segunda-feira, 14 de junho de 2010

Qual a validade das actas?

Muito se tem falado das actas da famosa maratona negocial de Janeiro. Aparentemente têm tremendo valor. Tanto valor, que têm o "perdigueiro" oficial dos professores atrás delas (Paulo, espero que não me leves a mal este meu abuso). O Paulo pressionou, pressionou, pressionou... E lá conseguiu uma declaração da FENPROF. Parece que as mesmas serão disponibilizadas no sítio da FENPROF em breve. Ainda não foram, mas esperamos que sejam...

Mas afinal o que de tão importante estas actas têm? Bem... Para mim, terão muito para fins de conhecimento, mas em termos de implicação futura para os professores, parece-me que não trarão nada de importante. E porquê? Porque mesmo que contenham elementos anunciados pelos sindicatos e que não constaram do acordo, o facto é que o que realmente interessa é o que está escrito no acordo. Esse é que tem real valor. A única validade das actas para a esmagadora maioria dos professores, será mesmo constatar (ou não) a veracidade das declarações dos sindicalistas e dos representantes do Ministério da Educação. No entanto, mesmo que se confirmem alguns elementos avançados pelos sindicalistas, o que vamos nós fazer com isso? O que vão fazer os sindicatos com essas actas assinadas? Qual a validade destas actas para o que quer que seja? Se os acordos podem ser "rasgados" (ou adiados por causa da "crise"), então imagine-se o valor de uma acta, para as negociações... ou algo mais.

Nada poderá atenuar a surpresa de tanta rapidez no estabelecimento do acordo de Janeiro de 2010! Continuo sem compreender quais os motivos que levaram à assinatura do mesmo de uma forma aparentemente tão precipitada, atabalhoada e sem se terem assegurado alguns pontos essenciais. As actas até podem passar um atestado de "luta" aos sindicalistas, mas não os irão isentar completamente de culpas.

O mesmo não se passará nas actas envolvidas no tema da avaliação vs graduação. Aqui, a acta da reunião do Secretário-Geral da FENPROF com o Secretário de Estado Adjunto e da Educação deverá ter valor em tribunal, pois servirá de argumento para confirmar as eventuais falsas "declarações" dadas pelo ME ao TAF de Beja e que levaram à decisão que todos conhecemos (a inclusão dos resultados da avaliação do desempenho na graduação)... E confirmando-se isto, a decisão dos tribunais poderá acabar por ser favorável aos professores (e volto a afirmar, que a vitória será dos professores e não apenas da FENPROF). Pelo menos, tenho essa esperança e estou a "torcer" para que a situação nos seja favorável, pois caso não seja, nos próximos concursos de professores (a existirem) as mudanças serão radicais. Nesta situação, tenho de dar os parabéns aos sindicalistas, pois tentaram em tempo útil corrigir uma omissão no acordo. Até podem não conseguir nada, mas pelo menos tentaram. E não posso ficar completamente chateado com quem erra, e tenta corrigir o erro...

15 comentários:

  1. Ricardo,

    Dizes:

    "Para mim, terão muito para fins de conhecimento, mas em termos de implicação futura para os professores, parece-me que não trarão nada de importante."

    Discordando (em parte):

    É verdade que o que quer que esteja na letra da actas não nos garante absolutamente nada, mas ainda assim é crucial ser conhecido porque estabelece a base da nossa relação com os sindicatos, permite avaliar o grau de fragilidade com que nos apresentamos (ou não) neste momento, professores e sindicatos, face à tutela e dá-nos perdas ou ganhos valiosos face à oposição e à opinião pública. E é nestes pontos, se me consegui fazer entender, que vejo implicações futuras de monta. Mas às atntas por tudo isto era até melhor que continuassem no segredo dos deuses. E a verdade é que neste assunto ou há gato ou há birra e agora urge esclarecê-lo e uma das partes terá, do meu ponto de vista, de assumir o seu mea culpa.
    Beijinhos.

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  2. Para mim o maior interesse é perceber - nem que seja em termos de representação oficial - o que foi negociado naquele momento e em que termos.
    Porque ou ficou registado ou não.
    E...

    Mas se já reparaste, a "digitalização" está demorada.

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  3. Depressa e bem há pouco quem, Paulo ;). Até iluminuras trazem, vais ver...

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  4. Surpresa de tanta rapidez? Porquê? Não esqueças que até ao acordo os sindicalistas estavam inibidos de prgredir na Carreira. Parece-te pouco?

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  5. Boavista, estás um bocadinho enganado...apenas estavam impedidos de aceder a titulares!

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  6. Actas negociais da FENPROF com o ME

    http://japm-pe-ante-pe.blogspot.com/2010/06/actas-negociais-fenprof.html

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  7. Relativamente ao excerto das actas que é indicado no link do comentário anterior,

    É verdade que é apontada, por parte da FENPROF, a necessidade de negociação do fim da avaliação como factor de graduação, MAS APENAS COMO UM PONTO A DISCUTIR RELATIVAMENTE AO CONCURSO DE 2011.

    Não se depreende, pelo menos do excerto apresentado, nem que a FENPROF tenha posto sobre a mesa a condição de a avaliação ser eliminada como factor de avaliação aqui e agora, nem se depreende que houvesse qualquer compromisso por parte do Ministério relativamente ao concurso a correr.

    Mantenho, por conseguinte, da minha parte, relativamente a este ponto, que os sindicatos falharam e que todos perdemos com isso.

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  8. Aliás do excerto apresentado (não li as actas na totalidade) NÃO SE INFERE QUALQUER COMPROMISSO por parte do Ministério, mas a intenção dos sindicatos de discutir o assunto.

    Para já parece-me 1-0 para o Ministério e mais um tiro no pé por parte dos sindicatos, infelizmente, mas terei de as ler na íntegra.

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  9. C. Pires,

    A questão essencial, do meu ponto de vista, é que das várias abordagens sobre o tema em muitos blogs e respectivos comentários, em maior parte deles colocavam a tónica que a Fenprof não abordou o assunto atempadamente(neste caso da av. desempenho contar para os concursos) nas várias reuniões que manteve com o ME.
    As actas demonstram o contrário.

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  10. Advogado,

    Hoje é dia 15 ;P

    (as actas apareceram, mas ECD...)

    ???

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  11. japm,

    As actas demonstram que a FENPROF abordou o assunto, certo, MAS NÃO o abordou, pelo que eu vi para já, relativamente a ESTE concurso, como um problema grave que se punha aqui e agora. E o Ministério não tugiu nem mugiu a respeito. Não é bem isto que a FENPROF tem querido que se infira do que tem dito a respeito das negociações, sejamos frontais.

    Bem, enfim todos muito contentes porque têm razão, Ministério, bloguers, FENPROF, e os mexilhões lixados.

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  12. jamp,

    (com a ressalva de eu não ter lido as actas, mas um parágrafo)

    Se os putos me aparecerem na aula um dia e disserem “prof., um dia destes discutimos esta coisa de ser preciso fazer fichas para ter avaliação” e eu nem tugir nem mugir porque não estou para discutir coisas que para mim estão fora de cogitação, não significa que os alunos possam ir dizer para casa que ficou negociado atempadamente com a professora a supressão das fichas de avaliação.

    Mas enfim, como o Ricardo diz, adianta pouco esta discussão.

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  13. Para Paulo G.: Pelos vistos já teremos a oportunidade de tirar muitas dúvidas. As actas finalmente podem ser concultadas...

    Finalmente...

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  14. Para C. Pires: Esta discussão até pode ser interessante, mas pouco relevante em termos de consequências para nós, professores.

    Para os sindicatos, o significado poderá ser outro.

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