domingo, 19 de outubro de 2008

Aceleração da avaliação...

Como se pode conclui no sítio da DGRHE, a avaliação não está estagnada. Bem longe disso...

(imagem: DGRHE - Área das Escolas)

Entrevista do secretário de Estado da Educação ao "Povo da Beira".

No sítio do Ministério da Educação a 15/10/2008: "O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, deu uma entrevista à jornalista Andreia Gonçalves, publicada, sob o título ‘Um dos grandes problemas das reformas educativas em Portugal foram as cedências aos sindicatos’, na edição do Povo da Beira, de 30 de Setembro último, que aqui se reproduz.
(...)
O ano lectivo passado foi marcado por alguma agitação com a publicação de diversos diplomas, como a avaliação dos professores, o estatuto do aluno, a educação especial, a gestão escolar. Como é que o ME lida com a agitação em torno destas medidas?

Lidamos como é normal em quem está a fazer uma reforma muito profunda, que tem de ser incorporada pelos actores e que os agita. Na verdade, sinto e sei que estamos a fazer uma revolução na educação, mas é uma revolução muito tranquila. Todas estas mudanças são feitas em torno de um objectivo geral, que é a melhoria dos resultados escolares. (...) Tentámos ter uma intervenção que não fosse casuística, mas integrada. A organização do trabalho dentro das escolas sofreu, realmente, modificações, nomeadamente, a própria estrutura de carreira dos professores. No que respeita às questões relacionadas com aquilo que são os direitos e deveres, tinha-se instituído o princípio que os alunos tinham o direito de faltar.
Não há direito a faltar e é isso que o Estatuto do Aluno vem dizer. Vem garantir que as aulas que estão previstas sejam cumpridas. E quando não são cumpridas tem de haver uma razão justificada. Felizmente as medidas, embora possam ter sido dolorosas, estão a resultar. Temos mais alunos nas nossas escolas. Durante 15 anos, perdemos meio milhão de alunos. Nos últimos três anos, o número de alunos tem aumentado todos os anos. Há mais alunos a concluir o Básico, mais alunos a matricularem-se no Secundário e mais alunos a irem para o Superior.
Porquê?
Porque há mais alunos a obterem melhores resultados. Em 2007/08, tivemos a maior melhoria no que toca a resultados escolares. Não houve nenhum ano de escolaridade que não tenha melhorado e isso é um óptimo sinal para os professores e para as escolas, até mais do que para o Ministério.

Se os resultados revelam uma melhoria efectiva, porque é, no seu entender, tão difícil chegar a um consenso com os sindicatos nesta matéria?

O objectivo dos sindicatos não é exactamente o mesmo do Ministério da Educação. Os sindicatos de professores estão organizados de acordo com as perspectivas deles, no sentido de garantir os direitos dos professores, o que me parece normal. Entendem, muitas vezes, que determinadas medidas tomadas põem causa esses direitos e contestam. (...) Os sindicatos de professores em Portugal cristalizaram a ideia de que o centro das políticas educativas é os professores, porque durante 20 anos assim foi. Eu que sou professor, toda a vida trabalhei com professores, a esmagadora maioria das minhas relações pessoais são professores, tenho que dizer que lamento muito, mas não são.
O centro das políticas educativas está nos alunos. (...) Do meu ponto de vista, as modificações estatutárias na carreira dos professores tem em vista valorizar socialmente a carreira dos professores. Aquilo que os sindicatos defendem é que levou a uma enorme desvalorização da profissão. Defender que todos os professores, sejam bons ou maus, quer dêem aulas ou não, tenham exactamente o mesmo tratamento e o mesmo resultado profissional, desvaloriza a profissão. Por isso, é bom que se distinga aqueles que cumprem bem a sua profissão, daqueles que cumprem mal a sua profissão. O princípio da avaliação é inerente a qualquer função ou profissão.
Há outra coisa que é preciso entender. É que alguns sindicatos em Portugal estão fortemente politizados e, portanto, o jogo não é estritamente sindical, no sentido tradicional do termo. Há o jogo sindical, que temos de respeitar, mas depois há o jogo político. A Fenprof, por exemplo, discute medidas de política educativa que nada têm a ver com os direitos e deveres dos professores e sempre contra o Governo.(...)

Disse que é professor. Se não desempenhasse o cargo de secretário de Estado da Educação, teria participado na manifestação de 8 de Março, considerada a maior dos últimos anos?

Não, obviamente que não. Compreendo a posição de cada um, mas isso não pode ser motivo para alterar as medidas políticas que vão no bom sentido. Eu sou professor e na minha vivência pessoal lido com muitos professores que também me transmitem o que pensam. Mas a interpretação que cada um faz não pode ser razão para alterar as medidas. A carreira dos professores era a única em que todos, mas todos, chegavam ao topo, com o decorrer do tempo. Podiam não ter dado uma aula e temos casos desses.
Ora, a partir do momento em que o ME diz que, para chegar ao topo, é preciso cumprir um mínimo de requisitos, compreendo que alguns se sintam afectados e que protestem, porque a sua expectativa era que, decorrendo o tempo de calendário, sem qualquer incómodo, chegariam lá. Mas esse protesto provém de uma boa razão social e política ou de uma má razão?
A situação que havia era impeditiva que pudéssemos avançar sem alterar aspectos da carreira dos professores, que eram manifestamente injustos para outras profissões e para os próprios professores. O protesto por si mesmo não pode ser uma razão de decisão política. A razão do protesto é que é uma razão de decisão política.
Isso sim é que nos deve ajudar sobre as correcções das medidas. No caso daquela manifestação, creio que a razão do protesto não era suficiente. Toda a gente sabe o que eu pensei sempre. Tenho coisas escritas sobre a carreira dos professores, nem sequer podem dizer que foram surpreendidos com a minha visão sobre esta questão.
A minha visão foi repetida muitas vezes em muitos sítios e está escrita em alguns documentos. Sempre tive esta opinião.(...)"

Ver Artigo Completo (Ministério da Educação)

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Comentário: Esta entrevista pode ser encontrada no próprio sítio do Ministério da Educação! Destaco algumas expressões curiosas, que me provocaram algum riso: "revolução muito tranquila"; "intervenção (...) integrada"; "Não há direito a faltar"; "Mais alunos a obterem melhores resultados"; "as modificações estatutárias (...) tem em vista valorizar socialmente a carreira dos professores"; "alguns sindicatos em Portugal estão fortemente politizados"; e "Eu sou professor". A excepção da expressão "alguns sindicatos em Portugal estão fortemente politizados" (porventura, a única correcta), as restantes levam-me a pensar: Mas que raio de pessoas estão "à frente" dos rumos da educação em Portugal?!
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Delegação de competências.

Não deveria escrever o que a seguir vocês vão ler, mas... Infelizmente temos colegas que sempre que se deparam com um furo na legislação, fazem questão de a publicitar aos "4 ventos". Regra geral, antes do tempo. Partilho da boa vontade, mas acho que essa mesma boa vontade poderia ter esperado um pouco mais. Digamos que, pelo menos, até Junho de 2009. Seria uma questão de estratégia. Não podemos jogar "limpo" com o ME. Estamos demasiado acostumados a isso... Foi o caso da delegação de competências. Quando li o DR 2/2008, apercebi-me dessa falha (tal como outros colegas, que pertencem ao grupo dos "semi-burocratas"), mas fiz questão de não a enumerar em lado nenhum, precisamente por ser um "trunfo" para o final da avaliação do desempenho docente, ou seja, quando me viessem com a menção qualitativa eu iria contrapor com o facto de que quem me avaliou não ter o seu "nome" em Diário da República. Só iria colocar esta informação no blogue lá para meados do 3.º período. Seria mais uma estratégia para "inquinar" o processo...

Agora, o que aconteceu foi... Depois de ser publicitada (em diversos blogues e outros meios de comunicação) esta "falha" no DR 2/2008, o Ministério da Educação já o "corrigiu". E foi assim, que perdemos mais uma forma de luta. Enfim... Por vezes, a boa vontade acaba por ser o inimigo n.º1 do estratega. Para quem quiser ler a alteração do ME à delegação de competências, basta clicar aqui. Restam algumas dúvidas de legalidade, mas nestas coisas nem vale a pena esperar que os gabientes jurídicos dos sindicatos façam algo...

Apenas um pequeno alerta: É necessário ter muito cuidado com a publicitação de determinadas medidas que podemos implementar para "inquinar" o processo de avaliação docente. O melhor mesmo será, esperar pelo momento certo para as divulgar. Algumas dessas medidas já andam a ser divulgadas, e na minha opinião, teriam muito mais impacto se fossem feitas um pouco mais tarde. O que está a acontecer é que o Ministério da Educação, já anda a estudar formas de as eliminar. E se o ME até pode ser incompetente nas leis que emana para o exterior, o mesmo já não pode ser dito na forma de as corrigir.

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Para não escrever mais "asneiras"...

...por esta semana fico por aqui. O cansaço e a irritação não combinam bem. Estou a precisar de descansar... de reflectir... de "puxar" pelas minhas memórias... e mesmo de sonhar. Começo a ficar demasiado próximo da realidade, e não gosto do que vejo e sinto. E antes que me "afunde" completamente nos meus sentimentos, opto por fazer um intervalo. Decisão reforçada por emails e contactos pessoais de alguns amigos que começam a achar que a minha escrita está a ficar demasiado "negra". Bem verdade... Começo a denotar em mim uma dose de "animosidade" contra os sindicatos, e não é algo que queira fomentar.

Bom fim-de-semana, colegas. Até domingo...

Música dos "Rádio Macau" - (Tema: Entre as memórias e o sonho).

A análise merecida.

Como já tinha referido, sinto-me cansado, no entanto, não posso deixar de fazer uma análise (tendenciosa) do ambiente vivido entre professores (organizados em movimentos ou não) e sindicatos.

Os motivos apontados por Mário Nogueira para a não adesão dos sindicatos à manifestação de 15 de Novembro, foram: o agendamento tardio, a divisão entre professores, o aparente discurso anti-sindical e a convocatória com recurso a blogues e sms.

Quanto ao agendamento tardio, não há muito a apontar. Basta pensar um pouco. A reunião convocada pelos movimentos independentes foi convocada para 15 de Novembro. O plenário convocado pela plataforma foi convocado para 8 de Novembro. Será que uma semana faz toda a diferença? Claro que não... Mais valia não terem utilizado este motivo. A antecipação dos sindicatos ocorreu por puro protagonismo e este facto nunca será esquecido.

Relativamente à divisão entre professores. Argumento correcto. Com estas duas manifestações certamente irá ocorrer uma divisão entre professores. Dificilmente os professores que não estão nas proximidades de Lisboa, se irão deslocar lá duas vezes consecutivas (intervaladas por uma semana). Mas se os "protagonistas" sindicais se lembrarem, quem iniciou essa divisão foi o Ministério da Educação, posteriormente reforçada pelos sindicatos, aquando da assinatura do Memorando de Entendimento. A continuidade da clivagem só depende dos professores. Continuamos com ela e afundamo-nos ainda mais, ou engolimos a indignação e optamos pela defesa do ensino? A decisão nunca será colectiva, mas sim meramente individual. Ninguém dita as regras... O interveniente aqui é a nossa consciência.

Em relação ao discurso anti-sindical. Obviamente que sim... Foi necessária a intervenção de movimentos independentes para os sindicatos se mexerem. Já há muito que os professores clamavam por alguma iniciativa dos sindicatos, que não as petições que pouco efeito produzem. Nada estava a ser feito. Quando quem tem poder para fazer algo, não o faz, o que seria de esperar? Elogios? Palmadinhas nas costas? Claro que não... Se não estão a trabalhar bem, têm de ser criticados (tal como o inverso, que também se aplica).

Quanto às convocatórias por blogues e sms. Mas será que os sindicatos estão isolados da evolução tecnológica. Será que os seus dirigentes pararam em 1982 (segundo alguns especialistas o ano anterior ao aparecimento da internet)? É um forma de mobilização tão válida como um papel afixado na parede. Desde que funcione, porque não?


Passando às manifestações propriamente ditas. De uma forma ou de outra, é uma "auto-boicote". Sabemos perfeitamente quem lhe deu "combustível e ar", no entanto, não deixa de ser um motivo de contentamento para o Ministério da Educação e um motivo de clivagem para a nossa "classe". Eu próprio sinto dúvidas quanto à manifestação que vou escolher. Certo, certo é que não irei às duas. Relativamente à de dia 8 de Novembro, vou ser sincero. A vontade de participar é mesmo mínima. Não concordo com a forma como os sindicatos agiram, independentemente dos motivos serem tremendamente válidos. Em relação à de 15 de Novembro, sinto que se não participar, estarei a "trair" os meus colegas que se "chegaram à frente" (APEDE e MUP) quando os sindicatos não o fizeram. Estes sim, merecedores de todo o meu respeito e admiração (ao contrário, dos sindicatos). Como podem verificar, não sei muito bem o que hei-de fazer. O que vale é que ainda tenho pela frente algum tempo para tomar uma decisão. Como já referi, esta decisão prende-se com o facto de não poder ir a ambas as manifestações. Se não fosse isso, iria certamente às duas, no entanto, sem grande entusiasmo à de 8 de Novembro (arranjando mesmo uma forma de publicitar a minha não filiação a qualquer sindicato). Mas ainda reside em mim uma esperança: A esperança de que o "pessoal" (sindicatos, movimentos e professores) ainda se entenda e opte por fazer apenas uma...

Nota: Coloquei ontem neste blogue, um inquérito relativo às manifestações. Seria interessante que os colegas votassem. No dia 1 de Novembro colocarei aqui, os resultados desta "sondagem". De referir ainda que cada colega apenas pode votar uma vez.

O meu santo padroeiro dos últimos tempos...

Música dos "Metallica" - (Tema: St. Anger).

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Plataforma Sindical de Professores agenda manifestação em Lisboa para 8 de Novembro.

No sítio da Fenprof a 15/10/2008: "A Plataforma Sindical dos Professores anunciou em conferência de imprensa (15 de Outubro) a realização de uma grande acção nacional de protesto e luta dos educadores e professores portugueses no próximo dia 8 de Novembro (Sábado) em Lisboa. A iniciativa incluirá um plenário no alto do Parque Eduardo VII, seguido de manifestação para o Ministério da Educação, na Av. 5 de Outubro.

Chamando a atenção para "o autêntico sufoco que se vive hoje nas escolas" e para a instabilidade provocada pelas políticas do ME em matérias fundamentais como a avaliação do desempenho, os concursos, ou os horários de trabalho, Mário Nogueira, falando em nome da Plataforma, sublinhou que "construímos uma proposta de acção, que foi aos órgãos dos sindicatos" e que recolheu desde logo um apoio total.

Trata-se, como realçou o dirigente sindical, do "reinício da luta agora em 2008/2009, um momento de partida, prosseguindo a luta desenvolvida no passado ano lectivo".

"No próximo dia Novembro, vamos juntar em Lisboa milhares de professores num grande plenário nacional no Alto do Parque Eduardo VII, e seguiremos depois em manifestação até ao Ministério da Educação", referiu Mário Nogueira acompanhado na mesa desta conferência de imprensa por representantes das diferentes organizações da Plataforma."

Ver Artigo Completo (Fenprof)

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Comentário: A informação está dada... Como estou cansado, não irei fazer qualquer tipo de crítica. Talvez amanhã o faça. Não se esqueçam que dia 15 de Novembro irá ocorrer outra manifestação, também em Lisboa.
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Para os meus alunos de Massamá...

...que de vez em quando ainda se lembram de mim. Já lá vão cerca de 3 anos. Por cada email enviado, um vídeo no blogue. Não falho nas minhas promessas. E quanto à vossa questão principal: É verdade, o vosso professor anda mesmo chateado! ;)

Segue um vídeo à "medida" para a "gera" toda aí de baixo. Um grande abraço a todos!!

Música dos "Kalibrados" - (Tema: Bambribam).