Comentário: Esta frase consta do manual (páginas 24 e 25) enviado às escolas e que disponibilizei aqui. Leiam e coloquem em comentário a vossa interpretação... Espero que não coincida com a minha.
Isto, no meu entender, é o que aconteceu ao longo deste ano letivo. Mesmo nos casos de substituição por aposentação ou no caso de outros horários anuais que eram lançados em OE pelo facto da lista de candidatos ter sido esgotada, foram lançados como temporários. Não valeu de nada termos lutado pela justiça porque as injustiças vão continuar e às claras, protegidas pela lei.
Não é novidade nenhuma. Isso já foi feito este ano. Os contratos não são renováveis mensalmente. São sim feitos no mínimo por 30 dias e até a escola entender.
Temporário por não ser anual. Considerando que os anuais terminam a 31 de agosto, estes de oferta de escola terminarão quando a escola dispensar o professor. Quanto mais depressa melhor para o MEC.
Mas o mesmo manual também diz que os contratos de OE também podem ser renovados, desde que sejam horários anuais e completos. Quem entende estes gajos?
Eu penso que colocações em horários que vão a contratação de escola vão ser do tipo temporário, com duração mínima de 30 dias, tal como se verificou este ano a a partir de 15 de setembro (isto para novas colocações). Contudo, resta-me uma dúvida: Será que se se mantiver a manutenção do horário através de CE, deste ano para o próximo ano e estiverem reunidas as condições e não houver docentes dos quadros por colocar, não há possibilidade de renovação de acordo com o novo diploma de concursos que está prestes a ser publicado em DR? Estarei errado?
O tempo mínimo é garantido mesmo que o professor se apresente...já acontece...Relativamente ao horário ser temporário também já se verifica. Fiquei colocada numa substituição por EXONERAÇÃO...termino o contrato aquando da última reunião (e respetivo período de férias, uma vez que não se pagam férias não gozadas). Assim sendo, todos os contratos realizados por oferta de escola não serão alvo de recondução uma vez que, no limite (com sorte e algumas reuniões tardias) os contratos terminarão no fina de Julho.
Precariedade e mais precariedade! Muito bem...excelente ministro, um grande técnico e uma excelente pessoa! Diria mesmo uma elite nacional, europeia e mundial que temos que valorizar e tratar bem!
Qual é a novidade? Já foi assim este ano para todas as contratações de escola,a partir de 15 de setembro...horários de duração mínima de 30 dias correspondentes a um horário temporário= contrato a termo incerto.
Não percebo qual é a novidade advogado...Poderia elucidar-nos?
É bem simples... Acabaram-se os horários anuais em contratação escola, mesmo os das T.E.I.P. Renovam-se de mês a mês e no fim de junho, desemprego... Rápido, fácil e barato!
mas a renovação tem de ser por períodos iguais...não se pode renovar um horário que este ano tem a duração até 31 de Agosto e para o ano o contrato terminar em junho, penso eu... Artigo 38.º "4- Aos docentes colocados ao abrigo do concurso de contratação de escola é aplicado o disposto nos n.ºs 3 a 5 do artigo 33º, de modo a garantir a continuidade pedagógica."
artigo 33.º "3 — A colocação em horário completo e anual, pode ser renovada por iguais e sucessivos períodos, até ao limite de quatro anos letivos, incluindo o 1.º ano de colocação."
se um contrato que renove para o ano terminar em junho, não está a ser respeitado este ponto relativo a "iguais períodos"...isto na minha opinião claro...não sou jurista
Há gente que continua a não perceber português! O contrato é feito por um mínimo de 30 dias!!! Não é renovável por períodos de 30 dias! São coisas bem diferentes!!!! O contrato mantém-se até ser necessário. Pode ser que com as novas regras passem a sair horários anuais em oferta de escola ou então refere-se só ás TEIP e contratos de autonomia que poderão lançar anuais em agosto.
Eu sou DT e no ultimo dia de reuniões passo ao desemprego. O mais interessante é que por lei devo ficar colocado até acabar o "processo de avaliação". Mas, o que é interessante é que as leis são tão subjetivas que nem os sinditatos se entendem. O meu disse que a escola ainda me pode manter mais alguns dias, para tratar do PCT, arquivar doc no arquivo morto, matriculas... Outro sindicato disse que no ultimo dia de reuniões vou para a rua. Nem as entregas de notas aos pais dos meus alunos vou fazer... Será que posso começar a ir tomar o pequeno almoço à cantina da escola todos os dias... Doze anos de ensino para isto.
Já tiraram dois subsídios, agora estão a tirar mais dois meses de salário (Julho e Agosto). Os contratados passarão a receber 10 meses por ano. Resta o bom senso dos diretores para parar este verdadeiro roubo! Ana
Dá-me vontade de matar este homem, acho que só com algo parecido com o que acabei de desabafar é q as coisas poderão não digo melhorar mas sim acalmar. Porque ele quer-nos matar ou têm dúvidas disso? Eu estou desempregada este ano mas continuo a defender um boicote aos exames nacionais, escola parada uma semana e aí estes governantes é q viam toda a merda que andam a fazer, isto não vai lá com manifestações e vigílias, temos de passar à acção brusca.
A meio de setembro vão começar a colocar, lentamente, para suprimir as necessidades transitórias e no final de junho adeus contratados! Poupam-se rios de dinheiro...
Não há nenhum sindicato que consiga criar um mecanismo em tribunal que force a renovação automática? (O VALE e AZEVEDO é perito nisso) A minha teoria é:
1º Arranja-se uma forma de contestar o não prolongamento do contrato.
2º Antes do final do contrato "interpõe-se " uma "providência cautelar" a exigir a manutenção do contrato até que exista uma decisão da contestação anterior. Julgo que teríamos de demonstrar que o final do contrato, sem uma decisão da primeira contestação, provocará danos irreparáveis ao professor.
Depois de tudo o que li, há outra coisa que não entendo: quem obriga as escolas a terminar um contrato com um docente colocado em OE, logo após as reuniões? Pelo que me tenho apercebido, na minha escola permitiram que contratados colocados em OE em Janeiro, fevereiro,... marcassem férias de 31 de agosto para trás e foram aceites pelo diretor. Até já ouvi a direção a indicar na secretaria que o contrato de uma pessoa que foi colocada em OE há poucos meses, parar substituição por aposentação, terminaria a 31 de agosto! Afinal, parece-me que há por aí muitos diretores piores do que o próprio crata!
GREVE AOS CONSELHOS DE TURMA CONVOCADA PELOS SINDICATOS JÁ!GREVE ATÉ HAVER A GARANTIA DE QUE NÃO EXISTIRÃO MAIS FALSOS CONTRATOS MENSAIS PARA NENHUM PROFESSOR NEM TÉCNICO ESPECIALIZADO!!!
estão entregues aos bichos. no tempo do CAETANO começaram a pagar as ferias aos professores...estes politicos de meia tigela tiram-vos tudo. esfolam os contratados,dão -lhes de seguida um pontapé e eles continuam a gastá-lo... que vergonha.
De facto, os diretores podem gerir a duração do contrato. Nao faz muito sentido que um contrato termine no dia imediato ao da última reunião de avaliação, já que pode haver recurso de nota. Nesse caso, todo o CT tem de estar presente! Certo? é uma questão de bom senso e de boa vontade!!!!!
Já me aconteceu a situação que o(a) TB refere e já foi há 2 anos. O meu contrato terminou exatamente no dia do último CT. Dias depois o diretor telefonou-me para me convocar para um CT por causa de um recurso. Disse-lhe que já não fazia parte do CT e que não iria. Uma vez que tinha que estar presente o contrato teve que ter uma adenda com prolongamento de mais dias. Isto tem algum jeito?
Desde há uns anos para cá que os governos têm feito políticas atrás de políticas que arrasam com os professores, com a escola, condicionam e prejudicam a qualidade do ensino. Os professores contratados são um alvo a abater... no entanto, os sindicatos andam muito caladinhos! Os governos andam a impor as suas políticas mas está na hora de sermos nós a impor as nossas condições. Não há dinheiro neste país mas não cortem naquilo que é essencial. O ensino não é uma fábrica.
Este ano o meu contrato já é assim.. E estou num horário completo e anual (n a substituir ninguém). Por acaso, segundo sei, vou ficar até 31 de agosto... Pedro_Norte (chat)
Bom dia colegas, Não me levem a mal, mas, penso que esta informação vai muito além do mês de Agosto ser ou não pago...penso que não é por aí, mas sim, que com esta situação cada vez menos professores conseguirão nos concursos futuros obter a primeira prioridade, pois, caso as regras venham a ser alteradas, como já estava previsto(não ainda no próximo concurso, mas noutros subsequentes), os docentes não terão horários anuais, logo não poderão concorrer em primeira prioridade!
Isto só me faz lembrar um período negro da educação portuguesa no final do século XIX, no qual eram as câmaras a contratar professores. Houve alguns que morreram de fome, tais eram as dificuldades e os meses de ordenado em atraso. Estamos a voltar ao mesmo. A fome não tardará, com menos 4 ou 5 meses e salários anuais (subsídios, setembro, julho e agosto). E quanto mais vejo a ruindade entre professores, as intrigas e os compadrios, mais me envergonho da minha profissão. Nem para nós somos bons!
alguém me pode explicar quais são os critérios para as escolas TEIP 2012/13? porque ainda não percebi..mas pelos vistos ninguém sabe..agradecia que alguém explicasse... obrigado...
todas as contratações de escola vão ser temporárias?!!ou seja não é feito um contrato anual...mas sim um renovável mensalmente...(?)
ResponderEliminarJá se aplicou isso este ano, infelizmente.
ResponderEliminarIsto, no meu entender, é o que aconteceu ao longo deste ano letivo. Mesmo nos casos de substituição por aposentação ou no caso de outros horários anuais que eram lançados em OE pelo facto da lista de candidatos ter sido esgotada, foram lançados como temporários. Não valeu de nada termos lutado pela justiça porque as injustiças vão continuar e às claras, protegidas pela lei.
ResponderEliminarNão é novidade nenhuma. Isso já foi feito este ano. Os contratos não são renováveis mensalmente. São sim feitos no mínimo por 30 dias e até a escola entender.
ResponderEliminarPedro
Temporário por não ser anual. Considerando que os anuais terminam a 31 de agosto, estes de oferta de escola terminarão quando a escola dispensar o professor. Quanto mais depressa melhor para o MEC.
ResponderEliminarMas o mesmo manual também diz que os contratos de OE também podem ser renovados, desde que sejam horários anuais e completos. Quem entende estes gajos?
ResponderEliminarOu seja, nunca serão renovados..
ResponderEliminarcoincidência??
Eu penso que colocações em horários que vão a contratação de escola vão ser do tipo temporário, com duração mínima de 30 dias, tal como se verificou este ano a a partir de 15 de setembro (isto para novas colocações). Contudo, resta-me uma dúvida: Será que se se mantiver a manutenção do horário através de CE, deste ano para o próximo ano e estiverem reunidas as condições e não houver docentes dos quadros por colocar, não há possibilidade de renovação de acordo com o novo diploma de concursos que está prestes a ser publicado em DR? Estarei errado?
ResponderEliminarEssa duração mínima está garantida mesmo que o professor substituído se apresente?
ResponderEliminarVejo que se começa a pensar um pouco mais longe.
ResponderEliminarP.S.: Eu não disse que era novidade.
O tempo mínimo é garantido mesmo que o professor se apresente...já acontece...Relativamente ao horário ser temporário também já se verifica. Fiquei colocada numa substituição por EXONERAÇÃO...termino o contrato aquando da última reunião (e respetivo período de férias, uma vez que não se pagam férias não gozadas). Assim sendo, todos os contratos realizados por oferta de escola não serão alvo de recondução uma vez que, no limite (com sorte e algumas reuniões tardias) os contratos terminarão no fina de Julho.
ResponderEliminarPor acaso há uma novidade.
ResponderEliminarAnunciaram isso publicamente.
Já se esqueceram das desculpas que inventaram quando fizeram o mesmo na 2ª BR?
Precariedade e mais precariedade! Muito bem...excelente ministro, um grande técnico e uma excelente pessoa! Diria mesmo uma elite nacional, europeia e mundial que temos que valorizar e tratar bem!
ResponderEliminarQual é a novidade? Já foi assim este ano para todas as contratações de escola,a partir de 15 de setembro...horários de duração mínima de 30 dias correspondentes a um horário temporário= contrato a termo incerto.
ResponderEliminarNão percebo qual é a novidade advogado...Poderia elucidar-nos?
É bem simples... Acabaram-se os horários anuais em contratação escola, mesmo os das T.E.I.P. Renovam-se de mês a mês e no fim de junho, desemprego... Rápido, fácil e barato!
ResponderEliminarmas a renovação tem de ser por períodos iguais...não se pode renovar um horário que este ano tem a duração até 31 de Agosto e para o ano o contrato terminar em junho, penso eu...
ResponderEliminarArtigo 38.º
"4- Aos docentes colocados ao abrigo do concurso de contratação de escola é aplicado o disposto nos n.ºs 3 a 5 do artigo 33º, de modo a garantir a continuidade pedagógica."
artigo 33.º
"3 — A colocação em horário completo e anual, pode ser renovada por iguais e sucessivos períodos, até ao limite de quatro anos letivos, incluindo o 1.º ano de colocação."
se um contrato que renove para o ano terminar em junho, não está a ser respeitado este ponto relativo a "iguais períodos"...isto na minha opinião claro...não sou jurista
Há gente que continua a não perceber português! O contrato é feito por um mínimo de 30 dias!!! Não é renovável por períodos de 30 dias! São coisas bem diferentes!!!! O contrato mantém-se até ser necessário.
ResponderEliminarPode ser que com as novas regras passem a sair horários anuais em oferta de escola ou então refere-se só ás TEIP e contratos de autonomia que poderão lançar anuais em agosto.
Pedro
Eu sou DT e no ultimo dia de reuniões passo ao desemprego. O mais interessante é que por lei devo ficar colocado até acabar o "processo de avaliação". Mas, o que é interessante é que as leis são tão subjetivas que nem os sinditatos se entendem. O meu disse que a escola ainda me pode manter mais alguns dias, para tratar do PCT, arquivar doc no arquivo morto, matriculas... Outro sindicato disse que no ultimo dia de reuniões vou para a rua. Nem as entregas de notas aos pais dos meus alunos vou fazer... Será que posso começar a ir tomar o pequeno almoço à cantina da escola todos os dias... Doze anos de ensino para isto.
ResponderEliminarJá tiraram dois subsídios, agora estão a tirar mais dois meses de salário (Julho e Agosto). Os contratados passarão a receber 10 meses por ano. Resta o bom senso dos diretores para parar este verdadeiro roubo!
ResponderEliminarAna
Dá-me vontade de matar este homem, acho que só com algo parecido com o que acabei de desabafar é q as coisas poderão não digo melhorar mas sim acalmar. Porque ele quer-nos matar ou têm dúvidas disso? Eu estou desempregada este ano mas continuo a defender um boicote aos exames nacionais, escola parada uma semana e aí estes governantes é q viam toda a merda que andam a fazer, isto não vai lá com manifestações e vigílias, temos de passar à acção brusca.
ResponderEliminarA meio de setembro vão começar a colocar, lentamente, para suprimir as necessidades transitórias e no final de junho adeus contratados! Poupam-se rios de dinheiro...
ResponderEliminarConcordo absolutamente com a Marta Silva. Já venho dizendo isso a algum tempo.
ResponderEliminarOu seja, já não há diferença entre ser explorado no privado, a recibos verdes, e ser explorado no público, a contratos de 30 dias.
ResponderEliminarsugestões MArta?
ResponderEliminarNão há nenhum sindicato que consiga criar um mecanismo em tribunal que force a renovação automática? (O VALE e AZEVEDO é perito nisso) A minha teoria é:
ResponderEliminar1º Arranja-se uma forma de contestar o não prolongamento do contrato.
2º Antes do final do contrato "interpõe-se " uma "providência cautelar" a exigir a manutenção do contrato até que exista uma decisão da contestação anterior. Julgo que teríamos de demonstrar que o final do contrato, sem uma decisão da primeira contestação, provocará danos irreparáveis ao professor.
PS:É preciso um muito bom advogado!
Depois de tudo o que li, há outra coisa que não entendo: quem obriga as escolas a terminar um contrato com um docente colocado em OE, logo após as reuniões? Pelo que me tenho apercebido, na minha escola permitiram que contratados colocados em OE em Janeiro, fevereiro,... marcassem férias de 31 de agosto para trás e foram aceites pelo diretor. Até já ouvi a direção a indicar na secretaria que o contrato de uma pessoa que foi colocada em OE há poucos meses, parar substituição por aposentação, terminaria a 31 de agosto!
ResponderEliminarAfinal, parece-me que há por aí muitos diretores piores do que o próprio crata!
GREVE AOS CONSELHOS DE TURMA CONVOCADA PELOS SINDICATOS JÁ!GREVE ATÉ HAVER A GARANTIA DE QUE NÃO EXISTIRÃO MAIS FALSOS CONTRATOS MENSAIS PARA NENHUM PROFESSOR NEM TÉCNICO ESPECIALIZADO!!!
ResponderEliminarestão entregues aos bichos.
ResponderEliminarno tempo do CAETANO começaram a pagar as ferias aos professores...estes politicos de meia tigela tiram-vos tudo.
esfolam os contratados,dão -lhes de seguida um pontapé e eles continuam a gastá-lo...
que vergonha.
De facto, os diretores podem gerir a duração do contrato. Nao faz muito sentido que um contrato termine no dia imediato ao da última reunião de avaliação, já que pode haver recurso de nota. Nesse caso, todo o CT tem de estar presente! Certo? é uma questão de bom senso e de boa vontade!!!!!
ResponderEliminarJá me aconteceu a situação que o(a) TB refere e já foi há 2 anos. O meu contrato terminou exatamente no dia do último CT. Dias depois o diretor telefonou-me para me convocar para um CT por causa de um recurso. Disse-lhe que já não fazia parte do CT e que não iria. Uma vez que tinha que estar presente o contrato teve que ter uma adenda com prolongamento de mais dias. Isto tem algum jeito?
ResponderEliminarDesde há uns anos para cá que os governos têm feito políticas atrás de políticas que arrasam com os professores, com a escola, condicionam e prejudicam a qualidade do ensino. Os professores contratados são um alvo a abater... no entanto, os sindicatos andam muito caladinhos! Os governos andam a impor as suas políticas mas está na hora de sermos nós a impor as nossas condições. Não há dinheiro neste país mas não cortem naquilo que é essencial. O ensino não é uma fábrica.
ResponderEliminarEste ano o meu contrato já é assim.. E estou num horário completo e anual (n a substituir ninguém). Por acaso, segundo sei, vou ficar até 31 de agosto...
ResponderEliminarPedro_Norte (chat)
Bom dia colegas,
ResponderEliminarNão me levem a mal, mas, penso que esta informação vai muito além do mês de Agosto ser ou não pago...penso que não é por aí, mas sim, que com esta situação cada vez menos professores conseguirão nos concursos futuros obter a primeira prioridade, pois, caso as regras venham a ser alteradas, como já estava previsto(não ainda no próximo concurso, mas noutros subsequentes), os docentes não terão horários anuais, logo não poderão concorrer em primeira prioridade!
Eu entrei por OE, em outubro, numa TEIP, com esse tipo de contrato e terei contrato até 31 de agosto.
ResponderEliminarIsto só me faz lembrar um período negro da educação portuguesa no final do século XIX, no qual eram as câmaras a contratar professores. Houve alguns que morreram de fome, tais eram as dificuldades e os meses de ordenado em atraso.
ResponderEliminarEstamos a voltar ao mesmo. A fome não tardará, com menos 4 ou 5 meses e salários anuais (subsídios, setembro, julho e agosto).
E quanto mais vejo a ruindade entre professores, as intrigas e os compadrios, mais me envergonho da minha profissão. Nem para nós somos bons!
PORTUGAL NAO TEM FUTURO !
ResponderEliminarAINDA NAO VIRAM ISSO??
A CULPA SAO DOS LOBIES
DEINTERESSES, INCLUINDO O MAÇONICO.
Ser professor agora é uma profissão sazonal... mas isto cabe na cabeça de alguém??
ResponderEliminar.
ResponderEliminaralguém me pode explicar quais são os critérios para as escolas TEIP 2012/13? porque ainda não percebi..mas pelos vistos ninguém sabe..agradecia que alguém explicasse...
obrigado...