Comentário: Já sei que existem erros que têm de ser corrigidos... Que existem situações suspeitas... Que alguns colegas sabem que estão mal posicionados e nada dizem... Ok. Tudo isso será verdade e é passível de diferentes leituras (consoante os protagonistas), no entanto, acredito que as situações onde existe (eventual) má fé sejam residuais. A questão aqui é que em muito pouco tempo tivemos uma tremenda "diarreia" legislativa, repleta de "passagens" dúbias, de situações omissas (ou menos claras) e cujo cruzamento, por vezes, transformava uma conclusão em algo incerto.
As circulares da DGRHE divulgadas na passada sexta-feira até poderão contribuir para a correcção de algumas malandrices, mas poderão acima de tudo (e presumo que seja isso que o Governo esteja à espera) criá-las em grande número, não por incompetência de quem está nas secretarias ou nas direcções, mas sobretudo pelo receio de sanções pecuniárias. Na dúvida, e se estivermos perante um "responsável" mais temeroso, será preferível prejudicar para não correr o risco de ser prejudicado.
Detesto este tipo de jogo "sujo". Se vocês ainda não se aperceberam do que o Governo está a tentar fazer, é porque andam mesmo muito distraídos.
As circulares da DGRHE divulgadas na passada sexta-feira até poderão contribuir para a correcção de algumas malandrices, mas poderão acima de tudo (e presumo que seja isso que o Governo esteja à espera) criá-las em grande número, não por incompetência de quem está nas secretarias ou nas direcções, mas sobretudo pelo receio de sanções pecuniárias. Na dúvida, e se estivermos perante um "responsável" mais temeroso, será preferível prejudicar para não correr o risco de ser prejudicado.
Detesto este tipo de jogo "sujo". Se vocês ainda não se aperceberam do que o Governo está a tentar fazer, é porque andam mesmo muito distraídos.
Erros relativos a contagens de tempo de serviço, posicionamento e índices remuneratórios sempre existiram (tal como a má-fé ou a boa-fé que os acompanham). Com os sucessivos congelamentos e alterações de quadros legislativos cada vez serão mais e mais compreensíveis. A forma como tudo isto está a ser tratado, sem querer entrar pelas teorias da conspiração, alimenta a ideia dos professores como alvos responsáveis pelo crescimento da despesa pública e da crise de valores e vá-se lá saber de que mais.
ResponderEliminarGostava que o ME tivesse o mesmo rigor com a inversa. Refiro-me, por exemplo, aos professores da RAM que continuam à espera de ser reposicionados em consequência do descongelamento de 2008. Pois é verdade, ainda continuamos à espera e, obviamente, cada vez será mais difícil fazer a correcta contagem do tempo de serviço nestas circunstâncias. Eu sei que aqui a Autonomia dita a norma e acredito também que o problema se resolverá em breve, mas...
C.Pires
ResponderEliminarNão metas o ME na conversa das RAA. Por aí existe autonomia, para o bem e para o mal. É um problema do e com o Governo Regional.
Advogado,
ResponderEliminarNão é exactamente assim: foi o conflito político entre O ME e a SRE que gerou esta situação. Por outro lado, como de cada vez que há uma alteração ao ECD nacional, tem de haver correspondente adaptação regional,... o ECD da RAM nunca está em termos, está sempre comn um ou dois decretos de atras. Claro que podemos discutir se faz sentido as diferenças que a Autonomia permite, mas isso é outra discussão. Ela existe.
Advogado,
ResponderEliminarA verdade é que a Autonomia acaba por ter efeitos muito preversos nesta questão. Por um lado, o Governo Regional tem Autonomia para elaborar um estatuto regional, mas por outro lado, o ME, pela voz do Representante da República, tem poder para devolver sucessivamente esse estatuto autónomo por não se adequar ao estatuto naional. Como as alterações ao longo dos últimos anos foram mais que muitas, o estatuto nacional esteve sempre aquém do estatuto nacional, chegando-se ao cúmulo de nas últimas versões ter sido devolvido por os professores da RAM estarem a ser prejudicados comparativamente aos seus pares do continente. O ME tem a sua cota parte neste limbo e não é pequena, o que não significa que o governo regional não a tenha também.
Tudo isto resulta do facto do Director disputar os votos. Assim, em vez de termos qualidade de educação, temos caçadores de votos que incumprem todos os dias para satisfazerem a clientela. Se fosse asim nos hospitais quantos morreriam da cura? Deixem andar essa palhaçada dos votos e verão o que acontece à Escola Pública. Para já devolvam lá o dinheirinho.
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