segunda-feira, 3 de março de 2008

Fenprof desafia ME para debate sobre avaliação de docentes.

No sítio do Diário Digital a 03/03/2008: "A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) desafiou hoje o Ministério da Educação (ME) para um debate público sobre a avaliação de desempenho dos professores, considerando que uma eventual recusa da equipa de Maria de Lurdes Rodrigues será uma «cobardia política».

Em comunicado divulgado hoje, a Fenprof manifesta «inteira disponibilidade» para debater o assunto publicamente com qualquer membro da equipa ministerial, nomeadamente o modelo de avaliação proposto e o ponto da situação quanto à aplicação dos despachos assinados pelos secretários de Estado, sobre os quais os sindicatos de professores interpuseram cinco providências cautelares.
(...)
Num esclarecimento enviado hoje às escolas sobre a avaliação de desempenho docentes, a estrutura sindical reitera que apresentará queixa nos tribunais se os conselhos pedagógicos das escolas aprovarem por exemplo, instrumentos de medida da avaliação ou os objectivos individuais dos docentes, por considerar que estes procedimentos estão suspensos na sequência da aceitação das providências cautelares apresentadas.

Presente hoje numa manifestação de professores em Leiria, o secretário-geral da Fenprof anunciou que os serviços jurídicos da federação já estão a preparar «uma queixa contra uma escola (da zona de Lisboa) que tinha os seus cronogramas aprovados e não o podia fazer».

«Esta suspensão manter-se-á até ao momento em que, eventualmente, as cinco providências cautelares sejam declaradas não providas. No entanto, basta que uma obtenha provimento para que a suspensão se mantenha em todo o país», afirma a Fenprof também no comunicado.
(...)
No entender do Ministério da Educação, as providências cautelares não suspendem o processo de avaliação de desempenho, até porque as recomendações não eram obrigatórias, e as escolas estão em condições para avançar com os procedimentos.

«É uma questão técnica. O processo não será adiado», garantiu Maria de Lurdes Rodrigues, em entrevista à Lusa no ínicio de Fevereiro."

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