CONCURSOS DE DOCENTES 2009 - Informações de 27/01/2009.

As informações que a seguir coloco, são relativas aos Concursos de Professores 2009/2013. Foram transmitidas pela DGRHE aos diversos sindicatos, no dia 27 de Janeiro de 2009. Saliento desde já o parágrafo que se segue:

"Mesmo sem ter sido, ainda, publicada a alteração ao diploma de concursos, a DGRHE promoveu uma reunião com as organizações sindicais a propósito da próxima abertura dos concursos para 2009/2013. Todas as informações foram dadas sob reserva, isto é, com a possibilidade - que foi anunciado que será muito remota - do Presidente da República não promulgar aquela legislação. Nesta reunião, os Sindicatos não receberam, tão pouco, a versão que foi a aprovação em Conselho de Ministros, situação que, mais uma vez, contestámos."

(1) Assim, foram dadas as seguintes informações:
• As escolas receberam, da DGRHE, um mapa provisório sobre vagas do respectivo quadro, onde consta a distribuição dos seus professores, sendo um quadro da categoria de professor e outro quadro da categoria de professor titular. Neste mapa é dada a indicação da distribuição dos docentes por índices de vencimentos, do número de alunos e do orçamento anual da respectiva escola;
• O concurso continuará a ser nas modalidades de Interno e Externo. Para as necessidades transitórias, haverá o concurso nacional, a ocorrer em Agosto (1º momento) e a Bolsa de Recrutamento (2º momento), a ocorrer entre Setembro e Dezembro.

É primeiro objectivo destas fases garantir a colocação dos professores do quadro sem componente lectiva e dos Professores dos QZPs não colocados no concurso interno.

Será também, o momento da colocação dos professores sem componente lectiva (horário zero), dos professores candidatos a condições específicas e para aproximação à residência.


(2) Critérios para graduação profissional
– para este concurso os critérios serão os mesmos dos anos anteriores (tempo de serviço e classificação profissional); para os próximos anos, o tempo de serviço só contará se a avaliação for de BOM, tendo as menções de EXCELENTE e MUITO BOM as pontuações que constam na última proposta do Ministério da Educação.


(3) Quadros de Agrupamento
– este próximo concurso de 2009 é já realizado para quadros de agrupamento.


(4) Integração nos Quadros de Agrupamentos
Os Professores dos Quadros de Escola serão automaticamente integrados nos Quadros de Agrupamento ou Escola não agrupada. Ficam a exercer funções na escola onde estão este ano colocados.

Se quiserem mudar de quadro, terão de ser opositores ao concurso;
- Os professores colocados entre 2006/2008 em consequência da fusão, extinção e reestruturação de Escola ficarão no quadro de agrupamento e a exercer funções na escola onde estão colocados; se quiserem mudar de quadro terão de ser opositores a concurso.

- Os Professores dos QZPs terão de concorrer. Poderão fazê-lo apenas às escolas (agrupamentos) do seu QZP. Caso não sejam colocados, não serão incluídos na Bolsa de Recrutamento para colocação. Irão, assim, para a mobilidade. Se forem opositores às escolas (agrupamentos) do seu QZP e a outro(s) QZPs, serão colocados dentro das suas preferências e integrarão, até obterem colocação, a Bolsa de Recrutamento.

Os professores de QZPs que não obtenham colocação continuarão a pertencer ao QZP. Estes quadros serão extintos à medida que forem vagando.
- Os Professores de Educação Especial poderão ter serviço distribuído noutro agrupamento ou agrupamento de concelho limítrofe.
- Os Professores colocados pelo concurso externo poderão ter serviço distribuído em qualquer escola do quadro do agrupamento com critérios a definir pela escola.


(5) Necessidades Transitórias
- São necessidades anuais que dependem das matrículas dos alunos
1º momento de colocação nacional – Agosto
2º momento de colocação (Bolsa Recrutamento) – Setembro a Dezembro


(6) Contratos
- Só haverá lugar a contratação quando não houver professores dos quadros, por colocar;
- Só poderão concorrer professores com habilitação profissional;
- Os alunos finalistas, bem como os que estão a fazer a formação em serviço, não terão época especial para concurso. Só poderão concorrer ao concurso de 2010/11.
- Os professores de Técnicas Especiais ficarão no QZP onde estão colocados. Não serão opositores a este concurso;
- Os professores colocados nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira poderão concorrer, tal como o fizeram nos concursos anteriores;
- Os professores de Português no Estrangeiro concorrerão de acordo com a situação que têm, ou no lugar de quadro de escola ou no lugar de QZP.


(7) Processo de Transferência de Professores Titulares
Podem concorrer para Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada onde ficaram vagas por preencher no concurso de 2007 os professores com a categoria de professor titular.


(7.1) Critérios para transferências
- Pontuação obtida no concurso de acesso à categoria de professor titular;
- Para os professores titulares de concurso extraordinário, será feita a graduação de acordo com os critérios do concurso de 2007;
- As escolas poderão indicar os grupos a que os professores titulares estão interessados a candidatar-se;
- Em princípio só os professores candidatos terão acesso às vagas a concurso quando entrarem na candidatura.


(8) Prazos
Concurso normal – dependente da publicação do novo diploma de concursos. Em principio até final de Fevereiro.
Transferência Professores Titulares – dependente de publicação de Despacho que poderá ocorrer na próxima semana.

Se quiserem imprimir estas informações, cliquem aqui (link FNE).