terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Máxima importância (componentes lectiva e não lectiva).

Actualizado às 22h de 19/01/2010

Amanhã iniciam as negociações, entre o Ministério da Educação e os sindicatos, relativas aos horários dos professores. Os sindicatos devem ir bem preparados neste tema, uma vez que se trata de uma questão fulcral no desempenho profissional dos professores, na estabilidade e no funcionamento das escolas. Há muito tempo que aguardo por uma hipótese de ver melhoradas as condições de trabalho (não as físicas, que essas nem daqui a 3 décadas) e considero que estamos perante uma importante fase negocial que não poderá (em que situação for) ser negligenciada.

Aproveitei o que os colegas foram colocando nos comentários a um post anterior, relativo à discussão e negociação das componentes lectiva e não lectiva. Embora sejam vários os elementos a necessitar de clarificação e/ou reformulação (basta ler o artigo 82.º do actual ECD), ficam aqui alguns considerados mais relevantes, pelos colegas:

- aulas de substituição;
- aulas de apoio;
- salas de estudo;
- biblioteca e centro de recursos;
- clubes;
- tutorias;
- visitas de estudo;
- reuniões em geral (as denominadas comuns, como as de grupo, disciplinares, intercalares, etc);
- reuniões com entidades de estágio;
- reuniões dos cursos de educação e formação (que em algumas escolas são integradas na componente lectiva e em outras não);
- reuniões de Percursos Curriculares Alternativos (em algumas "escolas contam como lectivas, noutras como não lectivas, nalgumas são semanais, noutras quinzenais");
- reuniões relacionadas com a avaliação do desempenho docente;
- preparação de aulas (produção de materiais pedagógicos, por exemplo);
- avaliação dos alunos (correcções de testes, fichas de Trabalho, relatórios, portefólios, etc.);
- reduções da componente lectiva;
- horas atribuídas aos Directores de Turma para desempenho do cargo (nomeadamente para atender os encarregados de educação e para tratar da burocracia).

Relembro ainda a situação relativa às reuniões ocasionais / não ocasionais, que abordei no passado mês de Outubro e que também deveria merecer a atenção dos sindicatos aquando das negociações na especialidade.

Se acharem por bem adicionar mais elementos relevantes para a discussão/negociação de amanhã, não se inibam. E para quê fazerem-no aqui? Pode até nem ser muito importante perderem o vosso tempo a escrever neste blogue o que mais vos preocupa em questões de componente lectiva e não lectiva, mas asseguro-vos que alguns sindicalistas, de vez em quando, dão aqui um "pulo" e nunca se sabe se amanhã a vossa preocupação é trazida a "lume", exactamente por ter sido lida aqui.

Exigimos bastante dos sindicalistas, mas também não custa nada ajudar...

Nota: Optei por reorganizar as reuniões de outra forma, por sugestão dos colegas. Deixei, no entanto, fora das "reuniões em geral", aquelas que creio serem alvo de maiores abusos.

40 comentários:

  1. E de aposentação não se fala? Então estava prometido que seria matéria a abordar? Considero da maior relevância qualquer tentativa de repôr alguma justiça neste regime.

    ResponderEliminar
  2. Olá!
    Dá para acrescentar reuniões do Projecto da Educação Sexual e reuniões do Conselho Pedagógico? Obrigada.
    Anita

    ResponderEliminar
  3. Ricardo
    Muito útil o teu post.
    A questão das cargas horárias excessivas é um dos 2 ou 3 problemas que mais agravam a condição docente.

    ResponderEliminar
  4. Proponho que se acrescentem as reuniões de director de curso tecnológico ou profissional. Reuniões na escola e reuniões com entidades de estágio... Três encontros com cada entidade de estágio por aluno dá muitas horas, para quem orienta muitos estágios...

    Isto serve para os estágios de cursos profissionais e para estágios de cursos tecnológicos.

    Ricardo Cruz.

    ResponderEliminar
  5. Apoio aos estudo no 1ºciclo são 2 horas horas com todos os meninos na sala a dar aula, que têm de ser preparadas, e são consideradas não lectivas.

    Na redução por licença de amamentação, no ensino é dada uma hora lectiva e uma não lectiva, não conheço ninguém que usufrua a não lectiva, pois tem de fazer tudo como os outros, incluindo preparar a aula que não é dada por si.

    AN3

    ResponderEliminar
  6. Reuniões de Percursos Curriculares Alternativos (nalgumas escolas contam como lectivas, noutras como não lectivas, nalgumas são semanais, noutras quinzenais)

    ResponderEliminar
  7. Caro Ricardo.
    Nem é preciso dizer que a tua ajuda tem sido inestimável para muitos de nós. E as questões que colocas são tão pertinentes que era bom que muita gente reflectisse e pensasse mais longe.
    Quero agradecer-te por dialogares comigo num post anterior.

    Agora vem o desabafo ;]

    Como sabes, sem tentar desprestigiar ninguém, muito menos os funcionários públicos (muito pelo contrário), a nossa profissão deve (tem de) ser regida por princípios que não cabem num horário estanque. Seja de 4, seja de 40 horas.
    Nunca estive tanto tempo na escola para produzir tão pouco... e trabalho há 25 anos! E estar a perder tempo é coisa que não que agrada. :[
    Nunca me importei do trabalho que fiz sem contabilizar tempo nem horários. Agora... não quero que escravizem o nosso trabalho e têm que respeitar o nosso profissionalismo e a nossa profissionalidade. Especialmente esta última, na minha opinião. Isto não cabe em 35 horas semanais! É muito grande. É uma postura de vida. E... o que eu lamento é que ambos (profissionalismo e profissionalidade) se estão a perder em troca de uma ocupação de 'picar ponto', burocrática, de preenchimento de papéis e grelhas e quadros com percentagens e médias e modas e medianas...

    Há coisas que não se podem quantificar. Só a qualidade fará a sua justiça. Como o teu blog, por exemplo. O que importa se colocas 1 ou 7 ou 348 posts num dia? O que importa, realmente, é a qualidade do que escreves e o serviço que prestas! Isso não será (nunca) quantificado.
    Continua! Trás-os-Montes está contigo! :D

    JV

    ResponderEliminar
  8. Ó Ricardos, Ramiros e companhia: vocês vivem num mundo à parte. Aqueles tópicos ali colocados não valem um chavo! Daqui a nada querem uma sala para cada professor, um funcionário à porta para o que for preciso, umas massagens... ACORDEM!!! A PRIMEIRA QUESTÃO A RESOLVER É A QUESTÃO DOS CONTRATADOS, que continuam a marcar passo.É preciso dar DIGNIDADE a esses colegas. E calem-se lá com a Prova de Ingresso, que já cheira mal.
    Só falam dos «cotas», que se preocupam com as quotas...

    Sejamos solidários.

    ResponderEliminar
  9. Repor as reduções a partir dos 40 anos de idade. O que existe actualmente é de uma grande injustiça. Na mesma escola temos colegas com a mesma idade, mas uns com redução e outros não. Porquê? Tudo depende do mês (já agora, poderia ter sido por signo...). Com a aplicação do novo ECD, os que faziam anos até 19 de Janeiro OK, os outros lixaram-se. É de bradar aos céus!!

    ResponderEliminar
  10. Também no caso do 1º ciclo existe a hora de atendimento a encarregados de educação que é obrigatoriamente marcada no inicio do ano lectivo e que apesar de ser mensal... não deixa de se contabilizar como trabalho da componente não lectiva de estabelecimento (1 hora mensal). Apesar de muitas vezes se atenderem muitas mais horas e fora de qualquer tipo de componente até durante o almoço por interesse dos encarregados de educação que também trabalham... Também a formação que a solicitada pelo agrupamento ou existente nos focos ou ainda a prómovidas pelo próprio ministério muitas vezes não estão a ser descontadas da componenete não lectiva. No que se refere às reuniões de departamento, o meu agrupamneto, por exemplo não as entende como de natureza pedagógica, apesar de serem legal e periodicamente convocadas e em caso de falta termos de apresenter dois tempos de falta que o Estatuto apenas refere como justificação a reuniões de natureza pedagógica. Eu só questiono? Que se fará em qualquer reunião de departamento? Falar das visinhas? Da crise? Do Governo ou desgoverno que temos?

    ResponderEliminar
  11. É verdade esqueci-me que ao trabalho de direcção de turma no 1º ciclo não desconta qualquer minuto no horário, nem lectivo, nem não lectivo, e temos de fazer tudo como os outros ciclos.


    An3

    Ps. Antigamente a desculpa era que os outros reuniam com os outros professores da turma, e agora com as AEc's temos de fazer também de fazer estas reuniões, não estou a ver a diferença!


    AHhhhhhhhh queeeeeeeee revoltaaaaaaaaaaaaaa!

    ResponderEliminar
  12. Para Pedro: A reunião de amanhã diz respeito apenas às componentes lectivas e não lectivas dos professores. Deverá ser matéria a abordar em próximas negociações (creio eu).

    ResponderEliminar
  13. Para Anita: Obviamente que sim... Apenas estou à espera de mais algumas intervenções para actualizar o post.

    Abraço.

    ResponderEliminar
  14. Para Ramiro Marques: Também acho essencial que os professores discutam este tema. É bem mais importante que muitos parâmetros da carreira que andam a ser discutidos incessantemente. Mas enfim, isto dá para tudo e para todos.

    Abraço para ti, Ramiro.

    ResponderEliminar
  15. Para Ricardo Cruz: Será acrescentado ao post. Um contributo válido do qual não me lembraria pois pouco domino nesse campo.

    Obrigado.

    ResponderEliminar
  16. Para AN3: Faz sentido o que escreveste. E não serão assim tão poucas as colegas nessa situação.

    ResponderEliminar
  17. Para Mo: É bem verdade. Já recebi um número bem elevado de emails, a relatar essa mesma situação.

    Será mais um acréscimo para o post.

    ResponderEliminar
  18. Para JV: Ainda bem que este blogue ajuda. É esse o principal objectivo. As questões são quase sempre pertinentes, mas muitos não comentam porque pura e simplesmente nunca leram a legislação que os rege.

    Quantos "atropelos" existem por esse país fora e ninguém reclama. E não falo dos colegas contratados, pois esses muitas vezes bem têm que se calar para verem o seu contrato renovado. Os casos são mesmo de colegas dos quadros que não reclamam porque pensam que está tudo dentro da "lei". Mas não está... Enfim. Depois vem um "ranhoso" e a casa vem abaixo. E quase sempre é o "ranhoso" que sofre sozinho. Adiante.

    Quanto ao diálogo não tens de agradecer. Se não o fizesse seria por pura falta de tempo.

    E quanto ao que escreveste: Partilho na totalidade. Sabes que por vezes, adiantam-se certas soluções não porque são realmente soluções, mas sim porque as mesmas poderiam servir para nos dar mais valor e mudar o "estado das coisas".

    Abraço transmontano.

    ResponderEliminar
  19. Ricardo, não sei porque te das ao trabalho de indicar todas as reuniões. Basta colocar reuniões, pois os motivos são para fazer uma reunião são incontáveis.

    Quanto à questão da aposentação, isso é questão que não é exclusiva dos professores. Não se esqueçam que somos funcionários públicos e acima disso, somos trabalhadores. Essa discussão não pode ser feita com o ME. Essa discussão é envolve as Finanças e a Segurança Social, a restante função pública e os privados.

    ResponderEliminar
  20. Para João Carlos Narciso: A solidariedade é um valor que muito estimo e que aparentemente não partilhamos. A solidariedade apenas tem um lado, e sinceramente nunca considerei que os contratados fossem mais importantes que os colegas dos quadros. Somos todos importantes e temos de nos defender uns aos outros. E tento defender de igual forma todos, algo que muitos não fazem ao olhar para o seu "umbigo" em regime de excusividade.

    Se se der ao trabalho de pesquisar "contratados" neste blogue irá constatar o tremendo número de posts escritos com temas que dizem respeito e que visam esclarecer os colegas contratados.

    Essa carapuça eu não enfio. Nem hoje nem nunca.

    ResponderEliminar
  21. Para Advogado do Diabo: Correcto, no entanto, existem reuniões que são mais utilizadas nos "abusos". O que coloquei acima pretendia seguir esse rumo, no entanto, até tens razão.

    ResponderEliminar
  22. Ricardo
    Não incluis as D.T. por alguma razão? Concordo com o Advogado relativamente às reuniões, caso contrário, temos as da Gripe A, as dos novos sistemas instalados, as de Exames Nacionais,...

    ResponderEliminar
  23. E que tal as reuniões dos cursos EFA e as horas para a mediação? Apesar de na lei estar claro que as horas para mediação são lectivas, nas orientações para a organização do horário docente na página da DGRHE, estas aparecem como componente não lectiva, ou redução por estatuto.
    Na minha escola há colegas com 5 turmas EFA e as correspondentes reuniões e eventualmente mediações e estas não "cabem" no horário!
    E já agora, quando temos um aluno NEEP com apoios obrigatórios registados no PEI, estes não deveriam ser da componente lectiva?
    Acabo por ter entre 40 e 50h de trabalho semanal, sem reduções da componente lectiva e a ter alguns colegas mais velhos com a redução máxima a recusarem EFAs e companhia porque dão muito trabalho!

    ResponderEliminar
  24. O problema de nomear os vários tipos de reuniões é que esquece-se sempre de algo e basta mudar o nome para ficar fora da lista. São essas "crateras" na legislação que nos tramam.

    Quanto ao ter razão, sabes como é, sou como o CR, acerto sempre! ;)

    ResponderEliminar
  25. CPires
    As DT são um caso à parte. Os DT têm 2 horas de redução da componente lectiva, sendo uma delas destinada a reuniões com os E.E.
    Se calhar, se passarmos a ser rigorosos com essas horas, as coisas começam a mudar.
    Há quem defenda que devemos ter um horário de funcionário público. Eu acho que podemos fazer outras coisas 1º. A começar por sermos rigorosos com o nosso horário de trabalho. Caros colegas, se no nosso horário está marcada uma hora para atender EE, atende-se apenas nessa hora. Isto é um exemplo do muito que podemos fazer. Afinal muitos abusos só existem porque o pessoal deixa-se abusar

    ResponderEliminar
  26. Correcto, Advogado (tens mais uma vez razão ;)), mas na prática é muito complicado porque em relação aos encarregados de educação acabamos muitas vezes por ser "apanhados" sem grande escapatória, a não ser que sejamos indelicados. As duas horas de redução não contemplam um outro aspecto, o facto de o director de turma ser constantemente confrontado com o facto de ter de prescindir de parte da sua aula para tratar de assuntos de DT. Imagino o que é ser prof de biologia-geologia no 11.º ano, por exemplo, ter testes intermédios e um exame nacional à vista e ter de estar constantemente a tratar de assuntos de DT nas suas aulas. Neste ponto sou defensora da terceira hora marcada no horário de alunos e DT.

    ResponderEliminar
  27. Sobre esse assunto, em tempos já falei aqui.
    Considero que na componente lectiva deve estar integrado tudo o que respeita a trabalho com alunos incluindo a direcção de turma (substituições, apoios, etc)
    Na componente de trabalho de estabelecimento devem existir duas horas semanais para reuniões e serviço que diga respeito à escola (a média deste serviço ao longo do ano não pode ultrapassar essas duas horas e caso ultrapasse devem ser pagas como horas extraordinárias).
    O trabalho individual deve ter em conta o número de alunos, níveis e turmas do professor, pelo que deverá ser retirado da componente lectiva alguns excessos de níveis, turmas e alunos.

    ResponderEliminar
  28. CPires
    Como o Hzolio diz, temos pena!
    Quando vamos, fora da hora, ao médico, ás finanças, à segurança social, etc, também há isso do "ser indelicado"?
    Horários são horários e é por aí que devemos começar. Ser cada um de nós a fazer cumprir o seu horário.

    ResponderEliminar
  29. A minha ideia seriam duas horas de redução na componente lectiva marcadas no horário (uma para EE outra com os alunos) e uma de componente não lectiva.

    Esses teus recados e do HzoLio em relação a sermos cumpridores em sentido rigoroso, de modo a evitar abusos estão a atingir-me certeiros (e provavelmente a muitos por aqui)... Mas não há como vos retirar a razão.

    ResponderEliminar
  30. E que tal haver um limite para o número de turmas e níveis? Eu tenho oito turmas: 4 de 5º ano "normal", 1 PCA de 5º, 1 PCA de 6º, um Profissional de 10º e um Profissional de 11º. Imaginam uma semana de Reuniões Intercalares? Um inferno. De sol a sol na escola.

    ResponderEliminar
  31. Se os colegas não se deixassem levar pelos abusos no horário (com reuniões atrás de reuniões), o mais provável seria que nas escolas não se metessem tantas "argoladas" em questões de tempo na escola.

    Se começarmos a contabilizar as horas veremos que excedemos e muito as 35 horas semanais. Se fossemos todos um pouco mais rigorosos, provavelmente nem seria necessário mudar grande coisa na legislação.

    O problema é que numa reunião, o professor que agir com rigor no que concerne às suas 35 horas será tratado como "algo estranho" e que se calhar até está a tentar boicotar a reunião... e não tem nada que fazer em casa caso contrário não pedia para continuar a reunião na próxima semana... e trá lá li trá lá lá... Só para citar alguns exemplos com os quais me costumo deparar.

    Veremos se conseguimos dar a volta a este tema com uma reformulação e nova legislação. Mas muito mais importante, seria uma renovação de mentalidades!!

    ResponderEliminar
  32. CPires
    Desculpe, mas tudo o que é relacionado com a DT deve ser reduzido da componente lectiva. Porque isso de dar x horas para isto mais y horas para aquilo na componente não lectiva é que o que existe actualmente, e que nos tramou. Até porque essa 3ª hora destina-se principalmente a tratar de papelada, papelada essa que nem deveriam ser os DT a tratar.
    A nossa componente não lectiva deve servir essencialmente para preparar as aulas e corrigir/avaliar os materiais produzidos pelos alunos, e eventuais reuniões, que não deverão ultrapassar as tais 2 horas por semana.

    ResponderEliminar
  33. Reuniões e mais reuniões... reunião disto... reunião daquilo... e o que é certo é que por vezes passamos horas e horas a falar de tudo e mais alguma coisa e que depois de esprimido não dá NADA...
    Da última a que assisti, 45 min foram para discutir se a palavra que deveria ficar em acta seria "planificar" ou "articular"... NÃO HÁ PACIÊNCIA...

    RV

    ResponderEliminar
  34. o "planificar" e o "articular" é fruto da exigência de tanta papelada...
    é obrigatório registar tudo...não vá o diabo tecê-las...tudo é revisto e bem analisado....

    ResponderEliminar
  35. Há escolas, caso da minha, em que reuniões de grupo, de departamento, intercalares, etc, saem da componente individual de trabalho(11 ou 10 -2).É preciso ficar preto no branco o que são reuniões ocasionais. Andámos sempre nesta situação. Escolas da mesma cidade usam para essas reuniões 2 das 3 h do tempo de escola. Na minha podemos fazer seja o que for nessas 3 h (substituições, apoios, desempenho de cargos...). Espanta-me é que a Inspecção quando vai verificar os horários aceite estas interpretações tão díspares.

    ResponderEliminar
  36. Ilustro o que disse no meu comentário anterior com o que consta no meu horário:
    Trabalho de escola: 3 h
    Trabalho individual: 8 h
    Reuniões/outros 2 h

    ResponderEliminar
  37. Esqueci-me de referir que a minha escola é uma secundária com 3º ciclo

    ResponderEliminar
  38. Ó Helena, queres ver que és da "minha" escola... :)

    Mentalizem-se de uma coisa, enquanto não formos bons para nós, ninguém nos leva a sério!!!

    Este ano já fui "ameaçado" de não voltara ser convocado para nenhuma reunião de Departamento (e eu chateadissimo com isso LOL), pura e simplesmente porque NUNCA cheguei a horas a nenhuma das que estive presente... Isto porquê?! Pois que tenho uma reunião semanal de equipa técnico-pedagógica que termina 15 minutos depois de começar a de departamento... Ah, e a 1ª reunião, nunca terminou a horas até à semana passada!!! Pois... Azarito, temos pena!!!...

    O "meu" coordenador de Departamento até anda doido comigo e com os "meus" profs... Aguente-se!!! eheheheh

    Conselho de amigo, cumpram RELIGIOSAMENTE os vossos horários e vão ver que a vidita vai começar a correr bastante melhor... Se não der para fazer tudo, paciência!!! ;)

    Experimentem só duas semanitas para verem o bem que sabe... :D

    ResponderEliminar
  39. Já agora, deixo este link sobre o assunto.
    http://arteagostinho.blogs.sapo.pt/309125.html

    Agostinho

    ResponderEliminar
  40. Advogado
    Focas dois assuntos distintos. O primeiro é o trabalho que realizamos enquanto DTs na tal hora, trabalho fundamentalmente administrativo. Neste ponto não posso estar mais de acordo contigo: não deveria ser realizado por nós. O segundo tem que ver com o debate lectivas/ não lectivas. se efectivamente o DT tivesse duas horas marcadas no horário (uma para EE outra com alunos) não me repugnava que a terceira (a tal q não deveria sequer existir) fosse não lectiva, embora compreenda as razões por q defendes q deve ser lectiva. Digo que não me repugna, não que faça qualquer questão q assim seja.

    ResponderEliminar