quinta-feira, 13 de maio de 2021

Era só uma questão de tempo...



Comentário: Seria uma questão de tempo até que situações de agressão em escolas voltassem a ser notícia. O regresso ao ensino presencial assim o ditava. E julgo que dificilmente não teremos situações de agressão a professores antes do ano letivo terminar. A falta de valores e de educação redundam (quase sempre) em desfechos violentos, e admito que a desresponsabilização parental e a perda da autoridade dos professores sejam dois dos principais fatores.

É triste, mas dificilmente este tipo de situações terá solução, até pelas políticas educativas que têm sido "vendidas" e promovidas em Portugal.

sexta-feira, 23 de abril de 2021

Concursos de professores 2021/2022 - Listas provisórias (concursos interno e externo)

 No dia 21 foram publicitadas as listas provisórias relativas aos concursos interno e externo de professores, versão 2021/2022. Para acederem às mesmas, cliquem nos links abaixo:

Concurso Externo 2021/2022 – Listas Provisórias 

Concurso Interno 2021/2022 – Listas Provisórias 

Importa também lerem com muita atenção a nota informativa que acompanha as publicitação das mesmas.

sexta-feira, 12 de março de 2021

"Enquanto professor QZP sou obrigado a concorrer ao Concurso Interno?"

A resposta é um claro e inequívoco NÃO! 

Tal como coloquei em post anterior (aqui), o Concurso Interno está relacionado com uma vontade, com uma intenção (daí a utilização da palavra "pretendam" nos normativos legais relativos aos concursos, como o aviso de abertura e o Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março) e não com uma obrigatoriedade. Tenho lido muitos esclarecimentos bem intencionados nas redes sociais, mas errados do ponto de vista legal. 

Existem 2 destinatários possíveis para o Concurso Interno, mas nenhum deles é obrigado a ir a concurso. 

Deste modo, os colegas de Quadro de Zona Pedagógico (QZP) só vão a concurso se quiserem, e com um (ou mais) dos seguintes objetivos: mudar do QZP, mudar para um Quadro de Agrupamento (QA) ou Quadro de Escola não Agrupada (QEnA) ou eventualmente transitar de Grupo de Recrutamento. 

Nota: para enquadramento rápido podem ler o ponto 1 da secção "Concurso Interno" na página Pág. 336-(6) do aviso de abertura.

Se eu, enquanto docente QZP, concorreria ao Concurso Interno?

Claro que sim... Se já estivesse no QZP que eu queria, colocaria as escolas em que gostaria de ficar (mesmo sabendo que lá estão vagas negativas), independentemente de saber que não tinha hipótese, mais que não fosse para ficar com uma ideia (e não mais do que isso, tendo em conta que estamos perante um concurso opcional) do meu posicionamento a nível nacional.

E quando é que os docentes QZP são obrigados a concorrer? 

São obrigados a concorrer na Mobilidade Interna (que não se concretiza nesta fase, mas sim lá mais para a frente), tendo em consideração que aquando de um Concurso Interno "cessa a plurianualidade da colocação".

Nota: para enquadramento rápido podem ler os pontos 3 e 4 da secção "Concurso de Mobilidade Interna" na página Pág. 336-(20) do aviso de abertura.

Bem sei que alguns quererão debater esta situação, mas quanto a este ponto não tenho dúvidas.

quinta-feira, 11 de março de 2021

Eis o plano de desconfinamento para a educação...

Bem... A reabertura das creches e pré-escolar coincidiu com o que já se ia falando nos bastidores. A incógnita do 1.º ciclo acaba então por ser esclarecida... Quantos aos restantes ciclos, sempre pensei que o 3.º ciclo e o secundário regressassem em simultâneo, mas também aqui optaram pelo faseamento.

Fica o resumo:

15 de março: 
Reabrem as creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades); 

5 de abril: 
Recomeço de aulas presenciais nos 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades); 

19 de abril: 
Recomeço de aulas presenciais no ensino secundário e ensino universitário.

Se quiserem conhecer o plano de desconfinamento apresentado hoje, podem clicar AQUI.

Quem pode concorrer ao concurso externo?

Tal como o esclarecimento anterior relativo ao concurso interno (aqui), também podemos encontrar resposta à mesma questão dirigida ao concurso externo.

Assim, "podem ser opositores ao concurso externo os indivíduos que, até ao termo fixado para a apresentação da candidatura, reúnam os requisitos gerais e especiais, constantes do artigo 22.º do ECD".

Tradução: todos os docentes profissionalizados (se quiserem poder ler o artigo 22.º do Estatuto da Carreira Docente, clicando acolá) que pretendam ingressar num lugar de quadro (e se não o conseguirem, para obterem uma eventual colocação em Contratação Inicial ou Reserva de Recrutamento).

Aproveito também para salientar que os concursos externo, de contratação inicial e reserva de recrutamento estão interligados ao nível do procedimento concursal, pelo que esta etapa de candidatura serve de "introdução" aos 3 concursos. Escrito de outra forma, a etapa que iniciou hoje começa por ter utilidade para o concurso externo, depois para a contratação inicial e finalmente para a reserva de recrutamento (se necessário, obviamente). Se querem perceber melhor, recomendo a leitura do manual do concurso externo (ali) e rapidamente compreenderão.

Quem pode concorrer ao concurso interno?

Esta é uma das questões que mais me tem chegado. Há muito que abandonei o hábito de fornecer respostas rápidas, mas tendo em conta a minha distração (acolá) irei compensar com este tipo de esclarecimentos. A resposta à questão do post é simples e consta logo no princípio da Parte II do aviso de abertura (aqui):

a) Os docentes de carreira vinculados a agrupamento de escolas ou escola não agrupada, portadores de qualificação profissional que pretendam a transferência para outro lugar de quadro de agrupamento de escolas ou escola não agrupada, para lugar de quadro de zona pedagógica ou a transição de grupo de recrutamento; 

Tradução: todos os docentes de Quadro de Agrupamento (QA) e de Quadro de Escola Não Agrupada (QENA) que pretendam transferência para outro QA, para um lugar em Quadro de Zona Pedagógica (QZP) ou que pretendam transitar de Grupo de Recrutamento.

b) Os docentes de carreira vinculados a quadro de zona pedagógica portadores de qualificação profissional que pretendam a transferência para lugar de quadro de agrupamento de escolas ou escola não agrupada, para outro quadro de zona pedagógica ou a transição de grupo de recrutamento.

Tradução: todos os docentes de QZP que pretendam transferência para um QA ou QENA, para outro QZP ou que pretendam transitar de Grupo de Recrutamento.

Julgo ter sido esclarecedor...

ATENÇÃO: Apenas estão disponíveis horários completos para a Mobilidade Interna e Contratação Inicial

Ontem (ainda a quente e com o aviso de abertura acabadinho de publicitar) esclareci uma das duas alterações de que me apercebi, relativamente aos colegas que podem vincular como resultado da aplicação da "norma travão" (aqui). A outra alteração, como já não seria novidade para a maior parte dos professores, deixei para hoje...

Deste modo, nos concursos de Mobilidade Interna e Contratação Inicial, apenas estarão disponíveis horários completos.

E para aqueles que possam ter dúvidas, deixo-vos com a transcrição do Aviso de abertura:

Parte IV - Necessidades temporárias

II - Concurso de mobilidade interna

B - Candidatura

9 — Aos docentes opositores ao concurso de Mobilidade Interna apenas serão disponibilizados horários completos, devendo os docentes manifestar as suas preferências por ordem decrescente de prioridade.


III - Contratação Inicial e Reserva de recrutamento

A - Manifestação de preferências

1 — Aos candidatos opositores ao concurso de Contratação Inicial apenas serão disponibilizados horários completos, devendo os docentes manifestar as suas preferências por ordem decrescente de prioridade.

Continuo a considerar que é melhor absorver toda a informação durante 48 horas e depois, com calma, (eventualmente no sábado ou no domingo) avançar para a plataforma SIGRHE.

Concursos de professores 2021/2022 - Documentos relevantes

Tal como expectável foram divulgados no sítio virtual da DGAE (aqui) os diversos manuais de candidatura relativos aos concursos de professores 2021/2021, assim como mais alguns documentos necessários ao procedimento. 

Assim, e de acordo com o que pode ser lido, a aplicação eletrónica (ACOLÁ) para esta primeira etapa dos concursos Interno / Externo / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento encontra-se disponível entre o dia 11 de março e as 18:00 horas de 19 de março de 2021 (hora de Portugal continental) .

Como sempre escrevi, NÃO RECOMENDO que iniciem e terminem AINDA HOJE (ou mesmo amanhã) o processo de CANDIDATURA, tendo em consideração que existem algumas mudanças relativamente a concursos anteriores, que interessa perceber bem (como por exemplo, a questão dos colegas que este ano concorrem ao abrigo da "norma travão").

Podem encontrar os links diretos abaixo:

CONCURSO INTERNO


CONCURSO EXTERNO / CONTRATAÇÃO INICIAL / RESERVA DE RECRUTAMENTO