No sítio do Educare a 08/11/2010: "O Orçamento do Estado do próximo ano apertou o cinto à educação. Há menos dinheiro para investir e os sindicatos do sector mostram-se apreensivos com os cortes que também se estenderam ao ensino privado. FENPROF teme que 30 mil horários de professores sejam eliminados, mas Isabel Alçada garante que ninguém ficará de fora da escola pública.
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O Observatório das Políticas Locais de Educação será extinto, desaparecerá do mapa. Mais de 30 mil horários de professores poderão ser eliminados, segundo os sindicatos. A precariedade na contratação de docentes e de outros agentes ligados ao ensino aumentará. As câmaras municipais ficarão com mais trabalho na área da educação através da transferência de competências. Os Territórios de Intervenção Prioritária mantêm-se de pedra e cal com investimento assegurado. Os professores bibliotecários poderão ter uma turma lectiva. A atribuição dos suplementos remuneratórios para cargos de direcção das escolas foi alterada, haverá mais escalões, e permitirá uma poupança de cinco milhões de euros. O novo modelo de financiamento dos ensinos particular e cooperativo, que passará a ser feito por turma e conforme o número de alunos, significará para o Estado uma poupança de 70 milhões de euros. Algumas destas mudanças poderão ainda ser reanalisadas na discussão do Orçamento na especialidade.
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A ministra da Educação, Isabel Alçada, tem recusado as várias acusações depois de conhecidos os cortes no sector. A governante tem insistido que a contenção orçamental foi feita de forma que ninguém seja excluído. "No quadro do orçamento do Ministério da Educação, tivemos a preocupação de assegurar que a escola pública não deixa absolutamente ninguém de fora e que continua inclusiva para as necessidades educativas especiais e os meios mais favorecidos", sublinhou.
Seja como for, o Governo já anda a fazer contas. Na semana passada, decidiu mexer nos suplementos remuneratórios fixados para cargos de direcção das escolas que passarão a ter em linha de conta a dimensão dos agrupamentos e a exigência das funções. Uma poupança de cinco milhões de euros. O anterior modelo estabelecia três grandes escalões para atribuição desse suplemento, com o subdirector e o adjunto a receberem a mesma verba. No novo decreto, existem sete escalões com uma progressão de 300 em 300 alunos. "Com esta alteração, o Governo pretende introduzir maior racionalidade, equidade e uma distribuição mais equilibrada na atribuição do suplemento remuneratório, tendo em conta a dimensão do agrupamento de escolas e a exigência associada aos cargos", explicou o secretário de Estado da Educação, João Mata. (...)"
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O Observatório das Políticas Locais de Educação será extinto, desaparecerá do mapa. Mais de 30 mil horários de professores poderão ser eliminados, segundo os sindicatos. A precariedade na contratação de docentes e de outros agentes ligados ao ensino aumentará. As câmaras municipais ficarão com mais trabalho na área da educação através da transferência de competências. Os Territórios de Intervenção Prioritária mantêm-se de pedra e cal com investimento assegurado. Os professores bibliotecários poderão ter uma turma lectiva. A atribuição dos suplementos remuneratórios para cargos de direcção das escolas foi alterada, haverá mais escalões, e permitirá uma poupança de cinco milhões de euros. O novo modelo de financiamento dos ensinos particular e cooperativo, que passará a ser feito por turma e conforme o número de alunos, significará para o Estado uma poupança de 70 milhões de euros. Algumas destas mudanças poderão ainda ser reanalisadas na discussão do Orçamento na especialidade.
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A ministra da Educação, Isabel Alçada, tem recusado as várias acusações depois de conhecidos os cortes no sector. A governante tem insistido que a contenção orçamental foi feita de forma que ninguém seja excluído. "No quadro do orçamento do Ministério da Educação, tivemos a preocupação de assegurar que a escola pública não deixa absolutamente ninguém de fora e que continua inclusiva para as necessidades educativas especiais e os meios mais favorecidos", sublinhou.
Seja como for, o Governo já anda a fazer contas. Na semana passada, decidiu mexer nos suplementos remuneratórios fixados para cargos de direcção das escolas que passarão a ter em linha de conta a dimensão dos agrupamentos e a exigência das funções. Uma poupança de cinco milhões de euros. O anterior modelo estabelecia três grandes escalões para atribuição desse suplemento, com o subdirector e o adjunto a receberem a mesma verba. No novo decreto, existem sete escalões com uma progressão de 300 em 300 alunos. "Com esta alteração, o Governo pretende introduzir maior racionalidade, equidade e uma distribuição mais equilibrada na atribuição do suplemento remuneratório, tendo em conta a dimensão do agrupamento de escolas e a exigência associada aos cargos", explicou o secretário de Estado da Educação, João Mata. (...)"
Comentário: O artigo em questão é extenso, mas útil. Útil porque esclarece de forma relativamente rigorosa algumas das alterações negativas a que vamos ser sujeitos no próximo ano. É importante estarmos esclarecidos... Acho que se todos nós estivessemos mais esclarecidos não seriamos a classe profissional mais "pisada" pelo governo de Sócrates. Isso... e a desunião, constituem aquilo que eu considero o ponto de partida negativo para qualquer combate. ------------------------
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