Esta é uma fase crucial para muitos de nós, sendo aquela que permite às escolas "corrigir" a indicação de ausência de componente letiva concretizada na primeira fase, e que para o mal de muitos costuma englobar mais colegas do que aqueles que realmente são "excedentários". O problema é que entre a primeira fase e esta, passam-se algumas semanas de angústia... desnecessárias, quanto a mim.
É também nesta fase que ocorre a indicação - por parte das escolas - de "intenção" de renovação de contrato, no entanto, e porque não existe ano em que lá para setembro não receba mensagens de correio eletrónico a "insultar" este e aquele Diretor que prometeu uma renovação que não se veio a verificar, ficam dois esclarecimentos:
a) A renovação dos docentes contratados depende do
preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos:
- Manutenção de horário letivo completo, apurado à data em que a necessidade é declarada;
- Concordância expressa da escola e do candidato.
b) Para essa renovação ser possível, "tem de se verificar a inexistência de docentes de carreira no
grupo de recrutamento a concurso que tenham manifestado preferência por esse Agrupamento de
Escolas/Escola não Agrupada".
E chamo a atenção para o esclarecimento b)... Nenhum Diretor pode garantir algo que não pode controlar, isto é, ninguém pode assegurar a não manifestação na mobilidade interna de um qualquer colega de quadro, para o horário "prometido".
Eis-nos perante a primeira fase de Indicação da Componente Letiva (responsabilidade dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas), que inicia hoje e terminará às 18h do dia 28 de julho de 2017.