quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Acho bem...

MEC abre concurso para docentes do ensino artístico especializado 

Comentário: De acordo com a notícia, aparentemente o Ministério da Educação e Ciência estará a preparar um "concurso especial de vinculação para professores de técnicas especiais do ensino artístico especializado, que deverá decorrer em simultâneo com o concurso extraordinário deste ano, com efeitos a 1 de setembro".

Embora estejamos a considerar um universo reduzido de escolas (no caso, duas) será sempre interessante verificar se as vagas entretanto consideradas corresponderão aquilo que é realmente necessário, ou se pelo contrário, teremos (a par daquilo que previsivelmente irá ocorrer com o concurso de vinculação extraordinária) mais um concurso "travestido".

Não basta ter reservas...

Fenprof com reserva sobre contratos de autonomia 

Comentário: A preocupação da FENPROF é legitima, no entanto, após anos de contratações de escola com critérios manhosos e com muita polémica à mistura pouco ou nada foi feito no sentido de pressionar o MEC a utilizar aquilo que para mim seria o critério menos dúbio (não estará obviamente isento de críticas), ou seja, a graduação profissional.

A questão das entrevistas e de outros critérios seria relevante se não estivéssemos perante uma administração pública (e a escola faz parte dessa administração) permeável a influências externas, e onde frequentemente se mantém aqueles que "já cá estão ou estiveram", não se dando oportunidade para que outros demonstrem o seu empenho ou qualidade profissional.

Para alguns serão boas notícias

Ministério quer contratação mais rápida nas escolas e mais autonomia curricular 

Escolas vão poder criar novas disciplinas 

Comentário: O acréscimo de autonomia que Nuno Crato quer oferecer às escolas com contrato de autonomia (e por aquilo que me parece até poderemos estar a falar na globalidade das organizações escolares) deverá ocorrer já no próximo ano letivo, de acordo com as últimas informações constantes em diversos meios de comunicação social.

Aparentemente estão a ser estudadas quais as competências da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares que “podem e devem ser transferidos para os agrupamentos e escolas não agrupadas”. A contratação dos professores constituirá também uma das novas "transferências" de poder, que deixa antever os tradicionais problemas resultantes de critérios pouco claros. Aliás, se o MEC quer um acréscimo de rapidez na contratação é extremamente provável que tenhamos um proporcional acréscimo nas irregularidades e na manutenção de "amigos" e "conhecidos", empurrando cada vez mais para o desemprego aqueles que não detêm qualquer tipo de influência junto à direção da escolas e agrupamentos de escolas. Obviamente que será errado estabelecer generalizações, mas a experiência destes últimos anos deixa antever problemas, que ao invés de serem resolvidos serão, pelo contrário, ampliados.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Fácil... Muito fácil...


De regresso...

...em mais uma semana de muita chuva e alguma neve aqui para Vila Real.

Música dos "Within Temptation ft. Dave Pirner" - (Tema: Whole World is Watching)

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Quase, quase...

Ministro da Educação diz que Portugal tem oposição sindical quase soviética 

Comentário: O que Nuno Crato gostava é que em substituição de uma oposição quase soviética predominasse um regime autocrático onde todos os sindicatos adotassem uma posição similar àquela que atualmente (e caso a memória não me traia, desde que sou professor) é representada pela FNE.

Pessoalmente, nenhum dos extremos de posicionamento sindical me agrada (embora me identifique mais com o "radicalismo" da FENPROF do que com o "dá cá que eu assino" da FNE), no entanto, não temos nenhum sindicato com representatividade que se posicione algures no meio. E para o mal e para o bem, todos (ou quase) temos de reconhecer que a FENPROF sempre consegue impor alguns limites aos desvarios governamentais. 

Regras de Afetação de Recursos Humanos aos CQEP

Foi publicado em Diário da República de 3 de fevereiro, o Despacho n.º 1709-A/2014, que estabelece "as regras de afetação de recursos humanos" relativos aos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) cujas "entidades promotoras são agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas dos ensinos básico e secundário públicos".

Devido à sua importância, transcrevo de seguida alguns elementos relevantes:

a) A função de coordenador é exercida por docente de carreira em serviço no agrupamento de escolas ou escola não agrupada promotor do CQEP, designado pelo respetivo diretor, prioritariamente de entre os docentes de grupos de recrutamento nos quais se registe ausência ou insuficiência de componente letiva, e que reúna os requisitos previstos no n.° 5, do artigo 11.° da Portaria n.° 135 -A/2013, de 28 de março.

b) Ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada promotor do CQEP é atribuído um crédito horário semanal em cada ano escolar, através de despacho do membro do Governo com competência na área da educação, ponderados os relatórios de monitorização e de acompanhamento e avaliação do funcionamento do CQEP.

c) A distribuição das horas mencionadas no número anterior é da competência do diretor, devendo, para cada um dos docentes que constituem a equipa, salvaguardar a lecionação de, pelo menos, uma turma ou, quando não for possível, por ausência ou insuficiência de serviço letivo ou por se tratar de docente da educação pré -escolar ou do 1.° ciclo do ensino básico, a utilização de 6 horas da componente letiva para desenvolver atividades com alunos, com vista a promover o sucesso escolar e a combater o abandono escolar.

d) Para efeitos de constituição da equipa, atento o previsto na alínea b) do n.° 1 do artigo 10.° e no artigo 12.° da Portaria n° 135 -A/2013, de 28 de março, são afetos docentes de carreira em serviço no agrupamento de escolas ou escola não agrupada promotor do CQEP, pelo respetivo diretor, possuidores do perfil habilitacional e competencial adequado, prioritariamente de entre os docentes com ausência ou insuficiência de componente letiva.

e) Para o ano escolar 2013 -2014, ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada promotor de CQEP é atribuído um crédito horário semanal de cinquenta horas letivas. 

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Bom dia...

O tema musical que se segue foi sugestão dos meus alunos. Espero que gostem...

Música de "Anselmo Ralph" - (Tema: Rei)