sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Listas de colocação da Mobilidade Interna estão suspensas

Bem... Por esta alguns não esperavam. 

"LISTAS DE COLOCAÇÃO DA MOBILIDADE INTERNA ESTÃO SUSPENSAS 

Hoje, dia 8 de Setembro de 2017, às 11 horas, o Ministério da Educação foi citado pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, na sequência da aceitação da providência cautelar apresentada pelo SPN em representação de uma associada. 

Este ato produziu automaticamente a suspensão das referidas listas. Esta suspensão só poderá ser levantada quando o Ministério apresentar uma resolução fundamentada sobre os prejuízos que essa medida provoca ao interesse público, e essa fundamentação for aceite pelo tribunal. 

Até lá, pode-se rigorosamente dizer que essas listas, que tanta injustiça criaram, estão efetivamente suspensas."

Fonte: SPN

Será então que existe fundamento para uma ilegalidade?

Embora eu continue a considerar que o que aconteceu foi injusto (por vários motivos, mas principalmente porque fomentou ainda mais atropelos na graduação profissional), continuo a ter dúvidas quanto à ilegalidade do procedimento. Não obstante, para que uma providência cautelar seja aceite, tem de existir algum fundamento, caso contrário quem não tivesse mais nada para fazer e tivesse fundos "ilimitados" passaria os seus dias a brincar com este mecanismo legal.

E o que irá fazer o Ministério da Educação?

Provavelmente, alegar interesse público para manter estas colocações, uma vez que o ano letivo já iniciou.

E agora? O que acontece a quem ficou colocado na Mobilidade Interna?

Por enquanto, e como os professores em causa não foram notificados, na segunda-feira continuam como se nada tivesse acontecido. Legalmente não tomaram conhecimento de tal suspensão, mesmo que, na prática, não estejam colocados. Quem tem de se preocupar é o Ministério da Educação... Eles sim têm que responder pela alteração dos procedimentos.

19 comentários:

  1. Então "Legalmente não tomaram conhecimento de tal suspensão, mesmo que, na prática, não estejam colocados."...em que escola nos apresentamos??

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    1. Helena, para mim (e eu não sou jurista), enquanto um tribunal ou a minha entidade empregadora não me avisar de uma alteração (no caso, a suspensão da minha colocação) eu irei apresentar-me no local de trabalho para o qual me "enviaram". Esta é uma embrulhada que o ME tem de resolver... e sinceramente, está a colher aquilo que semeou.

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    2. Helena, na verdade, e em termos legais, não sabemos de nada, logo, até ver, na segunda feira é melhor comparecer no local de trabalho. Na segunda feira saberemos mais.

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    3. Há uma ilegalidade óbvia de que ninguém fa
      la. Veja - se com atenção o MOTIVO alegado para todas as colocações e depois digam - me se é manifesta incompetência aplicação da lei ou má fé. Em qualquer dos casos há motivo suficiente para colocar este concurso em causa. Maria Oliveira

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  2. Mas, como dizes, na prática NÃO estamos colocados... :(

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  3. E quem já tem as permutas aceites? É mais uma embrulhada!

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  4. Para processamento de vencimentos e eventuais devoluções,também vai ser interessante!

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  5. Mas muitos dos horários incompletos que iam para qzp´s na mobilidade já foram agora para contratados. E agora?

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  6. Tenham calma que, muito provavelmente, na 2ª feira o ME vai alegar interesse publico para suspender esta suspensão.
    Não é a primeira, nem será a ultima providência cautelar, sobre concursos e nunca houve a "tempestade" que estão a criar.

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    1. Não basta ao ME alegar interesse publico. Tem que fundamentar esse interesse. O ano letivo não se encontra em causa pois estes professores já estão a trabalhar desde o dia 1 de Setembro. Qual a fundamentação que o ME pode ter para não corrigir as listas? As listas podem ser rapidamente alteradas sem prejuízo dos alunos.

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    2. "rapidamente alteradas" Andas mesmo fora da realidade. Ou então interessa-te...

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  7. Poderá não dar em nada, mas a Geringonça vai tremer pela embrulhada em que se meteu o PS.
    Então nas listas de 25 de agosto alegaram que os professores efetivos (QA/QZP) deveriam ter horários completos, e só os restantes horários completos não ocupados ou incompletos seriam enviados para a contratação. E agora na RR1 professores efetivos em QZP menos graduados obtiveram horário incompleto próximo de casa, não indo para os respetivos QZP, onde havia horários completos para estes, sendo atribuídos os horários completos a professores contratados.
    Sendo assim houve ultrapassagens nas colocações por professores menos graduados (este tiveram mobilidade), porque ficaram nas opções dos mais graduados que na maioria não tiverem mobilidade.
    Isto é um concurso sério de colocação?
    Dois pesos e duas medidas!
    Andam a brincar com a vida das pessoas, somos apenas números, desde os contratos sucessivos sem poder efetivar, onde pela lei deveriam ser apenas 3 anos, porque a nossa entidade patronal é o ME e não um agrupamento de escolas. Até à alteração de regras de concursos depois de termos concorrido.
    Isto não deveria ser uma guerra entre nós professores, porque somos uma só classe, independentemente do vínculo de trabalho. A guerra deve ser contra o ME, sem nós não há Educação, e isso deveríamos o demonstrar de uma vez por todas porque somos professores, filhos, pais, maridos e esposas, e todos os anos somos "desprezados" pela nossa entidade patronal com concurso manhosos, burocracia, excesso de trabalho que nos tiram qualidade de vida.
    Pelo menos eu sei como deverei votar no futuro.

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  8. Lindo lindo é atitude da FENPROF. Só reagiram depois de virem de férias e agora o Mário Nogueira vai para a televisão e diz "que calamitoso era no tempo do Nuno Crato". Então entendemos que este início de ano é "normal".

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    1. A FENPROF necessita renovação. O Mário Nogueira está alheado da realidade e dos reais problemas da classe que "supostamente" representa.

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    2. Qual a razão da não existência de limitação de mandatos na área Sindical?
      a acontecer espero que seja com efeitos retroativos.
      Em quase todos os órgãos existe limitação de mandato, mas nos sindicatos nunca ouvi falar nisso.
      - Porquê???????

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  9. Com a geringonça há problemas, mas não se esqueçam do que passámos nas mãos dos amigos do Crato.

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  10. Com tanta conversa da treta, seria melhor as colocações serem em Maio despois conhecidos todos os horários.Até lá estariam de férias,assim não havia ultrapassagens. Vão passear...É o salvesse quem puder.

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  11. Existem pessoas que querem ganhar o ordenado completo e lecionar a meio tempo!
    Dizem isto sem se rirem.
    Se estavam no qzp porque concorreram para outros qzps?
    Foram obrigados? NAo.

    Temos pena.

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