segunda-feira, 10 de setembro de 2007

Escolas assinam primeiros contratos de autonomia.

No sítio da TSF a 10/09/2007: "Vinte e dois estabelecimentos de ensino, que integraram a fase piloto da avaliação externa das escolas, assinam esta segunda-feira os primeiros contratos de autonomia com o Ministério da Educação (ME), tendo em vista o combate ao abandono e insucesso escolares.

Com a assinatura destes contratos, as escolas passam a ter autonomia completa na gestão de recurso financeiros, humanos, pedagógicos e curriculares.

Ouvida pela TSF, a ministra da Educação explica que o principal objectivo desta medida é combater o insucesso escolar.

«A escola compromete-se a criar um contexto pedagógico, curricular e de afectação de recursos que permita obter melhores resultados», adiantou Maria de Lurdes Rodrigues, frisando que o importante é «o centramento nos resultados escolares, a principal finalidade das escolas, garantir a qualidade das aprendizagens dos seus alunos».

A ministra da Educação garante que este reforço da autonomia das escolas não implica, à partida, mais gastos para o Estado até porque o objectivo é conseguir uma gestão mais eficaz.

«Só quando comprovadamente a escola está sub-financiada, ou tem uma deficiente afectação de recursos, então no contrato é previsto uma melhoria na afectação de recursos e depois aquilo que se espera é que a gestão seja mais eficiente, justamente ela tem de ser mais autónoma e mais flexível para ser mais eficiente», adiantou.

Com a assinatura destes contratos, os estabelecimentos de ensino passam a poder, por exemplo, ganhar maior liberdade em matérias como os calendários, horários, constituição de turmas, podem antecipar a contratação de escola ou atribuir créditos da componente lectiva dos professores a determinados projectos.

Os contratos de autonomia variam de escola para escola, consoante os resultados de cada estabelecimento de ensino no processo de avaliação externa e em função da avaliação que realizou da sua própria capacidade de gestão.

Os contratos são válidos por três anos e a sua execução é acompanhada por uma comissão da qual fazem parte elementos da escola, encarregados de educação, representantes da autarquia e do Ministério da Educação."

Ver Artigo Completo (TSF Online)

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Temos que estar especialmente atentos a estas escolas... Maior poder, maiores responsabilidades... Porém, com tanta autonomia (nomeadamente ao nível das contratações) pode dar-se o caso de ocorrerem situações menos claras!
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