Embora muitos colegas atribuam relevância relativa aos grupos de professores, não filiados a um qualquer sindicato e que trabalham em defesa de direitos próprios, tenho de reconhecer que são importantes. Aliás, fiquei a saber recentemente que algumas "novidades" surgem da pressão feita nos bastidores políticos por estes professores, que desempenham de forma muito eficiente funções que deveriam ser de outros.
Assim, fica aqui o meu apoio ao recém criado "Movimento pela vinculação de Professores Contratados", e que encontra a sua génese na informação seguinte (retirada da página do Facebook criada para o efeito):
"Caros Colegas,
Um grupo de professores a que pertenço tem insistido há vários anos na necessidade do cumprimento da Diretiva 1999/70/CE do Conselho de 28 de Junho de 1999.
Considerando que a chama foi novamente acesa estes dias, pela saída na comunicação social de uma notícia que refere a obrigatoriedade do estado português cumprir este normativo legal, temos de agir com a maior brevidade na perspectiva de que os nossos direitos sejam salvaguardados, e seja cumprida a vinculação dos docentes contratados com mais de 3 anos de serviço.
Temos já um grupo de professores decididos em avançar com uma ação judicial contra o MEC, e teremos brevemente uma reunião com um advogado neste sentido.
Gostaríamos do apoio de todos os que quiserem abraçar esta cAusa, e ver o seu problema profissional resolvido definitivamente.
Colocarei brevemente mais informação neste espaço.
Por favor divulguem este movimento.
JUNTOS VENCEREMOS!"
Espero sinceramente que todos os colegas comecem a olhar mais de perto para este tipo de mobilização. Acredito que estaremos perante o início de algo importante e que poderá ser levado a bom porto... Basta para tal a vossa adesão, e mais do que isso, participação e envolvimento ativo.
A resposta do MEC sobre a definição de necessidades permanentes do sistema educativo refere que correspondem aos Professores do quadro!!!! Então porque existem Professores com 10 ou mais anos com horários anuais e completos??? Nessa resposta, voltam a reafirmar a abertura de vagas para 2013, o que poderá reparar a enorme precariedade laboral com que se têm confrontado os Professores contratados em geral e em especial aqueles que já desempenham funções há 10, 15 e mais anos. É indispensável, através da mobilização e participação dos Professores, que esta intenção do governo se transforme em realidade.
ResponderEliminarsou do grupo 430, há cerca de 3 anos deixei de poder concorrer aos concursos a nível nacional( tinha 2 anos e meio de tempo de serviço), agora concorro unicamente a oferta escola e tenho mais 3 anos de tempo de serviço( já dou aulas há 8 anos), faltam-me alguns dias para poder fazer a profissionalização:
ResponderEliminarDe acordo com essa diretiva, eu tb tenho direito a essa vinculação,gostaria que me pudessem esclarecer, obrigado
Sou mais uma num milhão...completo 11 anos de serviço no fim de agosto...nunca estive desempregada (apenas no 1º ano de serviço entrei a 4 de Outubro...e agora??? Sou do grupo 230...nunca tive problemas...e agora???
ResponderEliminarVamos lutar pelos nossos direitos, não podemos deixar isto cair novamente no esquecimento, vamos todos à luta...O que podemos fazer para que esta intenção se torne realiadde?
ResponderEliminarAnónimo das 4:29, entraste a 4 de outubro, o tempo de serviço vai contar até fim de Agosto?
ResponderEliminarCaros colegas,
ResponderEliminarPenso que a melhor solução seria um mega-processo, subscrito por milhares, de forma a poder diluir as custas processuais. É evidente que um processo desta natureza iria arrastar-se, certamente, durante largos anos. Eventualmente, poderia dar-se o caso de recursos para o Constitucional e para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Não tenho dúvidas que no final o Estado Português perderia o processo e teria que, no minimo, indemnizar o pessoal. Contudo, as custas de um processo seriam elevadíssimas.
Volto a dizer que uma ação desta natureza deveria contar com o apoio de uns bons advogados.
Não sei ao certo se o processo poderia ter milhares de queixosos... mas fica a ideia.
E já agora, o mesmo deveria ter sido feito relativamente à compensação por caducidade.
O Estado Português, como se sabe, é vergonhoso quando se trata de assumir responsabilidades.
Vai realizar-se um Encontro de Professores Contratados, no próximo dia 14 de Junho, 5ª feira, às 18h00 no Largo Camões, ao Chiado.
ResponderEliminarNão faltem!
Atualização de informações na página do facebook Vinculação Professores Contratados.
Concordo com o mega-processo que daria mais força ao nosso movimento e que permitiria dividir a despesa por todos.
ResponderEliminarTambém devo acrescentar que não devemos envolver os sindicatos nisto, pois corremos o risco de voltar a ser usados como moeda de troca.
Um abraço a todos os contratados!
tem q ser agregação de vários professores contratados para se repartir as custas judiciais e sermos mais fortes...todos por um, um por todos!
ResponderEliminarPelo que tive conhecimento já existe um proceso em Tribunal Europeu. Penso que a melhor forma é unirmos esforços e não nos dispersarmos. Aproveitar o que está feito e ver como podemos apoiar e/ou encetar novas medidas.
ResponderEliminarPressionar o Governo, partidos na Assembleia da Republica, gerar um movimento de grande dimensão, para o que o apoio da comunicação social é indispensavel.
Penso que estamos em altura de pressionar, pressionar e ao mesmo tempo continuar com acçoes em curso e encetar outras.
Podemos criar um movimento de grande dimensão, infelizmente já somos muitos na mesma situação.
A união sempre fez a força!
DISPERSEM A CANGALHADA QUE ESTÁ NO MEC E DEPOIS ....E,DEPOIS CHAMEM OS Ricardos
ResponderEliminarTENHO VERGONHA DO MEU PAÍS.