"O dinheiro descontado na greve à componente não letiva de
Estabelecimento (CNLE) tem de ser devolvido aos docentes. Começamos o ano com
uma vitória, a primeira de muitas.
Os Diretores, à margem de qualquer orientação do Ministério
da Educação, decidiram descontar os tempos de greve à CNLE de reuniões não
registadas nos horários.
O entendimento da FENPROF, que tem vindo a colocar
pré-avisos de greve (diariamente) - "Ao sobretrabalho", desde o dia
29 de outubro de 2018, é que estes descontos são ilegais. Como tal, apoiou os
colegas que viram os seus vencimentos reduzidos com base nestes descontos, na
apresentação de reclamações. Contudo, em alguns casos estas vieram indeferidas
pelos Diretores. Foi então que, após intimação judicial solicitada pela
FENPROF, estes Diretores foram obrigados a justificar as ilegalidades
cometidas.
Como é impossível justificar o injustificável, após pedido
de esclarecimento à DGEstE de um dos Diretores, eis que surge a primeira de
muitas vitórias contra as injustiças. Partilhamos convosco a resposta da DGEstE
a um Diretor."
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