Pub institucional (Concurso de docentes 2010/2011).

No sítio do Ministério da Educação a 12/08/2010: "Tendo uma organização sindical de docentes alegado a existência de erros técnicos e irregularidades no concurso, o ME vem por este meio garantir que o concurso de professores decorre com toda a normalidade e no respeito integral pela lei e esclarece o seguinte:

1 - Indicação de preferência de horários

Tal como a lei prevê, os candidatos à contratação podem optar, apenas, por um contrato com duração anual, ou, na hipótese de não haver contratos anuais, manifestar preferência por contratos temporários.

2 - Preferência de horários dos docentes da educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico

Os educadores de infância e professores do 1 º ciclo do ensino básico desempenham a sua actividade lectiva com um grupo ou turma (regime de monodocência), o que implica que os seus horários de trabalho sejam completos, ao contrário dos docentes dos outros níveis de ensino. Quanto à duração dos seus contratos, estes docentes candidatam-se em igualdade de circunstâncias com todos os outros candidatos, podendo optar por contratos anuais e temporários. Só não podem optar por contratos temporários, os educadores de infância que concorrem aos jardins-de-infância do Instituto de Segurança Social tal como prevê o protocolo que este instituto celebrou com o Ministério da Educação.

3 - Contratos para os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP)

A contratação de professores para as escolas TEIP segue um regime jurídico específico que não permite a renovação da colocação. No entanto, alguns docentes tendo sido contratados em escolas que entretanto passaram a integrar um TEIP, mantiveram a possibilidade de renovação da colocação, conforme a legislação em vigor à data da sua contratação.

4 - Educação Especial

O Ministério da Educação só coloca em concurso horários completos para a Educação Especial. Os horários incompletos serão assegurados por docentes de carreira.

5 - Resposta a reclamações da lista provisória de colocações

Foi dada resposta atempada a todas as reclamações e os docentes notificados podem consultá-las no sítio internet da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE).

6 - Destacamentos por ausência de componente lectiva (DACL)

A DGRHE detectou que a aplicação informática utilizada no concurso procedeu a uma importação incorrecta de códigos de Zona Pedagógica que poderá ter afectado 12 candidatos que já foram contactados para procederem à rectificação da candidatura.

O Ministério da Educação reafirma estar a cumprir integralmente a lei e a adoptar todos os procedimentos para a colocação atempada dos professores. Garante assim que o ano lectivo se iniciará com toda a normalidade dentro dos prazos fixados na lei."

Ver Artigo Completo (ME)

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Comentário: À excepção de um "pequenino" problema nos concursos a DACL, o resto - segundo o Ministério da Educação - decorreu com normalidade. Como sempre, o problema ou não existe ou é culpa dos professores (ou se quisermos alargar, dos sindicatos) que imaginam problemas onde eles não existem. Por acaso, tive oportunidade de imaginar um... E imaginei quando tive acesso à candidatura de uma colega que não conseguia seleccionar qualquer instituição de ensino superior público, porque a aplicação não lho permitia... Mas vai daí, era mesmo eu que estava a imaginar. Tal como imaginei outro tipo de situações, quando cruzei alguns dos documentos relevantes para este concurso. Imaginação excessivamente fértil a nossa. Stressamos por tudo e por nada.

Numa palavra, e para terminar este comentário irónico: Please...

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