segunda-feira, 9 de março de 2015

"Enquanto docente QZP sou obrigado a concorrer ao meu QZP no âmbito do concurso interno 2015?"

Esta será uma das dúvidas mais frequentes na minha caixa de correio eletrónico e à qual não consigo responder... E se não consigo responder é porque não tenho a certeza absoluta da resposta a esta questão. 

Embora o Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio aponte num sentido (isto é, "os docentes de carreira providos em quadro de zona pedagógica são obrigados a concorrer a todo o seu quadro de zona pedagógica"), não consigo concluir exatamente isso por existirem contradições neste normativo legal.

Aliás, conheço vários colegas (sindicalizados e não sindicalizados) que indicam que apenas se concorre ao que se quer e que não existe qualquer obrigatoriedade. E esta resposta é igual não só para "antigos" QZP como para os recentemente vinculados por concurso externo extraordinário...

Pois...

Já li o aviso de abertura com a máxima atenção, assim como o manual de candidatura e não consegui descobrir nada que esclareça de forma inequívoca a situação em causa. As "omissões" nunca me deixaram descansado e a lógica concursal também não, principalmente quando está "em cima da mesa" a vida pessoal e profissional. Julgo não estar a exagerar quando afirmo que esta questão é merecedora de esclarecimento oficial (até porque a legislação é relativamente contraditória e não óbvia), mesmo que no sítio do SPN (aqui) exista uma interpretação:


(cliquem para aumentar)

Esta situação reveste-se de grande importância pois irá ditar as escolhas da candidatura de muitos colegas ao concurso interno intercalar. E mais do que isso… A resposta a esta questão poderá mesmo decidir se alguém vai a concurso (ou não), até porque embora possam não existir muitas vagas positivas em escolas/agrupamentos, existem várias vagas nulas… E como vagas nulas podem passar facilmente a positivas, se acrescentarmos o facto de muitas se poderem situar em locais cujo interesse é nulo (por estarem longe da residência), então teremos mesmo de esperar por uma resposta oficial. 

Nota pessoal: Enquanto docente QZP, se realmente for obrigado (e 98% de mim acredita que não o esteja) a incluir todas as escolas do meu QZP para efeitos de concurso interno, e mesmo estando a considerar alargar as minhas preferências a nível geográfico o mais certo é nem arriscar a ir a concurso, pois a situação que tenho enquanto QZP será bem melhor que a de QEna ou de QA numa qualquer localidade situada no nordeste transmontano.

14 comentários:

  1. Por ser uma questão bastante relevante considerei que teria resposta no aviso de abertura ou no manual de candidatura. Mas afinal não... Esperemos que este post chame a atenção e que ao ser partilhado no facebook chegue aos "ouvidos" de alguém da DGAE.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Faz sentido que não tenhamos de concorrer a todo o nosso QZP por estarmos perante um concurso interno "opcional", no entanto, não é claro na legislação que não tenhamos de o fazer.

      Como todos sabem, não sou dado a grandes dúvidas. Se tenho esta é porque já discuti este tema com muitos e não consigo obter uma resposta consensual.

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  2. Boa noite, ainda não vi ninguém perguntar o seguinte: se um QA concorrer para mudar de quadro e conseguir , pode ainda assim concorrer à MI na 2a prioridade?
    Obrigada
    Maria

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    1. Essa questão encontra resposta clara no aviso de abertura, colega.

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  3. Alguem me consegue esclarecer estas duas duvidas?
    -Se um docente de QE mudar para QZP neste concurso interno em que prioridade concorre na mobilidade interna? Passa para a 1ª prioridade?
    -Um docente de QZP é obrigado a concorrer a todas as escolas desse QZP?
    Obrigado pela atenção

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  4. No manual de candidatura candidato tipo QZP, pag.6, encontra-se a vermelho o seguinte:
    "Os docentes de carreira de quadro de zona pedagógica colocados ao abrigo do DL n.º60/2014, de 22
    de abril, e que, procederam à aceitação da colocação, nos termos do artigo 6.º, são,
    obrigatoriamente, candidatos ao concurso interno apenas na opção de transferência, por força da
    aplicação do n.º 2 do artigo 7.º, ambos do referido diploma. "

    O que significa apenas na opção de transferência?

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    1. Significa que não podem concorrer para mudança de grupo de recrutamento, apenas podem concorrer para transferência de lugar de provimento, seja para outro qzp ou qe.

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  5. Ricardo:
    Também tenho a mesma dúvida do colega Rui M: um QZP colocado ao abrigo do DL n.º60/2014, de 22 de abril Vinculação extraordinária) é obrigado a concorrer a este concurso interno, mas o que significa "apenas na opção de transferência"? E temos de concorrer a todas as escolas desse nosso QZP?
    Muito obrigada desde já!

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  6. Segundo o sindicato, numa nota informativa (MEC), datada de 6 de Março, informa que os QZP do CEE não são obrigados a concorrer ao seu QZP. Notem que esta informação foi passada por terceiros, não podendo, desta forma, confirmar a veracidade da mesma. sem outro assunto.

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  7. Relativamente ás opções da manifestação de preferências entendo o seguinte, será assim???

    1- QZP para provimento QZP - para quem pretende transferir do QZP onde está atualmente para outro;

    2- QZP para provimento AE - para quem pretende efetivar em qualquer AE de um determinado QZP;

    3- Concelho - para quem pretende efetivar num determinado concelho de um determinado QZP;

    4- Agrupamento de Escola- para quem pretende efetivar num determinado AE de um determinado concelho de um determinado QZP.

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    1. 1- Para quem quiser ficar como docente QZP, seja docente QA/QE ou docente de outro QZP.
      2 - Certo
      3 - Para quem pretende efetivar em qualquer Agrupamento de Escolas de um determinado concelho.
      4 - Para quem pretende efetivar nesse Agrupamento de Escola específico.

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  8. Mesmo que os QZP antigos não sejam obrigados a concorrer a todo o QZP, se os QZP dos extraordinários o forem, podem facilmente ficar em QA e na mobilidade interna, apesar de se concorrer na 1ª prioridade, podem não sobrar lá grandes vagas. Acho que há colegas que se estão a esquecer que nos últimos concursos foi fácil ficar perto de casa em MI porque não abriram vagas no ultimo CI e elas de facto existiam. Portanto reflitam bem antes de tomarem as vossas decisões.

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