Comentário: Há uns quinze dias atrás surgiu a notícia de que o MEC se estaria a preparar para apresentar um novo Estatuto do Aluno. Por aquilo que foi vazando pela imprensa e por alguns blogues parece que Nuno Crato se prepara para devolver alguma autoridade aos professores, responsabilizar mais os encarregados e os próprios alunos.
Segundo conta no artigo, a base de trabalho terá sido o Estatuto do Aluno em vigor nos Açores, onde entre outros pontos, se "prevê também que um aluno possa ser expulso da escola na sequência de infracções disciplinares e proibido de se matricular noutro estabelecimento de ensino".
Como ler o Estatuto do Aluno dos Açores foi algo que nunca me levantou curiosidade, reconheço que não sei uma vírgula acerca do mesmo, no entanto, o download já está feito para poder fazer algum tipo de comparação com aquilo que (aparentemente) verá a luz ainda esta semana.
Se quiserem aceder ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2011/A, de 24 de novembro de 2011 (o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário nos Açores), é só clicarem aqui.
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