Para melhor enquadrar a explicação da situação vou citar o que consta no sítio da FENPROF (aqui):"Houve professores integrados no índice 245 da carreira que deveriam, em 2011, ter progredido para o índice 299, só que, devido aos congelamentos impostos às progressões, isso não aconteceu. Porém, em 2010, outros com menos tempo de serviço, por força do regime transitório então aprovado, progrediram desse mesmo índice (245) para o 272, tendo a FENPROF considerado que o “congelamento” das progressões era ilegal e as ultrapassagens que dele resultavam eram inconstitucionais."
Agora, o Provedor de Justiça veio pedir a fiscalização da constitucionalidade da norma do Estatuto da Carreira Docente, relativa ao artigo 8º, nº1, do decreto-lei 75/2010.
Se clicarem aqui (fonte: Blog DeAr Lindo), terão acesso ao documento do Provedor de Justiça onde o pedido de fiscalização é feito ao Tribunal Constitucional.
Grande FENPROF.
ResponderEliminarSempre na linha da frente a defender os Professores!!!
E os colegas titulares com menos de 3 anos ? Desses ninguem quer saber. Esses colegas tinham a progressão garantida. Agora estão no 6º escalão e dependentes de vaga para aceder ao 7º escalão . Muitos estiveram nas lutas e manifestações contra Maria de Lurdes Rodrigues. O prémio dado pelos sindicatos e pelo ministério, foi estes professores esperarem por uma vaga que nunca vai chegar
ResponderEliminarAfinal os sindicatos sempre fazem alguma coisa... pelo menos alguns. Grande FENPROF, como diz o anónimo das 4:16 PM!!!
ResponderEliminarSó não fazem as leis! Por isso não percebo a reação do anónimo das 4:50 PM.
Essa cena dos professores titulares tramou a vida a muita gente. Eu tinha melhor graduação profissional, mas fui ultrapassado por gente com menos graduação que passou a titular (porque tinha mais tempo de serviço), e desde então não deixou de ser coordenador, me tem avaliado e feito a vida negra porque é frustrado e só assim consegue afirmar-se... Mas vale a pena compararmos as nossas maleitas pessoais quando o que aí vem nos vai li--- a todos?
Fui titularíssima com tudo a que tinha direito: 25 horas letivas mais 2X45m de Apoio ao Estudo, Coordenação, sempre Formação Contínua Anual (Ens Exp das Ciências, PNEP e Mat... Um luxo... mas nunca avaliei ninguém.
ResponderEliminarFui avaliada e...
Desde 2004 que estou no 245 e não vislumbro como de lá sair. Avaliada com excelente, deram-me Bom - as quotas estavam já ocupadas/destinadas desde sempre.
Assim, também eu aguardo vaga nacional um dia...
Ridícula ou não, NÃO PERDOO.
as mudanças trazem sempre injustiças ,porque as mudanças adaptam-se á época.
ResponderEliminarAnónimo das 7:44,
ResponderEliminarnão foi intenção minha ofender ninguém. os profs titulares foram indecentemente tramados: não puderam concorrer, espetaram-lhes com a responsabilidade de avaliar os seus pares, enfiaram-lhes trabalho e mais trabalho e responsabilidades e mais responsabildades.
mas como em tudo neste país, esta nesga de "poder" subiu à cabeça de alguns que se tornaram verdadeiros caciques. para alguns ter autoridade é poder li--- os que estão abaixo deles. é o país que temos.
anónimo das 6:59
Os professores não pediram para ser titulares. E muitos deles estiveram nas lutas. Eu por ser titular não pude concorrer para uma escola junto de casa. Em vez de estar em casa tenho que andar 60 Km por dia.Estou no indice 245 e por já devo ficar até ao fim da carreira. Os sindicatos negociaram um regime de transição para todos os professores, menos para os titulares com menos de 4 anos de serviço. Esta é que é a realidade.
ResponderEliminarÉ mesmo, realidade pura e dura!
ResponderEliminarO Decreto.lei n.º 75/2010 de 23 de Junho no seu artigo 8.º (regime especial de reposicionamento indiciário) diz: “Os docentes que, à data de entrada em vigor do presente dec-lei, estejam independentemente da categoria, posicionados no índice 245 há mais de cinco anos e menos de 6 para efeitos de progressão na carreira, são reposicionados no índice 299”.
ResponderEliminarFace ao exposto não entendo porque é que o Provedor de Justiça ao elaborar a sua exposição ao Tribunal Constitucional se refere apenas «aos docentes que, à entrada em vigor deste diploma, detinham a categoria de professor titular». Então e os outros???
Eu nunca fui titular e fui ultrapassada por muitos que também nunca o foram. Estou no 245 desde 2002. Em 2005 não passei para o correspondente ao 299 por uns míseros 3 dias, pois congelaram-me. Em 2007 voltei a não passar porque alteraram as regras e faltou - me um mês. Em Fevereiro de 2011 era a próxima esperança que foi de novo gorada com o recongelamento. Fiz sempre tudo o que era exigido ações de formação, relatórios de auto avaliação… que mais é preciso, para passar? Ser ex –titular? Quem mais já está há dez anos no mesmo índice? Haja paciência!
Essa dos titulares foi uma grande embrulhada .Não fui titular por um mês .A minha escola prencheu a lista de titulares .Na altura as pessoas que não ficaram titulares por uma diferença de 60 dias mudaram de escalão e pediram para ser titulares.Tenho colegas com menos pontos de que eu que se tornaram titulares na escola onde estavam porque não tinham sido prenchidas todas as vagas. Resultado: mudaram de índice e eu não .
ResponderEliminarQuando em 2010 alertei o SPGL para esta possibilidade de ultrapassagem, recebi a seguinte resposta: "Não podemos prever o futuro!" Foi esta a defesa que então fizeram a uma associada!
ResponderEliminarFelizmente que posteriormente o caso teve um acompanhamento diferente por um delegado sindical empenhado.