quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Importante - Descontos por greve ao serviço extraordinário

Por ser de extrema importância, transcrevo integralmente a informação veiculada pelo SPZP (Sindicato de Professores da Zona Sul), proveniente da DGEsTE. Já agora aproveito para informar que um colega, ontem mesmo, contactou a DGEsTE telefonicamente (para confirmar a informação que podem ver na imagem abaixo) ocasião em que lhe terá sido dito que, entretanto, todas as escolas receberão esta informação. A ver vamos....


"O dinheiro descontado na greve à componente não letiva de Estabelecimento (CNLE) tem de ser devolvido aos docentes. Começamos o ano com uma vitória, a primeira de muitas.
Os Diretores, à margem de qualquer orientação do Ministério da Educação, decidiram descontar os tempos de greve à CNLE de reuniões não registadas nos horários.
O entendimento da FENPROF, que tem vindo a colocar pré-avisos de greve (diariamente) - "Ao sobretrabalho", desde o dia 29 de outubro de 2018, é que estes descontos são ilegais. Como tal, apoiou os colegas que viram os seus vencimentos reduzidos com base nestes descontos, na apresentação de reclamações. Contudo, em alguns casos estas vieram indeferidas pelos Diretores. Foi então que, após intimação judicial solicitada pela FENPROF, estes Diretores foram obrigados a justificar as ilegalidades cometidas.
Como é impossível justificar o injustificável, após pedido de esclarecimento à DGEstE de um dos Diretores, eis que surge a primeira de muitas vitórias contra as injustiças. Partilhamos convosco a resposta da DGEstE a um Diretor."

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