Acordo a 2/3... Luta a 1/3.

No Jornal de Notícias a 08/10/2010: "A Federação Nacional de Professores acusa o Ministério da Educação de ter rasgado o acordo que assinou com os sindicatos, em Janeiro. A Fenprof pediu reunião de urgência com Isabel Alçada e Mariano Gago. E vai aderir à manifestação e greve nacionais.

Mário Nogueira não tem dúvidas: as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo - que devem constar da proposta de Orçamento de Estado para 2011 - anulam o acordo assinado em Janeiro, que era suposto vigorar até 2013. A ministra da Educação tem, por isso, "explicações a dar aos professores", frisa. Em causa, além dos cortes salariais, as progressões na carreira, o reposicionamento na nova estrutura, previsto no regime transitório, o concurso de afectação em 2011 e a redução em 20% dos professores contratados, que pode rondar os seis mil docentes.

O acordo, insiste o líder da Fenprof, tinha três partes - a nova estrutura da carreira (fim da divisão), o regime transitório e o novo modelo de avaliação. Se só tivesse a última parte, "não o tínhamos assinado", assegura.

A Fenprof enviou anteontem, quarta-feira, um pedido a Isabel Alçada para uma reunião urgente "sobre a validade do acordo". E se a ministra não responder até dia 15 a Federação irá sexta-feira ao ME "tomar uma posição pública". Hoje, sábado, será enviado pedido idêntico a Mariano Gago. É que a possibilidade de anulação de concursos já realizados pode afectar sobretudo o ensino superior, até porque os quadros dos estabelecimentos universitários e politécnicos deviam ser alargados com a aplicação dos novos estatutos da carreira.

"Se não lutarmos agora, a seguir teremos medidas mais violentas", defendeu, depois de anunciar que a Fenprof vai aderir à manifestação (6 de Novembro) e à greve geral da Função Pública (dia 2 desse mês). (...)"

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Comentário: Pois... Mário Nogueira afirma discordar de 1/3 do acordo. Mas quem assina, assina pelo todo. E o facto é que existe um acordo assinado que trocou uma divisão na carreira por mais filtros de progressão e a manutenção do anterior modelo de avaliação (com uma nova roupagem).

Relativamente ao tema da recusa deste modelo de avaliação e a sua relação com a progressão, ou como referiu o colega fjsantos num comentário a este post, "sem progressão não queremos esta avaliação", existem alguns pontos com os quais concordo menos.

Utilizar a ausência de progressão para a não aceitação deste modelo de avaliação poderá ser pernicioso, mas eu compreendo onde está a raiz e o objectivo de tal slogan. Mais, até o compreendo, se pensar numa perspectiva mais global e puramente estratégica. Para além disso, a frase do colega fjsantos assenta que nem uma luva a quem assinou o acordo, mas já não soa tão bem quando utilizada por um comum docente. Pode ainda pressupor que com progressão já aceitamos este modelo de avaliação, e no meu caso particular, não é assim que penso. Como tal, proponho uma alteração ao slogan, que julgo poder agradar a mais colegas (incluindo alguns sindicalistas que conheço):


"Com ou sem progressão, não queremos esta avaliação!"

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