Comentário: E como irá Nuno Crato impedir a grave? Só se repetir aquilo que Maria de Lurdes Reis Rodrigues fez há alguns anos... Na altura, foi a dúvida dos "serviços mínimos" que levou muitos a desistir da iniciativa. Penso que os sindicatos devem estudar a legalidade dos "serviços mínimos" na educação, qual a melhor forma de aplicar a iniciativa na eventualidade de ser uma possibilidade governamental e, acima de tudo, informar claramente os professores acerca deste tema.
É que sabemos perfeitamente que um dos maiores problemas na nossa profissão (das restantes, que tratem os outros) é a falta de conhecimento dos normativos legais. E nesta situação particular, reconheço que também eu necessito de algum tipo de esclarecimento.
Para o efeito, Nuno Crato tem uma arma criada em 2005 pela então ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, sob a forma de uma despacho conjunto - entre os Ministérios da Educação e o do Trabalho - que garante "o serviço de exames nacionais", através da requisição obrigatória de serviços mínimos. No entanto, a greve para o período de avaliações não está prevista no despacho.
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