O simulador do faseamento e as informações que são necessárias para o compreender

O simulador das progressões que a equipa do Blog DeAr Lindo elaborou (AQUI) é uma ferramenta relevante, mas que deve estar suportada na compreensão de tudo aquilo que lhe está subjacente, como por exemplo: 

a) a data em que ingressaram no atual escalão;
b) saber que entre 01/01/2008 e 31/12/2010 a carreira esteve descongelada (não se esqueçam - se progrediram neste intervalo de tempo - de contabilizar o tempo remanescente desde a entrada no escalão até 31 de dezembro de 2010);

c) a data em que a nossa carreira descongelou (1 de janeiro de 2018);
d) a duração do vosso escalão atual (4 anos para todos os escalões, à exceção do 5.º que são 2 anos);
e) a necessidade de terem aulas observadas (no caso do acesso aos 3.º e 5.º escalões) e o tempo para as formalidades que lhe estão subjacentes;
f) a eventualidade de o escalão seguinte (no caso do acesso aos 5.º e 7.º escalões) implicar vagas (e como tal, a forma de "escapar" às mesmas, obtendo "Muito Bom" ou "Excelente");

g) a data em que a totalidade dos 2 anos, 9 meses e 18 dias serão devolvidos (concretizada no escalão para o qual vocês progridam a partir de 1 de janeiro de 2019);
h) as datas em que será repartido o faseamento e respetivo número de dias (no caso, 340 dias a 1/6/2019, 339 dias a 1/6/2020 e 339 dias a 1/6/2021). 

Tendo presentes estas informações (entre outras) e recorrendo ao simulador em causa (AQUI), poderão conseguir perceber, o que de facto, será melhor para cada um de vocês. E mesmo assim, julgo não estar a exagerar, quando afirmo que não tomem para já a decisão, tendo em conta que temos mais de um mês para entregar o requerimento pela opção do faseamento. Temos tempo... A conclusão de um ano letivo já é suficientemente complicada e cansativa, para que nos estejamos a preocupar com algo que não é imediato.

O meu conselho: procurem recolher as informações relativas à vossa situação particular (e para isso, podem questionar na secretaria das vossas escolas), façam a simulação e aguardem por eventuais esclarecimentos adicionais. Entretanto, tenho a certeza que irão tomar uma decisão e agir em conformidade.

Deixo-vos ainda com o meu caso específico, para perceberem que para mim é vantajoso o faseamento, tendo em consideração que me encontro no 3.º escalão (desde 17/05/2010 e graças a um mestrado, senão ainda estaria no 2.º escalão) e que sem o faseamento seria posicionado no 4.º escalão a 14/05/2021. Optando pelo faseamento e com a primeira tranche do mesmo serei posicionado no 4.º escalão a 01/06/2020. Se repararem, para o 5.º escalão é indiferente... No meu caso, não tenho qualquer dúvida sobre a decisão a tomar, mesmo tendo em conta alguma divergência (de 2 ou 3 dias) entre as contas que fiz manualmente e este simulador.

De leitura recomendada...

“A verdade e nada mais que a verdade”

Comentário: O manifesto publicado por diversos blogues da educação (aqui) não teve a exposição merecida, até porque grande parte dos meios de comunicação social estão ao serviço do Governo, publicitando apenas aquilo que dá mais jeito ao argumentário socialista, profundamente depreciativo para a nossa classe.

O artigo de Sara Oliveira publicado no "Educare" é um dos poucos que não olha para o lado, e vai mais longe, aprofundando-o com algumas declarações que considero relevantes.

Manifesto - Pela Verdade dos Factos

Como Professores, membros da comunidade educativa e autores de diversos espaços de discussão sobre educação, temos opiniões livres e diversificadas.

Porém, não podemos ficar indiferentes quando está a ser orquestrada uma tão vil e manipuladora campanha de intoxicação da opinião pública, atacando os professores com base em falsidades.

Tais falsidades, proferidas sem o devido contraditório, por membros do Governo e comentadores, deveriam ser desmontadas com factos e não cobertas ou reforçadas pelo silêncio da comunicação social, que deveria estar mais bem preparada para que a opinião pública fosse informada e não sujeita a manobras de propaganda.

Serve este manifesto para repor a verdade dos factos:

● O Governo, pelo Ministério da Educação, a 18 de novembro de 2017, assinou um acordo com os sindicatos de professores, onde se comprometeu a recuperar todo o tempo de serviço. É, por isso, falso que essa intenção seja uma conspiração da oposição ou resulte de uma ilusão criada pelos sindicatos de professores.

● A recuperação total do tempo de serviço também foi proposta pelo PS. O PS, em dezembro de 2017, recomendou a total recuperação do tempo de serviço, conforme se pode verificar no diário da república (Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018). É, por isso, falso que o PS nunca apoiou a recuperação integral do tempo de serviço congelado.

● Os valores apresentados pelo Governo sobre o custo da recuperação do tempo de serviço docente são falsos. Foi prometida há perto de um ano uma comissão para calcular os custos reais e até hoje não conhecemos o resultado do seu trabalho. Os números reais que estimamos, líquidos, rondam os 50 milhões de euros anuais, caso se opte pela solução da Região Autónoma da Madeira, de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias, no prazo de 7 anos. O Governo já apresentou por diversas vezes contas inflacionadas, com totais baseados em médias erróneas. Um grupo de professores verificou-as e constatou, segmentando os dados, a sua falsidade (https://guinote.wordpress.com/2019/01/21/as-nossas-contas/). Ora, uma mentira dita muitas vezes nunca se transformará em verdade.

● A recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias em 2019 foi proposta do Ministério da Educação. Aliás, um recente decreto-lei do governo, que ainda aguarda promulgação, apresentou a possibilidade a todos os professores de recuperar parte desse tempo já em 2019. É, por isso, falso que o Governo não tenha verba no orçamento de 2019 para recuperar parte do tempo de serviço congelado. E, se o decreto do Governo é constitucional, então qualquer lei que a AR apresente, afirmando algo semelhante, também será.

● A recente proposta aprovada na Comissão da Educação não altera um cêntimo ao Orçamento de Estado de 2019. O orçamento de 2020 ficará a cargo de próximo Governo, ainda por decidir nas próximas legislativas.

● A proposta que tanta perturbação criou ao atual Governo e seus seguidores mediáticos nem traz nada de especial: a negociação continuará, ficando apenas assumido que, em parcelas e gradualmente, os 9 anos são para considerar na carreira (e não “devolver”, termo que cria a ilusão falsa de que se vai pagar o que ficou perdido para trás e que nunca ninguém pediu). Os professores perderam milhares de milhões com os cortes salariais durante a crise financeira, mas é falso que seja recuperar isso que está a ser discutido. O que se discute agora é se o tempo de trabalho efetivamente prestado desaparece (ou não) da carreira dos professores.

● O Primeiro- Ministro, na sua declaração de eventual e coativa demissão, falou em falta de equidade e que a votação parlamentar punha em causa a credibilidade internacional. Lembre-se que mesmo as contas inflacionadas do Governo apontam apenas para um acréscimo no défice de 0,2 a 0,3 pontos percentuais. Quanto à credibilidade internacional, não foram os salários dos professores e restantes funcionários públicos que levaram a uma intervenção por parte da Troika. Aos bancos, que agora se descobre que foram causa primeira do descalabro financeiro, por via de empréstimos e investimentos ruinosos, nunca é contestado qualquer capital para novas injeções financeiras, nem se alega falta de credibilidade internacional por se continuar sem apurar responsabilidades.

O passado mostra que não se ganham eleições a vilipendiar um dos grupos profissionais mais estimados pelos portugueses. Nem repetindo falsidades para amesquinhar um grupo profissional que tem mostrado dignidade na luta, na adversidade e na solidariedade com o todo nacional.

Mas isso não anula a verdade simples: os portugueses em geral, mesmo os que não conseguem passar a barragem da comunicação social para se expressar, respeitam e compreendem os professores e não vão ser enganados por políticos que acham que, com barulheira e falsidades, se faz mais uma habilidade para evitar desgraças eleitorais.

Há coisas mais importantes que contar os votos da próxima eleição. Uma delas é o respeito pela verdade e pela dignidade de uma classe profissional que todos os dias dá o seu melhor pela formação dos futuros cidadãos.

Portugal, 6 de maio de 2019

Subscrevem (por ordem alfabética):

Anabela Magalhães
Escola Portuguesa
Assistente Técnico
Blog DeAr Lindo
Atenta Inquietude
ComRegras
Correntes
Escolarizar
Na Minha Opinião
O Meu Quintal
Primeiro Ciclo
Professores Lusos

Demasiado grave...

Blogue de Paulo Guinote bloqueado depois de críticas ao governo

Comentário: Em boa verdade nestes últimos anos já assisti a bloqueios do Facebook, sem que percebesse argumentos minimamente sólidos para que tal ocorresse. As origens para tal, são sempre anónimas e a rede social em causa nunca as divulga... Percebo os motivos para tal, mas esta "proteção" também dá azo a censuras inqualificáveis e injustificáveis.

Nesta situação em particular, o motivo pelo qual o Facebook terá bloqueado a partilha de textos do blogue "O Meu Quintal" terá resultado de uma (ou mais) denúncias relativas a este post do Paulo Guinote. É um artigo de opinião, como tantos outros, mas que por ser particularmente incómodo para alguns, terá sido alvo de uma atenção especial.

Quem conhece o Paulo, sabe que este tipo de pressão, só lhe dará mais força e vontade, e que o "tiro" certamente atingirá os pés do seu autor.

Iniciativa Legislativa de Cidadãos para Recuperar Todo o Tempo de Serviço Docente

O autor do blogue "ComRegras" avançou há algum tempo, que se encontrava a preparar uma iniciativa cujo objetivo estava bem delineado: recuperar todo o tempo de serviço "congelado". A ideia em traços gerais, é converter a resolução aprovada no Parlamento em dezembro do ano passado (leiam aqui, por exemplo) num normativo legal, através de um mecanismo legal, que é sustentado na possibilidade de submissão de uma proposta de lei por um grupo de cidadãos (no caso, num mínimo de 20 000).

Para acederem à proposta e à forma de a subscreverem, o melhor mesmo é clicarem AQUI.

Podem ainda em alternativa, ler os excertos que furtei do blogue supracitado, e aceder aos links que abaixo coloco. O resultado será o mesmo.

Nota: negritos e sublinhados de minha autoria.

1. Resumo da proposta:

"A lei que propomos é muito simples: 

- Um artigo para revogar a suspensão/anulação de contagem, bem como a produção de efeitos e contagem do tempo de serviço prestado, na sua integralidade. 
- Uma parte desse artigo deverá impedir que a existência de vagas ou menções mínimas de avaliação em alguns escalões possa perturbar os efeitos plenos da contagem integral. 
- Uma norma revogatória, para deixar claro e de forma indiscutível, que as normas que suspenderam a contagem ficam efetivamente revogadas (não faria falta, mas é só para vincar o ponto). 
- Uma norma para definir a entrada em vigor com duas vertentes: os professores e educadores são colocados no escalão na data a que têm direito, mas por razões legais gerais, só são pagos a partir do dia 1 de janeiro de 2019. Este ponto é importante porque se a lei tivesse efeitos orçamentais em 2018 não poderia ser apresentada e admitida."

2. A proposta (cliquem na imagem para aceder à mesma):

3. O que têm de fazer:


Começo por explicar que necessitamos de 20 000 assinaturas, que não têm de ser necessariamente provenientes de professores.


Deixo-vos então com os passos (igualmente furtados do blogue "Com Regras") a concretizar para subscreverem esta iniciativa:

Etapa 1 - Registarem-se no site da Assembleia da República (cliquem na imagem abaixo).

Nota: não se esqueçam de colocar o número de eleitor, se não o fizerem não poderão assinar. Acedam ao endereço seguinte para consultar o vosso número de eleitor caso não o tenham https://www.recenseamento.mai.gov.pt/

Etapa 2 - Vão ao vosso email, onde terão de confirmar o registo na plataforma (se não receberem, confirmem no lixo ou na pasta spam).

Etapa 3 - Assinem a Iniciativa Legislativa, para o efeito devem aceder ao separador central com o respetivo nome e depois entrar no documento Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória. 

Caso estejam com dificuldades, basta carregarem na imagem em baixo e seguir a setinha.

Deixo-vos ainda com os elementos da Comissão:

A Comissão 
Alexandre Henriques 
Luís Braga 
Paulo Guinote 
Anabela Magalhães 
Fátima Ventura 
Armando Borlido 
Cassilda Coimbra 
Sandra Carmo 

Promotores da Iniciativa 
Alfreda Fonseca
Anabela Almeida 
Cláudia Fialho 
Henrique Pereira 
Isilda Dias 
José Daniel Sá 
Judite Calado 
Liliana Fernandes 
Maria Fernandes 
Rita Bettencourt 
Rosa Faria 
Serafim Files

Da indisciplina...

Mais de 11 mil expulsões da sala de aula apenas em 47 agrupamentos

Indisciplina está a aumentar nas escolas

Indisciplina na escola. Mais de 206 mil participações disciplinares num ano

Comentário: Não me canso de escrever que o Alexandre Henriques produz estudos úteis, que abordam temas realmente relevantes para o nosso quotidiano. A indisciplina é o tema mais recente, e mereceu o acompanhamento atento de diversos meios de comunicação social...

Infelizmente o nosso Ministério da Educação não dá grande importância à indisciplina nas escolas (nas salas de aula), optando pelo silêncio, pela indiferença e deixando cada professor à sua sorte (ou melhor, à sorte de quem gere o agrupamento).

Sonhar (ainda) não paga imposto...

DO "PILAR" QUE RESTA DO LEGADO DE LURDES RODRIGUES

Comentário: Partilho de forma integral as palavras do Paulo Prudêncio no que concerne ao efeito destrutivo das investidas de Maria de Lurdes Reis Rodrigues na educação... De facto, ela conseguiu muito mais do que um dia algum governante conseguirá: quebrar a espinha dorsal da escola pública, expondo-a, menorizando-a de uma forma - creio que - irreversível. Obviamente que a abolição da figura do Diretor (e obviamente, do Conselho Geral que lhe confere poder), com um eventual regresso ao passado, poderá ajudar a sarar feridas, mas dificilmente voltaremos a ter o que já tivemos.

E se não acredito, é porque nestes últimos anos vi professores excelentes, motivados e dinâmicos, transformarem-se em sombras daquilo que já foram... E se somarmos a isso, o congelamento da carreira e a degradação da autoridade docente, pouco sobrará para recuperar. Posso parecer pessimista, mas receio bem que seja isto que vai na alma da maioria.

Se quiserem ler a notícia que esteve na origem deste post cliquem aqui.

Pela Escola Pública

Enquanto membros da comunidade educativa e autores de diversos blogues de educação, temos opiniões livres e diversificadas. Porém, a Escola Pública, sendo um pilar social, merece o nosso esforço para nos unirmos no essencial. Este manifesto é uma tomada de posição pela valorização e defesa da Escola Pública.

A Constituição da República Portuguesa explicita o quadro de princípios em que o Estado, como detentor do poder que advém dos cidadãos, tem de atuar em matéria educativa. O desinvestimento verificado nos últimos anos, bem como a deriva de políticas educativas, em matérias como a gestão de recursos humanos ou a organização e funcionamento das escolas e agrupamentos, tem ameaçado seriamente a qualidade de resposta da Escola Pública.

Importa por isso centrar o debate público nos seus fundamentos:

Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito e estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino;

Considerando o nível de desigualdade social instalado importa aprofundar um trajecto de gratuitidade dos manuais escolares e um reforço da acção social escolar.

Criar um sistema público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar;

Dada a importância confirmada do acesso e frequência de educação pré-escolar é fundamental garantir a sua universalização geográfica e economicamente acessível a todas as crianças.

Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo;

O ainda baixo nível de qualificação da população activa em Portugal exige uma opção política séria e competente em matéria de educação permanente e de qualificação.

Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística;

Para que Portugal possa atingir os níveis de qualificação de nível superior definidos no quadro da União Europeia, é fundamental que se assegure uma política em matéria de bolsas de estudo. Portugal é um dos países da União Europeia em que a parte assumida pelas famílias nos custos de frequência de ensino superior é mais elevada.

Inserir as escolas nas comunidades que servem e estabelecer a interligação do ensino e das actividades económicas, sociais e culturais;

A resposta de escolas e agrupamentos às especificidades das comunidades educativas que servem exige um reforço sério da sua autonomia. A centralização burocratizada e um caminho de municipalização que mantenha a falta de autonomia das escolas irá comprometer esse propósito. A autonomia das escolas deve contemplar matéria de natureza curricular, organizacional e de funcionamento escolar, bem como recuperar e reforçar a sua gestão participada e democrática.

Promover e apoiar o acesso dos cidadãos portadores de deficiência ao ensino e apoiar o ensino especial, quando necessário;

Proteger e valorizar a língua gestual portuguesa, enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da igualdade de oportunidades;

A promoção de uma educação verdadeiramente assente em princípios de inclusão exige meios humanos, docentes e técnicos, apoio às famílias, revisão do quadro legislativo que suporta a presença de alunos com Necessidades Educativas Especiais nas escolas, autonomia de escolas e agrupamentos.

Nos últimos anos a Escola Pública, instrumento para que os deveres constitucionais do Estado sejam cumpridos no domínio da Educação, tem sido sujeita a múltiplas dificuldades, com cortes, com lançamento em cascata de medidas que a burocratizam de forma doentia e tentam degradar ou desvalorizar com base em rankings, diversos e dispersos, onde se compara o incomparável, muitas vezes baseados em frágeis indicadores administrativos e funcionais, e não pedagógicos ou educacionais.

A valorização social e profissional do corpo docente e não docente, em diferentes dimensões, é uma ferramenta imprescindível e a base para um sistema educativo com mais qualidade.

A Escola Pública precisa de mais respeito, mais atenção, mais investimento e mais capacidade de, sendo pública, de todos e a todos acessível, sem outro dono que não o povo português, ter margem para se autogovernar e se adaptar a cada comunidade local, sem se esquecer que existe para cumprir objetivos nacionais fundamentais.

Portugal, 21 de Junho de 2016

 Subscrevem (por ordem alfabética):

Alexandre Henriques – ComRegras

Anabela Magalhães - Anabela Magalhães

António Duarte - Escola Portuguesa

Assistente Técnico

Aventar

Blog DeAr Lindo

Duilio Coelho - Primeiro Ciclo

José Morgado - Atenta Inquietude

Luís Braga - Visto da Província

Luís Costa - Bravio

Manuel Cabeça - Coisas das Aulas

Nuno Domingues - Educar a Educação

Paulo Guinote - O Meu Quintal

Paulo Prudêncio - Correntes

Ricardo Montes - Professores Lusos

Pela Escola Pública, estamos juntos?

Divulgação do estudo "A (In)Disciplina na Família"

Início do 2ª Estudo ComRegras – A (In)Disciplina na Família

Comentário: O caríssimo colega Alexandre Henriques continua a lançar as bases para uma efetiva discussão sobre a indisciplina, mas desta vez, na sua vertente familiar. Passo a transcrever o post, ficando no final o link direto para um inquérito relativo a esta temática.

"Lanço hoje as bases de um estudo que julgo de todo pertinente. Muito se fala da família, dos pais e da educação dos seus filhos, mas ninguém sabe a forma como esta se processa dentro de casa. Trata-se de um estudo pioneiro e que tem como objetivo conhecer a tipologia de indisciplina, formas de solução utilizadas, correlação com o sucesso escolar e formação parental, bem como a relação que os pais têm com a escola, entre outros. 

Não precisará de mais do que 2 minutos para preencher o inquérito 

Nota: É um estudo direcionado a todos os encarregados de educação com educandos em idade escolar. Se já não têm podem na mesma responder ao inquérito desde que o façam situando-se nesse espaço temporal. 

Por fim, mas não menos importante, informar que este inquérito tem o apoio de duas entidades relevantes no espaço educativo e que permitirá uma maior divulgação pelas diferentes associações de pais e escolas deste país."

INQUÉRITO: A (IN)DISCIPLINA NA FAMÍLIA

Estudo útil...

1º Estudo Sobre Indisciplina em Portugal com Dados das Escolas

 

Comentário: O Alexandre Henriques produziu aquilo que considero um estudo útil e que contrasta com os estudos inúteis que confirmam o que já há muito sabemos e que - regra geral - não acrescentam rigorosamente nada às conclusões entretanto obtidas empiricamente por anos de experiência profissional.

De leitura (altamente recomendada)!

De acordo...

“A avaliação que temos não passa de uma ficção”

 

Comentário: O Paulo não é um homem de consensos e é isso um dos motivos que me leva a lê-lo atentamente... Partilho das respostas dadas, mas acredito que os mal intencionados consigam deturpá-las, utilizando-as como armas de arremesso. Não é que isso importe, mas após vários anos na blogosfera já espero (quase) tudo.

E se bem que partilhe de tudo o que o Paulo Guinote respondeu, apreciei bastante a última parte:

"E aos sindicatos? 

Têm um papel essencial, mas dificilmente me sinto representado por alguém que não exerce a minha profissão há décadas. Gostava de ver à sua frente pessoas que dessem pelo menos um ano de aulas em cada década. Não sendo assim, são profissionais do sindicalismo. Não são professores."

Paulo Guinote no i...

Embora a entrevista seja mais completa que as anteriores, no essencial não acrescenta nada (ou quase nada) a quem já "lia" o Paulo. Serve porém um propósito: atenuar a "ressaca" da ausência e compreender melhor o fim de um blogue que (para mim) era companhia diária.

Quero acreditar que será uma pausa...

...para descanso, e nada mais do que isso. Reconheço que aguardei algum tempo para ver traduzido (por exemplo, aqui) um enigmático post sem título no blogue daquele que considero único na blogosfera por expor de uma forma tão absolutamente transparente a sua opinião, por saber mas não ser por isso presunçoso, por ser reconhecido mas não se considerar uma vedeta e acima de tudo, por ser quase inevitável levar-nos a refletir sobre (quase) tudo o que escrevia.

Ao longo do tempo apenas me lembro por duas vezes deste sentimento de orfandade blogosférica: a primeira com o desaparecimento do blogue "O Cartel" e o segundo com a extinção do "Ad Duo". Ficaram as saudades... 

Com a "saída de cena" do Paulo Guinote fica vazio, mais uma vez, um espaço que só poderá ser ocupado por ele próprio e que dificilmente poderá ser replicado com o mínimo de qualidade para sequer ser comparável.

Deste modo, fico a aguardar o regresso...

Merecido...

...e extremamente justo.

(Fonte: Revista Visão, 12/03/2015)