sexta-feira, 20 de novembro de 2009

A abstenção que resolve...

No sítio da RTP a 20/11/2009: "A resolução do PSD para um novo modelo de avaliação de desempenho dos professores foi aprovada esta sexta-feira, no Parlamento, com a abstenção da bancada do PS. O texto social-democrata, que recomenda o fim da divisão da carreira docente em duas categorias e a definição de novos moldes avaliativos em 30 dias, enuncia o objectivo de "fazer regressar a paz à comunidade educativa".

Na votação em plenário, só o projecto de resolução do PSD teve luz verde, graças à abstenção dos socialistas. Os diplomas gizados por CDS-PP, Bloco de Esquerda, PCP e Partido Ecologista "Os Verdes", que defendiam a suspensão do actual modelo de avaliação de desempenho, foram chumbados, com a abstenção da bancada do PSD a ser decisiva.

Todos os diplomas tiveram os votos favoráveis do CDS-PP, do BE, do PCP e do PEV, a abstenção do PSD e os votos contra do PS, com a excepção de um projecto de resolução dos populares sobre a alteração do estatuto da carreira dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, que reuniu os votos favoráveis do CDS-PP e do BE, o voto contra do PS e a abstenção de PCP, PEV e PSD.
(...)
A resolução social-democrata chegou ao Parlamento após o arranque das negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos de professores. O texto sublinha que "não compete à Assembleia da República interferir nas negociações que decorrem". "Contudo, é da responsabilidade do Parlamento expressar posições políticas e contribuir construtivamente para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas", sublinha a exposição de motivos, citada pela agência Lusa.

A equipa da ministra Isabel Alçada volta a reunir-se com as estruturas sindicais na próxima quarta-feira. O Governo promete abertura no decurso do processo de negociações e deixa um apelo à serenidade. No entanto, os deputados exigem uma clarificação das intenções da tutela.(...)"

Ver Artigo Completo (RTP)

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Comentário: E tal como era de prever o PS viabilizou o projecto de resolução do PSD. Não posso afirmar que estou esfuziante com a aprovação desta proposta do PSD...

Temos de ser sinceros: Com o que hoje aconteceu na Assembleia da República nada foi ganho, mas também nada foi perdido (como poderia acontecer com a aprovação da suspensão - conforme poderei explicar num próximo post). Apenas se deu outra legitimidade às negociações entre Ministério da Educação e sindicatos. Relembro que o calendário definido já havia sido divulgado antes da aprovação do projecto do PSD e as coincidências são claras: A Ministra da Educação também quer que tudo se resolva em um mês.
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