom dia...

Música dos "Placebo" - (Tema: Running Up That Hill).

Mário Nogueira impaciente...

No "Sol" a 05/05/2010: "O Ministério da Educação ainda não alterou o formulário do concurso de professores, apesar de o Tribunal Administrativo de Beja ter ordenado ontem que a avaliação deixasse de fazer parte dos itens a preencher. Mário Nogueira diz que «ninguém está acima da lei» e lembra que o Ministério «pode ser responsabilizado civil e criminalmente».

O líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, não tem dúvidas: «O Ministério da Educação está a incorrer no crime de desobediência».

Terminado o prazo dado pelo Tribunal Administrativo de Beja, a aplicação informática do concurso para a colocação de professores continua a pedir aos docentes que insiram os dados sobre a sua avaliação quantitativa e qualitativa.

«Isto é desobedecer a uma ordem do tribunal e ninguém está acima da lei», diz o sindicalista que, esta quarta-feira de manhã, pediu já a execução da sentença.

«O que foi decidido é muito claro: o Ministério deve abolir a avaliação do desempenho do formulário», defende Nogueira, recordando que as dúvidas dos sindicatos se prendem com «as desigualdades e injustiças geradas pela forma como decorreu o último ciclo de avaliação».

Em causa estão, por exemplo, situações como as dos professores da região autónoma dos Açores, que não tiveram uma avaliação quantitativa, pelo que não têm dados para preencher todos os campos do formulário e se queixam agora de figurarem como «não avaliados».

Mas há outras situações. «Professores que não foram avaliados porque estiveram de baixa ou de licença de maternidade», exemplifica Mário Nogueira, garantindo que «independentemente da luta sobre os próximos concursos, neste caso o que há a necessidade da reposição da legalidade».

Ontem, o secretário da Educação, Alexandre Ventura, garantiu aos jornalistas não ter ainda conhecimento da notificação do tribunal, ao mesmo tempo que o gabinete de Isabel Alçada garantia ao SOL «nenhum dos docentes das regiões autónomas dos Açores e da Madeira será prejudicado em concurso pelo facto de não lhe ter sido atribuída menção quantitativa» - embora sem explicar de que forma será feita a salvaguarda desses casos."

Ver Artigo Completo (FENPROF)

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Comentário: E o circo mediático continua... O Mário Nogueira está imparável. Num dia "malha" (ou tenta "malhar") no Paulo Guinote no outro "atira-se" ao Ministério da Educação com tal vontade, que se esquece que existem prazos para determinadas situações legais. E pensar que esta situação poderia ter sido acautelada há uns meses (e não... não me conseguem convencer do contrário, nem que me pintem as inverdades de azul - a minha cor preferida) só me dá vontade de utilizar termos menos elogiosos para a inteligência daqueles que não conseguem admitir que outros interesses se levantaram e que acabaram por boicotar (mesmo que não intencionalmente) muita da credibilidade sindical. E o pior de tudo é acharem que conseguem desta forma convencer os professores...

Não ficaria nada mal admitir que a assinatura do acordo de Janeiro de 2010 não foi assim tão boa. Não ficaria assim tão mal admitir que a não consideração dos efeitos do modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues foi um aspecto menosprezado... Mas como diz um amigo meu, e com toda a razão, eu não estou na mesa de negociações, não defendo uma classe, não fui eleito representante de ninguém, e como tal, posso dar-me ao luxo de apontar dedos. E nesse aspecto, faço mea culpa, mas também não tenho qualquer capacidade de mobilização e como tal, aquilo que escrevo é muito pouco relevante. Para além disso, sou basicamente muito teimoso. ;)

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Tribunal de Beja decreta, provisoriamente, que a avaliação seja retirada do concurso.

No sítio da FENPROF a 04/05/2010: "A FENPROF tomou conhecimento da sentença do TAF de Beja que decreta provisoriamente (prazo de 5 dias) a não consideração da avaliação no concurso que decorre. Para melhor explicitação da decisão, transcreve-se conclusão da sentença:

“Pelo exposto, decreto provisoriamente a presente providência cautelar de suspensão da eficácia dos “…artigos 14º e 16º do D.L. n. º20/2006, de 31 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, e consequentes itens 4. Opções de candidatura Item 4.5.; 4.5.1. e 4.5.2. referentes aos critérios de graduação da candidatura electrónica, aplicação electrónica, para Garantia da Legalidade do procedimento concursal aberto mediante Aviso 7173/2010, publicado no D.R. de 09 de Abril de 2010, da Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação (…). Devendo, em consequência, os requeridos pugnar pelo reajustamento da candidatura electrónica, permitindo que esta se faça sem a aplicação daqueles itens, que devem ser abolidos neste concurso, e com isso prosseguindo o concurso regularmente…”.

Face a esta decisão, pelo menos para já e em plena fase de “aperfeiçoamento de candidaturas”, o Ministério da Educação deverá abolir os campos do formulário electrónico que consideram a avaliação de desempenho, devendo esse “aperfeiçoamento” decorrer sem aplicação dos respectivos itens. Se o não fizer, amanhã (dia 5 de Maio, quarta-feira), logo de manhã, será requerido junto do citado Tribunal a execução da sentença proferida."

Ver Artigo Completo (FENPROF)

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Comentário: Não tenho grandes comentários a fazer, uma vez que se trata de uma providência cautelar e como tal, de algo provisório. Recordo ainda que as ambas as partes (Ministério da Educação e FENPROF) têm cinco dias para se pronunciar.

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Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010.

No IOLDiário a 04/05/2010: "A resolução da Assembleia da República que recomenda ao Governo a integração excepcional dos professores contratados com mais de 10 anos de serviço foi publicada esta terça-feira em «Diário da República».

Segundo noticia a agência Lusa, o documento, aprovado a 15 de Abril, recomenda a integração na estrutura da carreira docente dos educadores e professores profissionalizados em funções há mais de 10 anos lectivos, com a duração mínima de seis meses em cada um.

A integração deverá ocorrer «em prazo a estabelecer com as organizações sindicais dos professores e no máximo em concurso extraordinário a realizar em Janeiro de 2011», de acordo com o texto publicado esta terça-feira.

É igualmente recomendada a criação de condições para no prazo máximo de cinco anos os docentes com habilitação própria e não profissionalizados poderem aceder à profissionalização e usufruir destas condições.

No mês passado, o Parlamento aprovou um diploma do CDS-PP a recomendar a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço e um do PS pedindo ao Governo que promova a estabilidade do corpo docente.

Na sua primeira audição no Parlamento, em Dezembro de 2009, a ministra da Educação, Isabel Alçada, admitiu a entrada no quadro de professores contratados que não estejam a suprir necessidades pontuais.

«Estamos a pensar seriamente abrir o quadro a pessoas que são uma necessidade permanente», disse Isabel Alçada na Comissão Parlamentar de Educação."

Ver Artigo Completo (IOL Diário)

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Comentário: É um princípio de qualquer coisa... Ou melhor, é uma recomendação para o princípio de qualquer coisa. Tal como já referi por diversas vezes (mais do que as que gostaria), será mais uma daquelas recomendação de destino previsto. O problema é sempre o mesmo e não é com recomendações que lá vamos... E o problema está mesmo nas vagas abertas (ou melhor, a falta delas) a concurso, que pecam sempre por defeito. Sempre. Cálculos mal feitos? Será? Não me parece.

Para acederem à Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010, cliquem aqui.

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Situação dos professores contratados nos Açores.

Recebido por email e com um pedido de divulgação:

"(...)Tomei a liberdade, em nome próprio e no de colegas de trabalho, de lhe enviar este mail para que faça referência no seu blog à situação de injustiça que os Profs Contratados na Região Autonoma dos AÇORES estão a viver neste concurso.

Como no ano lectivo anterior fomos avaliados apenas qualitativamente, só temos a menção qualitativa, não dispondo da quantitativa como os colegas do continente. (facto que se prende com o estatuto da Região Autonoma ser diferenciado)

Ora, acontece que no concurso, o M.E. obriga os profs contratados dos Açores a colocar no tópico referente à avaliação a catalogação de NÃO AVALIADO.

Tal facto não corresponde à realidade e faz com o tempo de serviço que prestámos não revele para o concurso.

Por favor, faça referência a esta situação no seu blog, para que pelo menos alguém de direito verifique esta situação. Se possível divulgando os docs em anexo.

Envio-lhe em anexo um primeiro doc. referente a esta situação, onde a Secretaria Reginal da Educação deu umas indicações, sendo que, posteriormente ficamos com a candidatura INVÁLIDA no ponto referente à avaliação; quando apenas fizémos o que as INSTITUIÇÕES nos indicaram.
Envio também um oficio que os sindicatos remeteram à Secretaria Regional da Educação.

O nosso muito obrigado."

Deixo-vos com o printscreen do anexo enviado, relativo à uniformização de procedimentos na avaliação do desempenho e proveniente da Secretaria Regional da Educação. Cliquem para ampliar.

As farturas de Mário Nogueira...

(Cliquem na imagem para ampliar)

Tive oportunidade de ler este artigo na versão papel do "Público" e não tive muita dificuldade em determinar quais os principais alvos das "farturas" de Mário Nogueira. O óleo devia estar demasiado quente pois o "homem" exagerou e acabou por queimar as "farturas" em vez de as alourar. E o pior de tudo... Não utilizou açucar nem canela.

Agora a sério: Este artigo de opinião de Mário Nogueira é absolutamente desprezível. Existe aqui uma tremenda falta de "poder de encaixe" e uma casmurrice imensa que o impede de admitir que cometeu erros estratégicos graves. É de notar ainda neste artigo de opinião, a intensa comichão que a blogosfera docente (com o Paulo Guinote à cabeça) e os movimentos independentes de professores provocam em Mário Nogueira. Parece-me mais uma declaração de um moribundo político do que de um dirigente sindical de respeito.

E para concluir: Uma mentira, mesmo repetida milhares de vezes não se torna necessariamente uma verdade.

De volta...

... e com um DJ português. Vamos ver o que aconteceu durante a minha ausência.

Música de "Pete Tha Zouk, Abigail Bailey, Mastercris" - (Tema: I am back again).