Escolas assinam primeiros contratos de autonomia.

No sítio da TSF a 10/09/2007: "Vinte e dois estabelecimentos de ensino, que integraram a fase piloto da avaliação externa das escolas, assinam esta segunda-feira os primeiros contratos de autonomia com o Ministério da Educação (ME), tendo em vista o combate ao abandono e insucesso escolares.

Com a assinatura destes contratos, as escolas passam a ter autonomia completa na gestão de recurso financeiros, humanos, pedagógicos e curriculares.

Ouvida pela TSF, a ministra da Educação explica que o principal objectivo desta medida é combater o insucesso escolar.

«A escola compromete-se a criar um contexto pedagógico, curricular e de afectação de recursos que permita obter melhores resultados», adiantou Maria de Lurdes Rodrigues, frisando que o importante é «o centramento nos resultados escolares, a principal finalidade das escolas, garantir a qualidade das aprendizagens dos seus alunos».

A ministra da Educação garante que este reforço da autonomia das escolas não implica, à partida, mais gastos para o Estado até porque o objectivo é conseguir uma gestão mais eficaz.

«Só quando comprovadamente a escola está sub-financiada, ou tem uma deficiente afectação de recursos, então no contrato é previsto uma melhoria na afectação de recursos e depois aquilo que se espera é que a gestão seja mais eficiente, justamente ela tem de ser mais autónoma e mais flexível para ser mais eficiente», adiantou.

Com a assinatura destes contratos, os estabelecimentos de ensino passam a poder, por exemplo, ganhar maior liberdade em matérias como os calendários, horários, constituição de turmas, podem antecipar a contratação de escola ou atribuir créditos da componente lectiva dos professores a determinados projectos.

Os contratos de autonomia variam de escola para escola, consoante os resultados de cada estabelecimento de ensino no processo de avaliação externa e em função da avaliação que realizou da sua própria capacidade de gestão.

Os contratos são válidos por três anos e a sua execução é acompanhada por uma comissão da qual fazem parte elementos da escola, encarregados de educação, representantes da autarquia e do Ministério da Educação."

Ver Artigo Completo (TSF Online)

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Temos que estar especialmente atentos a estas escolas... Maior poder, maiores responsabilidades... Porém, com tanta autonomia (nomeadamente ao nível das contratações) pode dar-se o caso de ocorrerem situações menos claras!

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Ano lectivo arranca para mais de 1,7 milhões de estudantes.

No Jornal de Notícias de 09/09/2007: "A partir de quarta-feira - e, progressivamente, até dia 17 -, as sinetas das escolas deixam a apatia profunda em que haviam caído para recomeçar a marcar o dia-a- -dia de alunos e professores. É o início de um novo ano lectivo, em que, graças à aposta num ensino profissionalizante, o número total de alunos deverá registar um novo aumento, indo além dos 1,7 milhões (os números totais ainda estão a ser apurados). Se, por um lado, o Ministério da Educação (ME) se orgulha das novas medidas introduzidas, professores e encarregados de educação recebem-nas com alguma desconfiança e preferem fazer como S.Tomé ver para crer.

Com novos cursos profissionalizantes e o incremento de alguns apoios económicos, o ME pretende piscar o olho a muitos adolescentes que têm abandonado o sistema de ensino com baixa escolarização. As velhas "secundárias" começam a receber obras de requalificação, de forma tornarem-se ainda mais atraentes e funcionais para quem nelas trabalha e estuda. E, depois, há ainda os manuais escolares, que passam a vigorar por seis anos, computadores e quadros electrónicos que começam a ocupar as salas de aula e professores titulares que se "estreiam" nas escolas.
(...)
Para a classe docente, este será também um ano de mudança, com o início de funções dos professores titulares, cujo concurso levantou protestos acesos e, inclusive, um olhar crítico por parte do provedor de Justiça.

"Para já, o que se constata é a completa inaplicabilidade do conceito de professor titular, responsável por muitos cargos de responsabilidade, face à realidade das escolas", faz notar João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação. No seu dizer, neste momento os professores vivem "a insatisfação de como todo o processo de revisão da carreira foi imposto". E lamenta que o ME tenha feito dos sindicatos "alvos a abater", não negociando com eles e avançando "sozinho ao encontro de soluções desadequadas".

Também Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, realça as "situações de grande conflito" que já se vivem nas escolas, face à distribuição de serviço aos professores titulares. "Por um lado, há professores que vão ficar sobrecarregados com cargos e tarefas de avaliação de outros professores, por outro as escolas protestam por não poderem atribuir determinados cargos a professores de confiança mas que não são titulares. Nem o Ministério da Educação sabe como vai resolver estas questões", salienta.

E se a ministra da Educação sublinha a estabilidade na colocação de professores que diz ter sido registada este ano, ambos os sindicalistas discordam da ideia. Mário Nogueira recorda os 3151 professores do quadro que foram aposentados no passado ano lectivo. "Nenhum desses lugares foi preenchido, não houve acesso aos quadros. Isso é estabilidade?", questiona.

Por sua vez, João Dias da Silva é de opinião que só pode haver estabilidade no concurso de professores quando o ME "determinar as necessidades permanentes de professores nas escolas, o que, assegura, "nunca foi feito".

Os apoios económicos anunciados para os alunos são vistos como importantes pelos dois sindicalistas, embora assinalem o facto de terem ficado aquém do que poderia ter sido feito."

Ver Artigo Completo (Jornal de Notícias)

Alunos com deficiência nas escolas regulares em 2013.

No Correio da Manhã de 07/09/2007: "As 2500 crianças e jovens que frequentam escolas de ensino especial devem ser transferidas para estabelecimentos de ensino regular até 2013. O objectivo do Governo é, segundo o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, “passar os alunos para as escolas, mas continuar com os recursos das instituições”. Estão em curso negociações com a Fenacerci e outras instituições para o fim das escolas especiais até 2013. “Serão centros de recursos e haverá outras colaborações”, explica.

No total, devem ser alvo de necessidades educativas especiais neste ano lectivo 25 mil alunos. A tutela definiu redes de escolas de referência para receber os alunos com deficiência. Foram definidas 21 redes de agrupamento para os 800 alunos cegos e com baixa visão, 112 agrupamentos e escolas para 800 alunos surdos e 121 agrupamentos para a intervenção precoce, que abrangerá 4355 crianças e 492 educadores.

Escolas, professores e alunos vão ter 25 centros de recursos de Tecnologias da Informação e Comunicação. Segundo os números avançados por Valter Lemos, foram criadas 163 salas especializadas em multideficiência (das quais beneficiarão 827 crianças) e 99 salas especializadas para 494 alunos com autismo. Dinheiro para apoio aos transportes não é problema, diz Valter Lemos. “Algumas famílias têm a ideia que não é melhor para o filho ir para a escola normal. Esse é um entrave que é preciso ultrapassar”, frisa.

As escolas terão mais terapeutas. De 153 em 2006, vão passar a ser 269: 146 terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e da fala, 65 formadores de língua gestual portuguesa e 58 intérpretes de língua gestual portuguesa. “Utilizamos todos os recursos para ir buscar técnicos”, garante Valter Lemos. Para já, está previsto um protocolo com a Escola Superior de Educação de Setúbal e a Universidade Católica para formar técnicos de linguagem gestual.

900 ESCOLAS FECHARAM ESTE ANO

Quando o ano lectivo começar, na quarta-feira, cerca de 900 escolas do 1.º Ciclo vão ter as portas fechadas. O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, indicou ontem que os estabelecimentos foram encerrados, no âmbito da “reorganização da rede escolar”, que levou ao fecho, no ano passado, de cerca de 1500 escolas. “Vamos continuar a encerrar todas as que forem necessárias”, frisou o governante, admitindo a existência de “alguns erros de cálculo” em certos concelhos do País, onde os edifícios agora encerrados foram alvo de obras de beneficiação recentemente. “Os fechos são sempre trabalhados com os municípios. Os edifícios do 1.º Ciclo são das autarquias. Só há escola onde há alunos. Se não há crianças, deixa de ser escola e o edifício fica livre para a autarquia.”

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

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Alguns erros de cálculo?! Não são alguns erros... São uma verdadeira "catástrofe" matemática e (principalmente) social! Para já nem falar no risco que existe em integrar estas crianças em escolas regulares...

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Aulas de Música em risco...

No Correio da Manhã de 07/09/2007: "Os projectos de ensino da Música, iniciados pelas autarquias em 2006/2007 e projectados para quatro anos, podem acabar já este ano lectivo por falta de professores qualificados. O Governo deixa cair uma das apostas em matéria de enriquecimento curricular e sugere a substituição das aulas de Música por outras actividades. Tudo porque o Ministério da Educação só admite docentes com o 5.º grau do Conservatório.

Nas orientações enviadas às escolas o Ministério afirma que “a falta de professores de Música com habilitações consideradas necessárias conduziu a que a oferta desta actividades aos alunos viesse a revelar-se problemática”. Por isso, entende ser “preferível a substituição da actividade à sua realização sem qualidade mínima”. Os municípios do interior do País serão por isso os mais afectados pela alteração. “O perfil foi definido há dois anos pela associações profissionais”, disse ao CM o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, sublinhando que “é mais fácil encontrar professores em áreas como a expressão dramática e plástica”.

Francisco Costa, de 25 anos, é licenciado em Biologia e Geologia. Aos oito entrou para a Filarmónica de Santa Comba Dão, onde deu aulas durante seis anos. No último ano foi convidado a trabalhar no ensino da Música naquele concelho, ensinando 86 crianças. Com ele, outros nove professores compuseram o grupo, estando três deles fora das habilitações exigidas pela tutela.

Francisco já abraçou novos desafios profissionais, mas se quisesse dar aulas de Música estaria excluído. “Apesar de ter um curso de ensino e formação em Música o meu currículo não é aceite”, diz, lembrando ter “amigos com o curso do Conservatório que são óptimos músicos mas que de ensino não sabem nada.”(...)"

Ver Artigo Completo (Correio da Manhã)

Para todos aqueles que por aqui passam e nada comentam...

Por vezes, "desabafar" um pouco, comentando um post ou deixando uma mensagem na "sala de convívio" pode ajudar... Digam o que vos vai na alma!
Música dos "James" (Tema: Say Something).

Escolas podem começar a contratar a partir do dia 17.

No sítio do Educare a 05/09/2007: "A contratação directa de professores pelas escolas pode arrancar já a partir de 17 de Setembro, de acordo com uma portaria divulgada pelo Ministério da Educação.

A partir do dia 17 de Setembro, a contratação de docentes passa a ser realizada directamente pelas escolas através de contratos individuais de trabalho, de forma a assegurar a substituição temporária de docentes, o recrutamento de formadores para as áreas técnicas e profissionais e ainda a contratação de professores para projectos especiais de enriquecimento curricular e de combate ao insucesso escolar.

Segundo a portaria divulgada ontem pelo Ministério da Educação (ME), que aguarda ainda publicação em Diário da República, os estabelecimentos de ensino podem começar a 17 de Setembro a contratação directa, caso seja necessário, de professores dos grupos de recrutamento de Electrotecnia, Ciências Agro-Pecuárias e Música.

De acordo com o documento, assinado pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, a 20 de Agosto, as contratações cíclicas mantém-se até 08 de Outubro para nove grupos de recrutamento, entre os quais Francês, Alemão, Espanhol, Geografia e Informática.

Após 31 de Outubro, a contratação de docentes passa a ser realizada directamente pelos estabelecimentos de ensino para outros nove grupos de recrutamento, como por exemplo História, Filosofia, Educação Física ou Educação Visual e Tecnológica.

Por fim, as contratações cíclicas ocorrem apenas até 31 de Dezembro para os grupos de recrutamento de Educação Pré-Escolar, 1º ciclo do Ensino Básico, Português e Inglês, Matemática e Ciências da Natureza, Português, Inglês, Matemática e Educação Física.
(...)
Segundo a portaria, a contratação directa pelas escolas não é autorizada desde que existam, no mesmo grupo de recrutamento, docentes dos respectivos quadros de zona pedagógica, ou que a estes tenham concorrido, sem serviço lectivo atribuído.
(...)

A 15 de Fevereiro de 2007 foi publicado em Diário da República o diploma que regula a contratação directa de docentes pelas escolas, o qual estabelece que cabe aos conselhos executivos dos estabelecimentos de ensino estabelecer os requisitos, o perfil e as habilitações que os candidatos ao lugar devem apresentar, publicitando a oferta de emprego através da Internet e dos jornais.
(...)
A contratação deixa assim de estar dependente da lista de graduação nacional de professores, que ordenava os docentes sem colocação a partir das suas habilitações e tempo de serviço, um aspecto muito criticado pelos sindicatos, que temem que o novo regime dê azo a situações de "amiguismo" e favorecimento pessoal.

As contratações terão de ser autorizadas pelos ministros das Finanças e da Educação, que anualmente fixam num despacho conjunto a quota máxima de contratos a celebrar por parte dos estabelecimentos de ensino."

Ver Artigo Completo (Educare)

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Concordo totalmente com a afirmação de que este novo regime dá azo a situações de "amiguismo" e favorecimento pessoal... Quase todos nós já ouvimos falar dessas situações, mas o que fazer quando são os conselhos executivos que estabelecem os requisitos?! Provavelmente nada...

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Menos 7450 professores nas escolas no último ano lectivo.

No sítio do Educare a 04/09/2007: "As escolas públicas tinham no último ano lectivo menos 7.450 professores do que no ano anterior, enquanto que o número global de alunos na rede do Estado aumentou 13 742, segundo dados do Ministério da Educação.

Segundo o relatório "Perfil do Sistema de Ensino", de Maio de 2007, onde estão compilados dados do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), houve menos 8239 professores em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, da rede pré-escolar, e dos níveis Básico e Secundário, no ano lectivo de 2006/2007 em relação ao anterior. Nos estabelecimentos públicos houve menos 7450 professores nesse ano.

O 3.º ciclo do Ensino Básico foi onde se verificou maior redução no número de docentes, que foram menos 4694 nas escolas públicas e menos 5439 mas privadas.

Os professores aumentaram, mas residualmente, em apenas dois casos: na rede pré-escolar privada (mais 17 docentes) e nas escolas públicas do 1.º ciclo (mais 35).

Em Novembro passado, a Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou que, no próximo ano lectivo de 2007/2008, que arranca na próxima semana, deverá haver menos cerca de 5000 professores contratados nas escolas públicas.

Já o número de alunos aumentou no ano lectivo de 2006/2007: foram mais 21 192 no total, 13 742 dos quais pertencentes a escolas públicas.

O número de alunos cresceu em todos os níveis de ensino - Pré-escolar, Básico e Secundário - com uma única excepção: as escolas públicas perderam 1378 estudantes no 2.º ciclo do Ensino Básico.

O Ensino Secundário foi o nível de ensino que registou mais crescimento de alunos, em especial os cursos profissionalizantes, onde houve mais 12 920 estudantes no último ano lectivo.

Segundo o mesmo relatório, o número de escolas também diminuiu, havendo menos 1611 estabelecimentos de ensino públicos e privados do que em 2005.

A redução mais drástica verificou-se nas escolas com menos de 10 alunos, que passaram de 2020 no ano lectivo de 2005/2006 para 712 em 2006/2007.

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, justificou onte o aumento do desemprego na classe docente com o desajuste entre a oferta de formação superior e as necessidades da rede escolar do Ministério da Educação. Em conferência de imprensa sobre o arranque do ano lectivo, a governante salientou que "mais de metade dos candidatos a professor são de ciclos de ensino que não estão em crescimento". "O 1º e 2º ciclos do Ensino Básico não estão em crescimento. São precisos professores no Pré-escolar, no 3.º ciclo e no Ensino Secundário, sobretudo devido ao aumento da oferta nos cursos de educação e formação e profissionalizantes", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.

"Não se pode impedir ninguém de seguir a carreira de professor, mas os jovens devem conhecer as possibilidades de empregabilidade. Há um desajuste entre a formação superior e as necessidades do ME", disse Maria de Lurdes Rodrigues. Citando dados da OCDE, a ministra da Educação lembrou que Portugal é o país com menor número de alunos por professor no 1.º ciclo (11), quando na Holanda e Irlanda este ratio é de 16 e 18, respectivamente. Já no Secundário, as escolas portuguesas têm em média sete alunos por cada docente.

"A ideia de que as dificuldades são provocadas pelo ME porque fecha escolas ou porque recusa postos é falsa. O objectivo da tutela é colocar nas escolas os recursos humanos essenciais ao desenvolvimento das actividades escolares", sublinhou.

O ME anunciou recentemente que pretende encerrar mais 900 escolas no próximo ano lectivo."

Ver Artigo Completo (Educare)

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O número de alunos aumentou e o número de professores diminuiu! Todos nós sabemos os motivos de tal estatística, mas será que a senhora ministra da educação tem coragem para os assumir?!

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Perto de 45 mil professores sem colocação.

No sítio do Educare a 03/09/2007: "A FNE critica "colocação forçada" por períodos de três anos. A FENPROF estima que mais de 10 mil docentes tenham saído do sistema educativo em dois anos lectivos.

Os números são já conhecidos. Dos 47 977 professores que se candidataram a um lugar numa escola para o próximo ano lectivo, apenas 3252 conseguiram um horário completo. O concurso destinava-se também à colocação de docentes dos quadros. Segundo os números avançados pela tutela, 2450 docentes dos quadros de zona pedagógica e 705 professores dos quadros de escolas, que não tinham horário no estabelecimento de ensino a que pertencem, conseguiram ficar colocados.

O ME explica em nota informativa, citada pela Lusa, que "as colocações agora efectuadas destinam-se a colmatar necessidades residuais para os casos em que os docentes já colocados nas escolas não sejam suficientes para os horários disponíveis". O documento revela, por outro lado, que foi decidido que "na fase das necessidades residuais (colocações a 31 de Agosto) apenas são considerados/preenchidos os horários completos declarados pelas escolas", de forma a "garantir uma eficaz rentabilização dos recursos, nomeadamente dos docentes dos quadros, que poderiam ser colocados em horários incompletos". "Tendo ainda em conta que, após a aplicação deste procedimento, existiam grupos de recrutamento em que era necessário contratar docentes quando, nos mesmos grupos, ficavam professores dos quadros sem horário", o ME resolveu "não efectuar, neste momento, qualquer colocação de docentes contratados nesses grupos", desencadeando "alguns procedimentos que possibilitem a atribuição desses horários a professores dos quadros", acrescenta a nota.
(...)
Um dia depois de conhecidas as contratações, a Federação Nacional de Professores (FENPROF) avançava que 13 mil professores que leccionaram no ano lectivo passado ficaram de fora, pelo menos na primeira fase, uma vez que podem agora candidatar-se às contratações cíclicas. A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) também reagiu e voltou a apontar o dedo ao desrespeito pelas listas graduadas no processo de colocação de docentes, indicando contratações feitas por convite dos serviços regionais do ME.
(...)
A FENPROF fez as contas no último fim-de-semana e considerou que não se pode afirmar que o concurso de professores foi um êxito, até pelo aumento do número de desempregados na classe docente. As estimativas da estrutura sindical apontam para que cerca de 13 mil docentes que no ano passado estavam a dar aulas estejam neste momento sem lugar; e que o sistema educativo perdeu mais de 10 mil docentes nos dois anos lectivos anteriores - um número que poderá chegar aos 12 mil em 2007/2008. (...)"

Ver Artigo Completo (Educare)

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Colocações feitas por convite dos serviços regionais do ME! Já me tinham falado sobre estas situações irregulares, mas ver a confirmação numa notícia, deixa-me incrédulo! Realmente vivemos num país de "cunhas". Já não bastavam as ofertas de escola com critérios (muito) duvidosos e agora isto...

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