quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Informações úteis

Esperava saber algo relativamente à reunião entre a FENPROF e o MEC que se realizou hoje, mas não esperava saber tanto. Ficam algumas situações por esclarecer, no entanto, transcrevo algumas que considerei relevantes:

- PERMUTAS ENTRE PROFESSORES / EDUCADORES
Será aberta a aplicação informática durante 10 dias, permitindo que todos os docentes dos quadros possam permutar, independentemente da sua situação (por exemplo, terem ou não concorrido a mobilidade interna em 2.ª prioridade, tendo ou não sido colocados) e do quadro a que pertencem (QE, QA ou QZP). Deverão os professores interessados estar atentos aos prazos.

- DESLOCAÇÃO POR DOENÇA
Os professores que não concorreram a DCE por se encontrarem em escola que respondia às suas necessidades mas, entretanto, foram deslocados por mobilidade interna, verão os seus casos apreciados, bastando, para tal, que exponham a situação junto da DGAE.

- HORÁRIOS DE TRABALHO DE DOCENTES EM DESTACAMENTO POR DOENÇA (DCE)
As escolas deverão ter em conta a situação do docente e atribuir atividade que não ultrapasse, em número de horas, a sua componente letiva. Há situações absolutamente insuportáveis de docentes com problemas muito graves de doença a quem as escolas pretendem atribuir 35 horas de serviço em permanência. Nesses casos, os docentes deverão dirigir-se ao seu Sindicato para poder haver intervenção.

- HORÁRIOS QUE NÃO FORAM RECUPERADOS EM CONCURSO INTERNO, APESAR DE SE MANTEREM NAS ESCOLAS
Há situações em que não se verificou a recuperação de horário deixado vago por docente do quadro em concurso interno. Esses casos deverão ser apresentados ao respetivo Sindicato para denúncia junto da DGAE e exigência de correção da situação dos docentes penalizados por esse facto.

- CONTRATAÇÃO
Independentemente da data em que se verificar a colocação de docentes por contratação, DGAE informa que se distinguirá a chamada “contratação inicial” (horários anuais) da “reserva de recrutamento” (temporários). As colocações realizadas no primeiro momento de setembro (“o mais rapidamente possível”, afirmaram os responsáveis da DGAE) reportar-se-ão a 1 de setembro (todos os efeitos, sendo garantido, em cláusula própria, que não há interrupção para os casos em que o contrato anterior terminou em 31 de agosto, incluindo a manutenção do docente inscrito na CGA). Foi igualmente garantido que os contratos anuais se prolongarão até 31 de agosto de 2014, pelo que serão a termo certo. Os professores deverão exigir a assinatura do contrato com maior brevidade possível, para verificar estas garantias. Caso tal não aconteça deverão, de imediato, dirigir-se ao seu Sindicato.

- RENOVAÇÕES DE CONTRATO
A DGAE reconhece ser ilegal a prática de “renovação” de contrato em escolas ou agrupamentos que, sendo este ano TEIP ou tendo, entretanto, celebrado contrato de autonomia, os seus professores foram colocados por concurso nacional realizado no ano passado, uma vez que ainda não se encontravam abrangidos pela situação específica em que agora se encontram.

- CONTRATAÇÃO DE ESCOLA
Foram já lançados procedimentos concursais que incluem critérios ilegais, tais como “continuidade pedagógica”, “área de residência” ou “ter trabalhado em TEIP”. Recorda-se a circular da DGAE (Circular Nº B12029396X, de 16-10-2012) que esclarece essas situações, elencando alguns exemplos de ilegalidade. A FENPROF já denunciou casos concretos junto da DGAE que irá atuar sobre a escola. Todas as situações que sejam do conhecimento dos professores deverão ser apresentados ao respetivo Sindicato.

13 comentários:

  1. Só espero que tudo seja realizado dentro da legalidade!
    Já vimos que escolas continuam a colocar como cláusula ter leccionado em escolas TEIP.
    A ver vamos se continuaremos para um 3.o ano de injustiças nestas colocações.

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  2. Boa tarde Ricardo,
    Gostaria de saber se contratados podem permutar?

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  3. Ricardo se for possível esclareça-me a seguinte situação: sou QA e pedi destacamento (2ªprioridade) fiquei bastante longe da minha residência, e agora verifico na lista de contratação, 2 horários completos anuais, para os quais tinha concorrido, mais próximo da minha área de residência como se justifica esta situação ??? Denuncio ? Onde e Como ?

    Obrigado
    Marta

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  4. Sou QZP o2, grupo recrutamento 300, colocada em Vila Flor, queria permutar para a zona de Douro Sul, Viseu, Aveiro. Contacto: pcss_abrantes@sapo.pt
    Muito obrigada

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  5. existem muitos casos como os da Marta. O que se pode fazer? é possível ficar com os lugares mais próximos?

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  6. Gostaria que todas os docentes que estão na seguinte situação, não a deixassem cair no esquecimento: docentes de QA/ QZP, sem componente letiva, com habilitação para outros grupos, nomeadamente o 910,devem poder ser colocados nesses grupos. Lecionei durante 20 anos, tenho Especialização para o GR 910, sou H0, por que motivo não posso ser colocada neste grupo? Não entendo, quando o MEC há 4 anos precisou de nós neste grupo, colocou-nos nesse grupo, mesmo estando colocada no meu grupo e mandou a escola subsituir-me!Há 4 anos tinha duas colocações, hoje não tenho nenhuma!Haja justiça neste país!

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  7. Sou QZP e fui colocado, a 31 de agosto através de mobilidade, longe da minha residência. Posso permutar com um colega QZP que tenha agora sido colocado(colocado na 1ª reserva de recrutamento?).
    Obrigado.

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  8. A colocação na reserva de recrutamento é por um ano ou é por quatro?

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  9. A situação da Marta infelizmente tb se verificou comigo:Nas listas ordenadas de colocação estou em 23ª lugar. Concorri a pelo menos três escolas/agrupamentos e não obtive qq colocação perto da minha área de residência. Entretanto no concurso de mobilidade interna foi colocado no agrupamento que eu coloquei em 1º lugar no concurso nacional( 1ª parte), um colega que está em 987º lugar na lista de ordenação de candidatos, sendo que este colega é QZP, logo ultrapassa todos os candidatos QE... isto não é justo...Durante a minha vida profissional já andei por Vila Real,Elvas, Sobral de Monte Agraço, Monçao,Ericeira.....e nem agora ao fim de 30 anos de serviço consigo ficar perto da área de residência! É um escândalo e isto os sindicatos não falam!!!!

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  10. Pois Casimira compreendo perfeitamente a sua revolta isso aconteceu-me a 30 de Agosto quando vi muitos QZPs a ficarem à minha frente, perto das suas áreas de residência, mas agora não falo de QZps falo de contratados estas duas situações são contratados e não QZPS ou QA sem horário, uma vez que todos os QZPS e horários zero ficaram colocados a 30 de Agosto. Já fui verfificar a lista de graduação são contratados...duas vezes revoltada .-(!!! O que posso fazer ?

    Marta

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  11. Boa tarde, sou professora de QZP e só fiquei colocada dia 12 de setembro, tenho uma colega com a qual gostaria de permutar, mas tenho algumas dúvidas:
    1- A minha colocação é por 1 ou 4 anos?
    2- Um QZP pode permutar com um QE?
    3- Quando vou à aplicação não me aparece a possibilidade de permuta, porquê?
    4- Se a colocação for por 4 anos e me autorizarem a permuta, esta é válida pelos 4 anos?
    5- No caso de a permuta ser por 4 anos e se num desses anos desaparecer um horário na escola onde estiver a lecionar nesse momento, quem é que tem que ser opositor ao concurso? Eu (que permutei com um docente de QE e que depois dele estão mais 2 docentes) ou o último docente a ser colocado?

    Muito obrigada pela ajuda.

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  12. Sou QZP -07, grupo recrutamento 240 - EVT, colocada em Lisboa na escola “EB 2,3 com 1ºciclo João Gonçalves Zarco” Oeiras, queria permutar para a zona de Setúbal (ou margem sul). Contacto: silmacsilva@gmail.com
    Muito obrigada!

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  13. Sou QZP 08 , grupo 110, colocada em Vendas Vovas. Como tenho residencia em Portalegre pretendo permuta com alguém que tenha ficado por Portalegre, Évora, Estremoz, Elvas, Borba, redondo,Fronteira, Monforte,Ponte sôr,abrantes...pois eu tb fui impedida pelo concurso de concorrer ao grupo 910 e tb vi muita gente com menos graduação serem agora colocados nas minhas primeiras preferencias!!! TB à 4 anos fui convidada pelo MEC a deixar o 110 e ir para o grupo 910 e agora que sou eu a querer levei um pontapé no...por já não fazer falta...mas as necessidades mantêm se e os lugares vão a oferta de escola!!!! mais grave ainda

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