Esclarecimento de dúvidas relativas a DACL (parte II).

Existem várias questões relativamente ao concurso DACL, que merecem ser respondidas, no entanto, não posso responder àquelas que não encontram resposta em lei.

Relativamente às implicações do concurso DACL, nas restantes tipologias concursais (DCE, DAR e Contratação), vejamos algumas considerações:

a) Como todos sabemos, a ordenação para esta fase consiste na seguinte sequência: 1.º - DACL, 2.º - DCE, 3.º - DAR e 4.º - Contratação.

b) Por este motivo, e para este concurso, os colegas mais «beneficiados» serão os colegas dos quadros de zona pedagógica que não obtiveram colocação e os colegas dos quadros de agrupamento / quadros de escola não agrupada sem componente lectiva (que serão «obrigados» a concorrer a DACL). Como serão os primeiros a ser colocados, decerto ficarão mais próximo de casa...

Declaração de interesses: Sou QZP não colocado na 1.ª fase, e irei concorrer a DACL.

c) Considero assim, que esta segunda fase concursal, irá contribuir para enormes injustiças, no que diz respeito a alguns colegas que concorrem a DCE. Não acho de todo correcto que um colega com um problema grave de saúde seja ultrapassado desta forma, em termos de prioridade. Esta situação já deveria ter sido alvo de reparo pelos sindicatos. Obviamente que coloquei que a injustiça, será para alguns, pois como sabemos nem todas as situações de DCE são «transparentes»...

d) Relativamente ao Anexo VII, parece-me que o mesmo não terá surgido por mero acaso. Vejamos o título deste anexo: "Identificação dos Quadros de Zona Pedagógica, por grupo de recrutamento, para onde os professores de QZP poderão manifestar preferências para colocação em necessidades transitórias". Uns QZP´s estão seleccionados para determinados grupos de recrutamento e outros não... Estranho, não é? Poderá não ser, se considerarmos que a maioria dos QZP´s seleccionados no anexo VII, são aqueles onde costumam existir o maior n.º de colegas contratados com horários completos, por grupo de recrutamento. O que poderá isto significar? Bem... Poderá significar que, muitos daqueles colegas contratados que conseguiam horário completo bem próximo de «casa», serão «empurrados» para mais longe e/ou com menos horas (Atenção que esta situação não será igual para todos os grupos de recrutamento). Objectivo? Simples... Um QZP «ganha» sempre o mesmo (independentemente da sua componente lectiva), enquanto um contratado, não. Outras conclusões poderiam ser retiradas relativamente à situação dos contratados com este anexo VII, no entanto, não as irei fazer pois considero-as bastante desmotivantes.

e) Se juntarmos o reduzidíssimo número de novas entradas em quadros (417), o número de colegas QZP por colocar (cerca de 12 000), a prioridade dada aos colegas que concorrem a DACL e o anexo VII, poderemos concluir que os objectivos do Governo são claros. Só para citar dois: «apontar» excedentários onde eles não existem e reduzir o número de horários completos ocupados com colegas contratados. Objectivos economicistas, que trarão graves consequências a curto e médio prazo...

Bem sei que as considerações que fiz acima, são pessimistas, no entanto, prefiro traçar um cenário um pouco mais «negro», em vez de acreditar que o «tsunami» de horários que agora vai aparecer, irá resolver tudo. Os muitos horários que poderão aparecer nesta fase, não deverão servir de argumento para nos esquecermos de tudo o que este governo tem feito contra os professores. Estes horários, não irão eliminar a precariedade dos docentes contratados, nem deixar os colegas QZP´s sem componente lectiva, descansados...