Imagine que ia a um rodízio e que o preço, por pessoa, era de 20 euros. Suponha que tinha chegado às 20 horas, para jantar, e apercebeu-se que havia 4 tipos diferentes de carne (digamos fillet mignon, cupim, picanha com alho e entrecosto). Jantou, pagou o que estava estipulado e quando já ia sair, por volta das 21 horas, viu chegar novos clientes e, para eles, havia 8 tipos de carne (mais quatro!) sendo alguns dos quais os seus preferidos (picanha, alcatra, maminha e presunto) mantendo-se o preço nos mesmos 20 euros.
O relato acima é uma analogia grosseira, mas a mesma ilustra o sucedido a 25 de agosto, dia em que milhares de Professores ficaram em choque com as colocações divulgadas. Como costumava acontecer, antes desse dia as escolas indicaram ao Ministério da Educação os horários “completos” e “incompletos” que, supostamente, deveriam ter sido considerados nesses concursos. Todos eles são disponibilizados não só para os professores dos quadros, como para os professores contratados. Entenda-se que um horário completo de um professor, perfaz 35 horas semanais, entre as quais se incluem, por norma, 22 horas a dar aulas e as restantes horas em serviços tão variados como preparação de aulas, apoios, coordenações, atendimento aos encarregados de educação, etc., etc,. já que a lista é infindável. Há Professores que, devido à idade e ao tempo de serviço prestado, têm uma componente letiva (dar aulas) mais reduzida. Assim, não se pode invocar horários “completos” ou “incompletos” para Professores do Quadro, uma vez que todos trabalham, de uma forma ou outra, auferindo o seu salário consoante o seu escalão e o seu índice laboral. Em agosto, milhares de professores, quer do quadro, quer contratados, concorrem a várias escolas, sendo ordenados com base em critérios como o seu tipo de vínculo, a sua classificação profissional e de tempo de serviço, obtendo, por esta via, um determinado número de ordem. Ora o que sucedeu no dia 25 de agosto foi que, após a divulgação das listas de colocação, se pôde constatar que, em variadíssimas disciplinas, apenas os professores com os números de ordem mais favoráveis obtiveram uma colocação. De igual modo se constatou que a estes professores só foram atribuídos o número de horas habitualmente considerados como completo. Facto estranho, uma vez que se sabia que, em várias escolas, havia necessidade de professores para cobrir um menor número de horas. Aliás, refira-se neste momento que as escolas já haviam até comunicado essa necessidade ao Ministério.
Perante a estupefação dos professores naquele dia colocados, todos se questionaram sobre o que teria acontecido aos milhares de horários “incompletos” que, todos os anos, aparecem em agosto. Dias depois tivemos oportunidade de ouvir a senhora Secretária de Estado da Educação explicar que decidiram apenas colocar os professores do quadro em horários “completos”, uma vez que não o fazer seria uma gestão danosa para o Estado, já que sendo professores do quadro teriam que cumprir essas horas de aulas. Ora tudo isso faria sentido, caso no dia 6 de setembro não tivéssemos constatado, com incredulidade, que, afinal centenas de professores dos quadros que, porque menos graduados, apenas nesse dia obtiveram colocação, foram colocados nos horários incompletos que já existiam em agosto mas que, e de acordo com as declarações da senhora Secretária de Estado dias antes, não serviam para os professores do quadro. Por estes motivos, e a partir de um conjunto de professores que participam em redes sociais, organizamos um grupo, no Facebook, que rapidamente juntou vontades e determinações, “Luta por concursos de professores mais justos” https://www.facebook.com/groups/127233277900374/ e uma página https://www.facebook.com/umconcursojusto/, onde se publicam as notícias mais significativas sobre todo este processo. Tem havido uma adesão massiva de professores que lutam, e continuarão a lutar, pela reposição da justiça de todas as formas ao seu alcance. Não somos somente um grupo de professores indignados, como querem fazer crer à opinião pública, somos professores lesados no exercício da sua profissão. Enquanto professores é nosso dever contribuir para a formação e realização integral dos nossos alunos. Enquanto pais e encarregados de educação é nosso dever incutir valores de cidadania na ambiência familiar. O mesmo se aplicando enquanto cidadão integrado numa sociedade dita democrática e universal.
E como se alcançam estes objetivos? Dando o exemplo. E é isso que estamos a fazer: garantir a equidade, reivindicar direitos, salvaguardar a aplicação dos mesmos, esclarecer a opinião pública, denunciar a manipulação e a inépcia dos últimos tempos.
Assim:
-No dia 30 de agosto, promovemos uma manifestação e uma vigília junto à Direção- Geral dos Estabelecimentos Escolares, no Porto, de modo a denunciar essas irregularidades e ilegalidades.
- No dia seis de setembro foi apresentada uma Providência Cautelar, em nome de uma professora lesada, mas tendo como “contra interessados todos os candidatos admitidos e ordenados ao concurso de mobilidade interna para a colocação de docentes para o ano escolar de 2017/2018” conforme se lê no articulado apresentado no Tribunal, em Lisboa.
-No dia 8 de Setembro de 2017, às 11 horas, o Ministério da Educação foi citado pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, o que produz, automaticamente a suspensão das referidas listas. Esta suspensão só poderá ser levantada quando o Ministério apresentar uma resolução fundamentada sobre os prejuízos que essa medida provoca ao interesse público, e essa fundamentação for aceite pelo tribunal.
Até lá, pode-se rigorosamente dizer que essas listas, que tanta injustiça criaram, estão efectivamente suspensas e o Ministério deverá contestar apresentado razões para considerar estas colocações como “interesse público”.
Interesse público?
O interesse público deverá obrigar o Ministério a corrigir o erro crasso que cometeu, com uma decisão de secretaria não fundamentada na legislação e que prejudicou seriamente o interesse público do país.
O interesse público deve estar do lado da legalidade e da justiça.
Assim, com esta exposição, pretendemos esclarecer os diversos pontos em debate, e gostaríamos que a verdade fosse reposta. Agradecíamos que este desmentido fosse, de alguma forma, tornado público.
A verdade não conhece perífrases; a justiça não admite reticências. Abílio Guerra Junqueiro
Cumprimentos,
O grupo LUTA POR CONCURSOS de professores MAIS JUSTOS
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