terça-feira, 6 de março de 2012

Análise transversal ao diploma acordado entre o MEC e alguns sindicatos - parte I

Antes de mais, é necessário esclarecer que se queremos fazer comparações que permitam estabelecer "vitórias" ou "derrotas" sindicais, as mesmas deverão ser feitas (agora que as negociações terminaram) não com a primeira proposta, mas com o normativo legal em vigor (Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de fevereiro). Até pondero uma ou outra comparação com a primeira proposta, mas se a "novidade" foi introduzida pelo MEC pode ser considerada uma vitória sindical? Acho que não.

Vamos a alguns factos e reflexões...

1) A colocação de docentes dos quadros na mobilidade interna mantém-se até ao limite de quatro anos, desde que no agrupamento de escolas ou escola não agrupada em que o docente tenha sido colocado, subsista a componente letiva com a duração mínima de seis horas. Já o tinha escrito e volto a escrever: 6 horas é diferente de ter apenas uma turma (é o que está em vigor). 6 horas podem ser duas ou mais turmas... Vai haver mexida de "cadeiras" por causa desta "pequena" alteração. Aqui ficámos a perder de forma absoluta e inequivocamente clara.

2) Obrigatoriedade de concorrer a dois quadros de zona passa a ser aplicado aos docentes QZP (e também para a contratação inicial e reserva de recrutamento), sendo que para o segundo quadro de zona pedagógica é obrigatória a manifestação de, no mínimo, a preferência por um código de agrupamento de escolas ou escola não agrupada. Onde está aqui a vitória? Até aqui apenas havia a obrigatoriedade de concorrer a uma ZP e era assim que muitos se mantinham próximos de casa (pensem nos QZP do interior, ok?).

3) Os candidatos à contratação passam de 4 intervalos de horários para 3, a saber: horário completo, horário entre 15 e 21 horas e horário entre 8 e 14 horas. Vitória? Aqui? Onde?

4) A 1.ª prioridade para o concurso externo passa dos atuais "indivíduos qualificados profissionalmente para o grupo de recrutamento a que se candidatam, que tenham prestado funções docentes com qualificação profissional num dos dois anos lectivos imediatamente anteriores ao da data de abertura do concurso em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas públicos" para "indivíduos qualificados profissionalmente para o grupo de recrutamento a que se candidatam, que tenham prestado funções docentes em pelo menos 365 dias no ensino público nos últimos seis anos". Mais uma vitória? Alguém tem uns óculos bem graduados. É que não a consigo vislumbrar...

5) Agora a maior "vitória" de todas: "São igualmente ordenados na 1ª prioridade os docentes de estabelecimentos particulares com contrato de associação, desde que tenham sido opositores aos concursos previstos na alíneas b) do n.º 2 do artigo 6.º, no ano imediatamente anterior ao da realização do concurso externo" e com a mesma "regra" que coloquei em 4). Mas estão todos malucos?! Vitória... Ó Meu Deus.

Eu já continuo... Vou ver se arejo na varanda, que com tanta "vitória" sindical não consigo conter a minha alegria.

46 comentários:

  1. Queres um pouco de champanhe?Eu hoje foi só festejar vitórias sindicais!
    E os critérios para oferta de escola?por demais...grande conquista!Fica tudo na mesma com o peso de 50% da entrevista!
    Exemplo prático -
    Bem eu este ano concorri a mais de 80 ofertas de escola. Se fosse pelo novo regulamento teria de ir a mais de 80 entrevistas(caso não fosse por avaliação curricular)! Sendo de Vila Nova de Gaia concorri este ano desde Bragança a Faro…imaginem a volta a Portugal que eu iria fazer…só para entrevistas…com gastos de portagens, gasóleo…é perfeito! Este novo sistema é o ideal…a graduação profissional bastava!Não é necessário inventar a roda…ela já está inventada!

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  2. Areja Ricardo, areja. Que eu também já fui e vou outra vez!
    Um abraço.

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  3. E isto também não me cheira :/ ...

    "Recuperação da norma que confere aos ministérios das Finanças e da Educação fixar uma quota anual de contratação, o que poderá pôr em risco a contratação que se tornar indispensável ao longo do ano escolar;"(site FENPROF)...

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  4. Concordo completamente com todos os pontos assinalados. Por isso já entreguei o meu cartão ao sindicato.
    Boa Noite
    Sandra Melro

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  5. 1º prioridade para os amigos que trabalharam no privado.....e agora querem vir para o público. Tiram o lugar aqueles que se sempre se sujeitaram a concorrer e a correr o país!

    Isso é feito para amigos daqueles cabr......que temos no governo! grande lata a deles!

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  6. Ricardo, e agora uma pergunta (parva): este ano o concurso será para todos, certo?

    Com o português a sofrer tantas alterações por causa do novo acordo, vitória e derrota devem ter passado a ser sinónimos :-/. Continuo a não ver nada de bom.

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  7. Mas o que se passa com os sindicatos? Anda tudo doido?

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  8. Vitória, só há relativamente à 1ª proposta porque em relação ao que temos em vigor são sucessivas derrotas...

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  9. Os sindicatos andam a gozar com o professores! .... Alguem que se diz professor aceita um concurso onde os docentes do privado que sempre tiveram o lugar disponível sem concurso, agora possam vir para a primeira prioridade?
    O primeiro ministro que diga quem são os amigos profs que perderam o lugar no privado e agora querem entrar a tudo o custo no público!!!

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  10. Isto é uma vergonha!
    Ver as nossas vidas decididas por quem não sabe, não quer saber nem se preocupa minimamente com isso, porque a deles está bem seguro.
    Eu ainda não quero acreditar no que estas criaturas, e é para não ser mal educada;andam a fazer com as nossas vidas.

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  11. Vou fazer o mesmo Sandra o meu cartão do sindicato tb vai ser devolvido.

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  12. Para Leça F.C. Camadas Jovens: Champanhe, não... Mas se for um bom whisky até aceito. Mas não é para festejar, é mesmo para esquecer.

    Abraço.

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  13. Para educar A educação: se isto continuar assim vou fazer a mesma maluqueira do ano passado que é sair para andar de mota de t-shirt aqui pelo bairro.

    Arejamento garantido. O problema é amanhã. ;)

    Abraço.

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  14. Obrigatoriedade de concorrer a dois quadros de zona passa a ser aplicado aos docentes QZP: pelo que li, tb dos contratados... certo?

    Inês

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  15. Para Eu: Este ano não, apenas para o ano. Este ano é para mobilidade interna e contratação inicial, por exemplo.

    Abraço.

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  16. Para Ricardo e InÊs:

    cuidado!

    para os contratados nada é salvaguardado. assim têm de concorrer para, no minimo, 2 QZP's ... logo à totalidade das escolas desses QZP's

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  17. Para os contratados este diploma não os veio ajudar em nada ultrapassagem pelos colegas do publico no concurso 2013/2014.
    A mobilidade da aproximação À residencia anual acaba com as vagas dos aposentados e com as renovações.
    A contratação por escola outra falseta não vieram a alterar nada... e o vencimento pelo indice 151,
    Ridiculo?

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  18. Já acrescentei a situação dos dois ZP também para a contratação inicial e reserva de recrutamento...

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  19. desculpa Ricardo,... mas não vejo onde....

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  20. É óbvio que estava a ironizar...beber?só se for para esquecer..mau demais para ser verdade. Quem é professor afectado por estas regras deve estar super contente por ter votado no arco governativo...
    Ass: Aires

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  21. Se percebi bem as novas regras para contratação de escola, os candidatos são seriados pela graduação e depois entrevistados ou feita a sua avaliação curricular, de cinco em cinco até encontrar O candidato para ocupar o lugar. Ora se o objetivo é encontar O candidato ideal (porque a graduação já não interessa, não é verdade), é necessário correr toda a lista e como tal fazer este procedimento a toda a gente. Isto é exequível? Tem lógica sequer? Não era um dos objetivos do MEC acelerar as substituições? As Direções das escolas não têm mais nada para fazer? Ou é para as ir habituando ao processo de recrutamento de pessoal - claro que o próximo passo é mesmo esse, libertar o MEC do recrutamento e passá-lo por completo para as escolas ... a passo e passo, o MEC com a ajuda da FNE, consegue ficar mais próximo do que pretende ...

    Giro, giro mas mesmo muito giro era todos os contratados (mas mesmo todos)esquecerem-se de concorrer um ano (utópico eu sei), talvez assim o MEC percebesse ...

    Outra ideia, porque o MEC não é o único com culpas, é toda a gente (todos porque ninguém é beneficiado com este novo diploma) entregar o seu cartão do sindicato e poupar uns cobres ao fim do mês ...

    Outra ideia e secalhar (apesar da atual conjuntura também não ser a mais benéfica)a mais exequível é mesmo MUDAR de profissão.

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  22. Será que os professores das ilhas também podem este ano concorrer a mobilidade de aproximação?
    Manuel

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  23. Concordo INTEIRAMENTE consigo. Este acordo ainda foi pior do que aquele das pizzas.

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  24. Vejam quem assinou o acordo e quem está a ser coerente (até agora) e não assinou...há sindicatos que parecem a UGT na concertação social...assinam tudo o que lhe metem à frente!

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  25. De vitória em vitória até à derrota final.

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  26. Atenção Ricardo!

    "2) Obrigatoriedade de concorrer a dois quadros de zona passa a ser aplicado aos docentes QZP (e também para a contratação inicial e reserva de recrutamento), sendo que para o segundo quadro de zona pedagógica é obrigatória a manifestação de, no mínimo,um código "

    Só para os colegas de QZP's é referido mínimo de uma escola para o segundo QZP... para os contratados nada é referido... logo terão de concorrer à totalidade das escolas....

    Acho que é um ponto que vai gerar dúvidas até que, durante o concurso, vai andar tudo as avessas....

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  27. Convinha não colocar todos os sindicatos no mesmo saco... Esperemos que a FENPROF com o seu pedido de prolongamento da negociação (que tem de ser concedido por lei, penso eu) possa retirar algumas medidas mais gravosas (pois que neste momento um recuo será sempre complicado, já que 6 sindicatos assinaram, entre os quais um federação, a FNE. A não ser que os professores se mobilizem em massa e marchem todos sobre o ministério aquando da negocação. Eles lá dentro e nós lá fora. Isso é que era dar força a quem negoceia por nós!). A FENPROF NÃO assinou. É a maior federação de professores portuguesa.
    A FNE assinou. É da UGT. Nâo parece a UGT, é da UGT. Faz o que a UGT faz. Assina tudo e mais alguma coisa.
    Sou sócia de um sindicato da FENPROF por isso. Neste momento ainda não me desiludiram e posso não concordar com tudo, mas não me venderam para ficarem bem vistos nas hostes dos carreiristas políticos.

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  28. Parabéns pela excelente análise. Concordo com tudo.

    João Narciso

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  29. Em agosto/setembro vão ser centenas os horários estragados pela malta dos contratos de associação. Para garantir a possibilidade de concorrer ao concurso externo de 2013, têm de concorrer. Não aceitam o lugar e a penalização não lhes interessa, já que podem ser opositores ao concurso externo.
    Isto prejudica, sobretudo, aqueles que estão nos primeiros lugares e têm tido sempre horários completos. Os que são contratados há 14 anos, como eu...
    FDP!!!!

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  30. funções em pelos menos 365 dias refere-se ao número de dias de serviço docente? ao tempo de serviço?

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  31. Também quero mandar às favas o sindicato, e quero fazê-lo já !!! o pb é que trabalho a 500km de casa, como se processa a desvinculação ?? tenho de la ir pessoalmente ou há outra via para deixar de contribuir para esses desonestos??

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  32. Bem, espero que não seja de um sindicato da FENPROF, "Descartável" (já agora "Descartável", só mesmo no nome... os professores fazem falta ao sistema!).
    Escreve uma carta ao seu sindicato a pedir a desvinculação, ou a dizer que quer deixar de ser sócio do mesmo a partir de uma dada data. Se descontar pela escola, pede aos serviços para pararem com o desconto (por escrito, indicando a data em que devem parar, tenha em conta a data de requisição dos vencimentos, acho que é até dia 4 do mês). Se for pagamento direto, deixa de efetuar o pagamento simplesmente. Recomendo carta registada se estiver assim tão longe, poderá evitar problemas. Há sindicatos em que basta um mail para deixar de ser sócio, mas nos manhosos não sei.
    A seguir, vai a um dos sindicatos da FENPROF e sindicaliza-se. Há uns melhores que outros, mas sendo eu da federação, custa-me fazer "publicidade" ainda que não enganosa...

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  33. Ricardo, sobre a questão das 2 zonas pedagogicas... o meu QZP (Castelo Branco) vai de Belmonte a Mação, são 150km por estradas cheias de curvas ou então pela A23 que agora tem potagens... junta-lhe mais um (seja Guarda, Viseu, Coimbra, Leiria, Lezíria ou Alto Alentejo... venha o diabo e escolha)e medita no panorama - estamos a falar em quase 1/4 do território do país!

    O mais giro é ouvir alguém dizer "Não é mau de todo, sempre é melhor que 3 QZPs!"... Não há pachorra!

    Acompanho-te nesse whiskey, desde que seja Bourbon (Jack Daniels Single Barrel de preferencia).

    Abraço

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  34. e não se esqueçam que o Crato vai mesmo cumprir a promessa de MLR

    "Vamos instituir já um exame de ingresso na carreira e ingresso na profissão, que é algo de fundamental para garantir e melhorar a qualidade dos professores que ensinam nas nossas escolas e para melhorar a qualidade dos professores futuros"
    http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=27&did=53446

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  35. ...no dia em que todos nos unirmos;
    ...n dia em que todos tivermos tomates e NÃO ARRANCARMOS COM O ANO LETIVO, talvez tenhamos o jogo à nossa maneira.

    Até esse dia (de são nunca à tarde) vamos andar nas mãos destas senhores que muito bem se governam.

    Já disse e repito: não somos uma classe unida. E enquanto não lutarmos TODOS por uma carreira digna, uma situação estável, nada melhorará, antes pelo contrário.

    ...eu já estou com um pé fora da profissao que tanto amo. Mas sozinha é impossível remar...

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  36. rICARDO,
    Tu dizes muito bem! Esta é a maior "vitória" de todas: "São igualmente ordenados na 1ª prioridade os docentes de estabelecimentos particulares com contrato de associação..."

    Isto vai criar imensas, enormes injustiças...os do particular é claro que vão aproveitar para dar o salto...

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  37. No que diz respeito ás entervistas, devo salientar que no inicio do ano letivo vai ser uma confusão maior do que a deste ano. Vamos imagunar que eu estou no inicio da lista e candidato-me a dois horarios de 22 horas um em Braga e outro em Lisboa e que a "porra" do "passeio para se dizer olá ao sr. diretor" é no mesmo dia da parte da tarde. que fazemos? escolhemos ir só a um sitio? Tal como eu disse, se este ano já foi complicado não quero imaginar o proximo concurso. Espero não ter de chegar à oferta de Escola.

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  38. Já li várias vezes comentários de colegas a lamentarem-se pelas viagens que se terão de fazer por causa das entrevistas. Têm toda a razão!! Só que há um pequeno (grande) detalhe. Se este ano forem permitidas as renovações em TEIPs, CA e CE, não vamos gastar muito dinheiro em viagens porque simplesmente não haverá horários disponíveis, ou se houver, serão mesmo muito poucos.
    Excelente serviço prestado pelos sindicatos!!!! Sou sindicalizada na FNE e vou entregar o meu cartão, explicando todas as razões da minha decisão! Se esses senhores, que eu e outros sustentamos, tivessem um pingo de vergonha na cara, nem apareciam na televisão, quanto mais cantar vitória!!! Este acordo é uma vergonha para o MEC e para os sindicatos que o assinaram. Se nós fôssemos uma classe unida, só teríamos que iniciar uma greve por tempo indeterminado... talvez assim conseguíssemos alguma coisa.

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  39. Ricardo,

    no ponto 2:

    Obrigatoriedade de concorrer a dois quadros de zona passa a ser aplicado aos docentes QZP (e também para a contratação inicial e reserva de recrutamento), sendo que para o segundo quadro de zona pedagógica é obrigatória a manifestação de, no mínimo, a preferência por um código de agrupamento de escolas ou escola não agrupada. Onde está aqui a vitória? Até aqui apenas havia a obrigatoriedade de concorrer a uma ZP e era assim que muitos se mantinham próximos de casa (pensem nos QZP do interior, ok?).


    Para os contratados, são os 2 QZP's completos, pelo que li ( e reli:) )

    Inês

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  40. Não posso deixar de manifestar a minha indignação perante esta pouca vergonha que também é da culpa dos professores, continua tudo de olhos fechados a preocuparem-se com as migalhas que spbram para eles e não para outros...educação do meu umbigo, nunca vi classe tão egoísta!!! E já agora aproveito para alertar os colegas que andam a dormir e não sabem nada de nada, vou especificar:
    - Colegas que não sabem distinguir bolsa de recrutamento de oferta de escola....vergonhoso!!
    - Colegas que desconhecem a minuta da caducidade do contrato....outra vergonha.
    Acordem uma vez na vida e lutem por aquilo que é de todos!!!

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  41. Marta,
    pequena, ligeiro acrescento, já que trouxe o assunto ao baile bloguense: neste momento a minuta não é para a compensação, já é para extensão dos efeitos das 8 (ou 9) decisões ganhas por professores apoiados pela FENPROF em tribunal.
    Sei que já parece propaganda, mas caramba! Já cansa ler que estão fartos dos sindicatos. Separemos o trigo do joio e vejam quem faz algo por nós!
    Já irrita tanta lamúria (e eu também estou lixada em muitos aspetos) da parte de quem contribui com os seu dinheiro para quem não faz mais que nos lixar a todos ainda por cima, quem não procura manter-se informado (como diz e muito bem a Marta), quem está constantemente a falar mal dos sindicatos quando os sindicatos somos nós (pelas cotas e pela adesão às ações que organizam, quem olha só para o seu umbigo. Por exemplo, se fosse só o facto do privado poder concorrer ao público, Gotinha!!! Não vê que o objectivo é facilitar os despedimentos no privado que poderão fazer o que bem entendem com os seus trabalhadores, já o fazem, contratatando mais novos e mais baratos? Será o público que irá recebê-los lixando para isso os professores que andaram a servi-lo anos a fio sacrificando a sua vida? Melhor, melhor, é quando os privados com, contrato de associação "agregarem" com os agrupamentos públicos e ainda forem, talvez, buscar esses mesmos professores. Está na proposta da alteração do modelo de gestão. Já vamos em duas. Já leram ou estão à espera que os memsos sindicatos s eponham a jeito, assinem e vêm depois lamentarem-se novamente? Estou a ser dura, mas caramba, abram a pestana.

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  42. É uma vergonha Ricardo....Tens toda a razão!

    Alguns colegas andam nas AEC há alguns anos na tentativa de um dia serem colocados como contratados e, como sabes, nas AEC o tempo de serviço ganho é bem inferior...365 dias passa a ser uma miragem...é um certificado de óbito a uma carreira a vários professores nessa situação...Se eu fosse sindicalizado em algum sindicato que não pertencesse à FENPROF, amanhã mesmo entregaria o meu cartão de sindicalizado!

    Cumprimentos, fazes um excelente trabalho por uma classe amorfa e pouco unida. A classe médica ameaça fazer greve (e o governo cede de imediato); quando são os professores, parecem baratas tontas sem união...


    André S.

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  43. Boa tarde, Ricardo

    Em primeiro lugar admiro muito o seu Blog, pois sou uma seguidora atenta do que publica.
    Em 2º lugar, sou Professora e tenho uma dúvida que gostaria de esclarecer. A duvida prende-se quanto às prioridades.
    Eu, durante muito tempo estive apenas na 2ª prioridade, pois tinha 365 dias antes da profissionalização (estágio). De há dois anos para cá tenho ficado colocada, mas ainda só fiz 278 dias de serviço após a profissionalização. Este ano já fui ordenada na 1ª prioridade, mas não sei se este ano continuarei a sê-lo? Realmente nos últimos 6 ou 4anos tenho pelo menos 365 dias de serviço, mas a dúvida continua ...
    Agradecia que me esclarecesse.

    Obrigada, Patrícia

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