quinta-feira, 4 de junho de 2009

Entregar ou não a FAA?

De cada vez que abordo este tema, sou «cilindrado». Sinceramente já não me interessa. Deverá existir um contraponto, independentemente de considerações enviesadas que venham a ser feitas.

Já desenvolvi a questão da FAA, por diversas vezes. Existem algumas posições contrárias à minha. É natural... É saudável...

O Paulo Guinote, apresentou (aqui) as quatro opções, relativas a este tema. Concordo com as opções apresentadas e com a análise feita. Foi uma análise tremendamente objectiva (tipologia "chapada na cara"), mas verdadeira. Algum sarcasmo e tal, mas nada a apontar. Na realidade, não me parece existir qualquer outra alternativa. As opções são as seguintes:

Opção 1: Entregar a ficha de auto-avaliação nos moldes propostos pelo ME;
Opção 2: Entregar a ficha de auto-avaliação com a declaração de objecção de consciência proposta pelos sindicatos;
Opção 3: Não entregar a ficha de auto-avaliação, substituindo-a por um documento alternativo de balanço da actividade docente;
Opção 4: Não entregar a ficha de auto-avaliação, nem mais nada.

Como já tinha dito, concordo com a análise, mas não posso deixar de discordar totalmente com alguns dos comentários feitos por colegas, à mesma. Comentários à "KKK" não me agradam...

Assim... Os colegas «radicais» rejeitam por completo as primeiras duas, ponderam a terceira e afirmam que o mais certo é adoptarem a última. Dão-se ainda ao «luxo» de classificações suaves e camufladas para os colegas que enveredem pelas primeiras duas opções. Será fácil clamar por coragem e apontar cobardia, quando muitos desses «radicais», se encontram numa situação confortável. Dou-vos alguns exemplos de «conforto»: Escola perto de casa, família por perto, escalão de topo de carreira (ou quase, quase), «costas quentes» e income extra-profissional. A maioria dos professores não tem nada disto. A esmagadora maioria dos colegas contratados não tem nada disto... A maioria dos colegas QZP também não... E certamente que existem imensos QE´s que se encontram numa posição de «desconforto».


Serão os «radicais», verdadeiros kamikaze? Não... Não são. Apenas se encontram numa situação, que lhes permite pensar e agir de outra forma. Sem ter tanto receio das consequências. Vêm a luta de outra forma, não errada, mas diferente. São corajosos à sua maneira. A maioria dos professores, tem de pensar nas consequências, porque anseiam melhorar um pouco mais a sua vida. Bem sei que este modelo de avaliação em nada contribui para melhorar essa vida... Todos sabemos que este modelo é uma ilusão, mas como julgar um colega, que sabe que os seus próximos anos de vida pessoal e profissional dependem da entrega de um papel? Um papel importante, bem sei, mas será correcto chamarem-nos de «cobardes»? De «falsos»? Será que o facto de não terem algumas coisas como adquiridas, não será suficiente para serem mais cautelosos?

Não é a isto que se chama falta de união... desmobilização... «cobardia»... A isto chama-se compreender as diferenças dentro de um grupo extremamente heterogéneo. A luta é de todos, mas nem todos podemos enveredar pelas mesmas formas de luta. Principalmente, quando a forma de luta é claramente ilegal. Bem... Poder até podemos, mas as consequências para uns serão bem mais graves que para outros. Não as consequências na «lei», essas são iguais, será mais o que isso implica em termos de futuro.

Depois existem aqueles que referem que muitos colegas não entregaram os OI, e para serem coerentes também não deveriam entregar a FAA. Correcto, foram muitos. Mas esses muitos, sabiam perfeitamente que não existia «obrigatoriedade». Desta vez, não acredito que assim suceda. Existem consequências para a não entrega da FAA. Mesmo os colegas que receberam uma daquelas notificações abusivas de CE´s, onde constava que não seriam avaliados, deverão pensar muito bem se entregam ou não, a mesma.

Quanto à opção que vou tomar... Bem, quem aqui costuma vir, sabe perfeitamente que irei escolher a opção 2. E nem sinto necessidade, de apontar motivos, pois já os enumerei algumas vezes.

Nota: Se quiserem saber um pouco mais sobre as eventuais consequências da não entrega da FAA, leiam este post.

É a minha opinião. Sintam-se à vontade para «malhar» nela.

35 comentários:

  1. Acabei de ler os comentário no "Educação do meu Umbigo" e é fácil verificar que os tais radicais que o Ricardo aponta, são pré-titulares. Basta ler atentamente o que escrevem. São colegas que estão no topo e pouco ou nada têm a perder. Assim também eu era corajosa.

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  2. Ricardo, a caracterização dos «radicais» é injusta.
    Muito injusta, porque eu conheço casos pessoais e sei que não é nada disso.

    Quem afirma isso dá razão a quem acha que só a riqueza e o desafogo permitem a coerência.

    Cá em casa somos dois profes. Não há rectaguarda. Desisti de extras há uns bons anos. Nunca dei explicações. Não tenho segunda profissão.
    Fiquei no 7º escalão.

    Como eu vários outros.

    Classificar assim os «radicais» é equivalente ao que eles fazem aos calculistas.

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  3. O conforto não é desculpa. Perdemos todos de igual forma. Tanto perde o que está longe de casa e longe da família como o que está em "casa". Qual é o problema de não progredir na carreira? Se não entregarmos todos não progride ninguém. E isso aplica-se a contratados, qzp, qe e titulares. Estamos todos ao mesmo nível nas consequências. Não consegui aceder a titular por pouco (ou seja, não sou titular) e não vou entregar a FAA para ser coerente comigo próprio e com a luta. BASTA DE EGOÍSMOS!!!!!!!!!!

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  4. A discordância com este modelo de avaliação do desempenho docente não tem de envolver ilegalidades. Quem quiser seguir por esse caminho que o faça, mas com conhecimento de causa quanto às consequências. A ideia que tenho nas 2 escolas onde dou aulas é exactamente essa. Quem diz que não vai entregar a ficha ou é da casa ou já está bem lá encima em termos de carreira. Também costumo conversar com outros colegas sobre este problema e todos eles dizem o mesmo: só não entrega quem já não tem muito mais a ambicionar em termos de aproximação ou a casa ou ao ente querido, família, etc. A coerencia que acima alguém afirmou não está relacionada com a riqueza e o desafogo. Está relacionada com aquilo que incialmente se afirmou e que posteriormente efectuou. Eu nunca afirmei que iria contra a lei. Afirmei que discordava deste modelo e que faria tudo o que estivesse ao meu alcance para lutar contra, mas nunca com um preço suicida. Só quem se encontra confortável se pode dar ao luxo de criticar outros. Eu como estou a mais de 500 km de casa e pretendo aproximar, nunca faria a patetice de não entregar a ficha. Não é um problema de dinheiro. Graças a Deus não me falta, é um problema de vida pessoal. Quero estar junto daqueles que gosto. Mais alguém me entende ou será que estou sozinho neste pensamento.

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  5. Ricardo! Concordo com a tua argumentação. Na minha família, quase todos são professores e vão escolher a opção dois: entregar a ficha com texto crítico - minuta proposta pelos sindicatos.

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  6. Se eu tivesse a minha mulher e o meu filho perto de mim, mesmo que fosse contratado ou dos quadros, certamente não entregaria a ficha. Mas não tenho. O meu objectivo é estar junto da minha família. Não é uma questão monetária. Ao não entregar a faa estou a boicotar esse objectivo.

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  7. Para p. guinote: Na realidade até posso ter exagerado na caracterização. É verdade, será injusta para alguns. Será injusta para o Paulo, mas também não era o alvo daquilo que redigi. De acordo com a sua descrição (e acredito nela), nunca se poderá identificar com a minha caracterização. Aliás, se dúvidas tinha, com o seu comentário, desapareceram por completo. Está de corpo e alma nesta vertente da luta, e só por isso, já tem a minha admiração. Não o vou poder acompanhar nessa missão, mas respeito o que o move.

    No entanto, esta caracterização será injusta para todos? Paulo, vamos ser sinceros um com o outro… Não pode pôr a mão no «fogo» por toda a gente que o segue. Apenas pode falar de si e eventualmente por um círculo de amigos (ou conhecidos) mais restrito. Esta é uma situação em que o alcance do seu blogue, excede a sua capacidade de análise. São raras as vezes, mas acho que esta é uma delas.

    Foi por isso, que coloquei a expressão “muitos desses radicais”. Precisamente para salvaguardar aqueles que acreditam realmente no que estão a fazer. E que sei que embora raros, existem. O Paulo poderá ser um dos exemplos desse grupo restrito… Dos que realmente acreditam…

    O meu post não pretendia dar ênfase à riqueza e do desafogo, mas sim à proximidade de casa e dos entes queridos. A questão monetária será a mais desprezável. Não era essa a relação que pretendia. O que pretendia era mesmo estabelecer alguma relação entre radicalismo, «coerência» e situação individual. Nada mais do que isso. Inicialmente quando redigi este post, apenas continha a parte em que concordava consigo, mas depois de ler os comentários ao mesmo, não consegui evitar. Fui injusto? Fui… Eu sei que fui. Mas os que criticam os que vão entregar a FAA e que se encontram numa situação relativamente confortável também o foram. É importante analisar as duas versões. Não basta ficar por uma ou pelo menos naquela que melhor defende os nossos ideiais.

    Tal como o Paulo, também eu conheço casos pessoais, no entanto, em sentido contrário aos seus. Não é maldade, nem é fechar os olhos, no entanto, não conheço um único caso em que colegas que estão distantes de casa e da sua família, ponderem não entregar a FAA. A sério! Não conheço pessoalmente um único caso. Os casos que conheço e que afirmam que não vão entregar a FAA inserem-se em uma das duas tipologias: Ou estão a leccionar onde querem (próximos da sua família – têm a enorme sorte de estar com ela todos os dias) ou então estão próximos do topo da carreira. O Paulo não conhecerá pessoas que se inserem nestas tipologias e que não vão entregar a FAA?

    Obviamente que deverão existir excepções, mas não as conheço. Infelizmente… Gostava de conhecer um colega casado, a leccionar bem longe de casa (longe mesmo), que vê a família de quando em quando, numa posição complicada em termos concursais, a não entregar a FAA. Quer dizer, gostar não gostava, mas obrigava-me a ter uma visão diferente daquilo que move alguns colegas. O que move realmente… Não aquilo que os outros gostam de ouvir.

    Será que todos perdemos o mesmo, se não entregarmos a FAA? Acho que não… Uns perderão poder monetário, mas manter-se-ão perto da família. Outros perderão poder monetário, mas também verão goradas as poucas hipóteses de se aproximarem das pessoas que amam. Será justo olhar de lado para este último grupo? Serão assim tão descabidas as suas pretensões? Será justo pressionar alguém para tomar uma decisão que o poderá impedir de ter um verdadeiro lar?

    Argumentação lamechas, bem sei, mas é aquela em que muitos pensam, quando leêm certos comentários no seu blogue.

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  8. Para P. Guedes: Se concorreu para professor titular, nem vou argumentar consigo. Acabou de se contradizer. Não aceita este modelo de avaliação, no entanto, concorreu a titular?

    Nunca se esqueça que sem professores titulares não existiria esta avaliação. E ao concorrer para titular, fez exactamente o contrário daquilo que defende no seu comentário.

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  9. Para Ramiro: Na realidade a minha argumentação poderá ter sido um pouco injusta. Eventualmente excessiva... Embora seja difícil colocarem-me a «ferver», admito que existem temas para os quais já perdi a paciência. Este é um deles.

    Na minha família também muitos são professores, e à excepção de uma pessoa (lecciona a 5 minutos de casa e já está no topo da carreira), que não vai entregar a FAA, todos os outros vão seguir a opção 2.

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  10. Masi um excelente post. Sugiro a leitura do post que indicas no final, e respectivos comentários (principalmente o debate com o Paulo Guinote). Isto pq parece-me que muitos colegas ainda não se aperceberam de todas possíveis consequências da não entrega da FAA. O maior problema não é a não progressão da carreira. No limite é a própria carreira que está em jogo nesta decissão

    Quanto ao que o Paulo Guinote diz, pode ter razão. Mas essa sensação de injustiça tb se aplica a algumas caracterizações que o Paulo Guinote e o seu grupo de apoiantes fazem de quem não faz ou pensa com o Paulo e amigos. Espero que o Paulo se lembre dessa sensação qdo caracterizar quem age e pensa de forma diferente.

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  11. Bem verdade. O sr. guinote utiliza várias expressões injustas. O "vidinha" é apenas uma. Também classifica. Só que no caso dele, a classificação vai para os «moderados». Aí já não se indigna e até acha natural. Haja decoro e coerência.

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  12. Porque é que será que o "General Guinot" nunca responde às questões do "sargento Ricardo"? Será que este último não é suficientemente importante ou pelo contrário, incomoda e como tal tem de ser ignorado. Ou mesmo neutralizado.

    Peço desculpa ricardo, mas já não é a primeira vez que o General Guinot vem aqui picar-te e depois comete a deselegância de não te responder. Dei-te o escalão de sargento, pois quando estive em Angola era aquele que mais próximo estava das tropas e que melhor compreendia os soldados. Não me leves a mal.

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  13. Estou no topo da carreira, lutei, luto e continuarei a lutar contra o ECD, a ADD e o modelo de gestão centralista que nos foram impostos.
    Mas porque sempre reflecti sobre o trabalho que realizei, continuo a afirmar que a auto-avaliação é um direito e um dever de qualquer professor responsável e profissional. Vou entregar a FAA e deixo como conselho a todos que o façam.
    http://fjsantos.wordpress.com/2009/06/03/porque-e-que-vou-entregar-a-ficha-de-auto-avaliacao/

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  14. Colegas, não centrem os vossos comentários no Paulo Guinote. Não transformemos este blogue num manifesto anti-umbiguista. Não é isso que se pretende. Nem isso é relevante... O que é relevante é a vossa opinião relativa à entrega da FAA.

    Se lhe querem «dar na cabeça», façam-no no blogue dele. Ele aqui não vos irá responder... E eu também não irei alimentar polémicas em torno de uma pessoa, por maior que seja o número de visitas ao seu blogue. Aliás, valorizo o conteúdo de alguns posts que escreve e não o número de visitantes.

    Para além disso, e se o Paulo não responde às minhas questões, lá terá os motivos dele. Não me cabe a mim, fazer psicologia barata e tentar sondar os motivos de tal atitude. O meu tempo «perco-o» com este blogue, com os meus alunos e com as pessoas que me rodeiam. O resto, por vezes, nem me interessa muito.

    O que tinha a «dizer» ao Paulo, já «disse» no comentário acima.

    Tudo o resto é alimentar «pseudo-guerrinhas». Eu não alinho nisso...

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  15. Bom dia, colegas!

    Descobri este post a partir de um comentário no "Umbigo".
    Em 1º lugar, é injusto afirmar que o Paulo faz qq tipo de apelo ou mesmo sugestão. Eu própria lhe disse que este assunto se estava a tornar "tabu" e que achava que deveria ser debatido.
    Em 2º lugar, a minha posição: eu pretendo não entregar a FAA, em coerência com a atitude que tomei desde o início: opor-me a este modelo de avaliação.
    É verdade, estou no 8º escalão. O que arrisco? Tudo o que não seja ser despedida vale menos que a minha "honra" ( perante mim mesma, entenda-se).
    Compreendo perfeitamente a aflição dos contratados e mesmo dos QZP.
    Não peço nem apelo nada a ninguém. Não sei o que faria se estivesse a 500 km de casa ( como um colega aqui relata).Somos humanos e compreendemos que o risco não é igual para todos, como diz o Ricardo.
    Mas há muitas pessoas que estão em escalões acima do meu e que tb não vão arriscar. Esses já não entendo.

    A questão, para mim, é esta: se já se sabia disto, POR QUE RAZÃO OS SINDICATOS APELARAM À NÃO ENTREGA DOS OBJECTIVOS??
    Nessa altura, já havia os contratados, os deslocados de casa, etc. Foi-lhes pedido coragem!
    Muitas pessoas se sentiram "abandonadas" pelo sindicato, pq "compraram uma guerra" com os PCE ao não entregar objectivos e, agora, o mesmo sindicato pede-lhes que vão "com o rabo entre as pernas" entregar a FAA.


    Sobre a forma como foi conduzida esta luta, acho que é urgente que se faça auto-crítica.
    Eu falo com colegas que se sentem indignados com esta incoerência!
    Espero ter conseguido ser explícita.

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  16. Tentando responder à pergunta da Reb, e voltando um pouco atrás no tempo:

    Quando começaram a surgir as recusas colectivas de entrega de OIs num número crescente de escolas, muita gente, nomeadamente no Umbigo, destacou o facto de este movimento ter surgido de forma espontânea, nas escolas. Perante o apoio que teve entre os professores, os sindicatos vieram apoiá-lo, interpretando-o como algo que respondia à vontade e ao sentir dos professores e tentando que a recusa chegasse ao maior número possível de escolas.

    O simplex veio baralhar a questão, e embora os professores continuassem a rejeitar a ADD, houve uma "maioria silenciosa" que acabou por alinhar na farsa que o ME lhes propôs.

    Perante isto, será que os sindicatos poderiam de um dia para o outro passar a aconselhar a entrega dos OIs? Deveriam fazê-lo?

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  17. António, compreendo a questão que colocas.
    Sei que a posição do siindicato veio a "reboque" da movimentação nas escolas.
    Mas, a partir do momento em que apelam à não entrega dos OI, passam a ter responsabilidade sobre as pessoas que seguem essa "linha".
    Em coerência, ou explicavam na altura o objectivo que se pretendia, ou iam com isto até ao fim.
    Na cabeça de muitos professores, isto foi a maior trapalhada de sempre. E muitos sentiram-se abandonados pelo sindicato.
    Leste a carta hedionda que o Paulo publicou de uma professora que diz que quer ser avaliada e pede para entregar os OI + FAA, pq o sindicato "desitiu" da luta da avaliação?

    Puxa, temos de reflectir sobre estas "estratégias"!!!

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  18. António, os objectivos surgem com o simplex 2.

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  19. Ricardo,
    Todas as posições merecem a devida atenção e detêm a sua legitimidade.
    É mais difícil discutir-se com quem não se conhece e cujas ideias se limitam a reacções.
    Não é o teu caso.

    Não comentei antes porque, e isso poderá ser facilmente confirmado no "Umbigo", estou com muito pouco tempo para escrever e intervir no meu próprio blogue.
    As minhas obrigações pessoais e profissionais assim o têm exigido.
    Infelizmente não posso "andar por aí" quanto gostaria.

    Quanto ao essencial: seria bom que nos evadíssemos dos conhecimentos pessoais e nos concentrássemos no que acho ser uma falácia:

    Desde quando a não entrega da FAA para professores integrados em quadros impede a sua mobilidade?

    Só para eu perceber se o concurso de 2009 tem alguma alínea que eu desconheça ou se alguém espera que em 2013 isto ainda esteja com o telhado em cima e os alicerces em baixo.

    Esta é a minha questão, enquanto soldado raso, não titular, provavelmente ao contrário de outros que gostam de atirar flechas, mas escondem a qualidade da armadura...
    Porque neste momento não há topo de carreira, ao abrirem-se novos escalões.

    A argumentação baseada nisso é pura cortina de fumo.

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  20. Reb
    As formas de luta dos sindicatos são formas de luta que não violam a legislação. Duvido que os sindicatos irão defender formas de lutas que violem a legislação em vigor.
    Quando apelaram à não entrega dos OI fizeram-no argumentando que a entrega dos OI não era obrigatória. Tem razão qdo diz que os sindicatos deveriam ter dito o que se pretendia fazer com a FAA. Já sabiam que deveria ser entregue. Não o disseram. Tb não disseram que não deveriam entrega-la. E não o fizeram pq apostaram que a não entrega dos OI iria parar o processo.

    Paulo Guinote
    Não se esqueçam que em 2010, 2011 e 2012 deverão existir concursos para DACL, DCE e contratação. E que a avaliação já entrará na formula de graduação nesses anos.
    Não vai afectar a mudança de quadros, mas falar apenas nisso significa esquecer outras formas de mobilidade, e principalmente, significa deixar de fora os contratados.

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  21. É só para dizer que ainda ninguém me bateu.

    Portanto, apesar de me encontrar no antigo 6º escalão desde 2002 (mudava para o 7º, segundo as regras anteriores, em 3 de Novº de 2005, de só ter conseguido ficar perto de casa (a 20Km) em dois anos de toda a carreira e noutro a 500m depois de um avc, não entrego nada que diga respeito ao simplex enquanto não for revogado o ECD (naquela partezinha que fala em Avaliação Docente).

    Se me moverem um processo vou para Tribunal. Já passei por situações bem piores do que processozinhos e não morri.

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  22. até parece que é crime ter casa perto da escola!!!
    conhece a parábola da 11.ª hora?

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  23. Advogado do diabo,
    A luta contra o ECD é uma luta contra uma lei aprovada na Assembleia, não é?

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  24. O que é que os sindicatos queriam quando propuseram a recusa de entrega dos OIs?

    Queriam boicotar o processo, evidenciando a recusa dos professsores em colaborar com um processo que repudiavam.

    Em relação à FAA, não havia nem podia haver naquela altura uma posição definida, nem deveria haver. Pois se até o ME muda as leis em função das circunstâncias, podemos nós dar-nos ao luxo de abrir completamente o jogo, deixando-os explorar as nossas vulnerabilidades?

    O que eu penso agora é o mesmo que pensava na altura, e penso que até o escrevi: se houvesse uma adesão em massa à não entrega de OIs - os 120 mil da maior manifestação, uns 80 a 90% de professores - estaríamos em condições de recusar a auto-avaliação. Este modelo estaria morto e enterrado. Mas se a maioria entregasse, então não faria sentido insistir num caminho sem saída.

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  25. Não se esqueça, Ricardo, que os grupos parlamentares entregaram, há cerca de um mês um pedido de fiscalização sucessiva no TC.

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  26. António, qtos foram os que não entregaram OI?
    Alguém sabe?

    E se esses mesmos não entregassem agora a FAA, o qua acontecia?

    Era nesses que o sindicato devia ter pensado.Talvez ainda fossem um nº suficiente para causar alguma mossa.
    Ao pedirem-lhes que entreguem a FAA, acabaram com a resistência.
    Poucos se atrevem a continuar, sem a "rede" do sindicato.
    Entendes?

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  27. A questão aqui é que os sindicatos não estão em condições de servir de rede a ninguém. Nenhum sindicalista minimamente responsável pode propor aos professores que assumam um acto ilegal e ao mesmo tempo garantir-lhes que não serão penalizados.

    Reb, uma coisa é um activista ou um blogger ou até um sindicalista em nome individual dizer: Eu vou fazer isto, e assumo as consequências. Outra coisa é ser um sindicato a dizer às pessoas para fazerem e estas por sua vez virem a sofrer as consequências.

    E ainda há outra coisa: apesar de eu pessoalmente ter a maior das embirrações com o que costumo chamar a cambada dos socratinos, continuo a achar que esta é uma luta colectiva. Todos juntos (ou quase todos) é que temos força. Cenários em que uns quantos "mártires" se imolam em nome da imensa maioria que trata da vidinha ou batalhas quixotescas travadas em nome da dignidade e da coerência mas em que o governo se fica a rir, neste momento dizem-me muito pouco.

    Não quer dizer que não tenha o maior respeito por estes valores. Acho é que não vale a pena invocá-los contra um governo que não faz a mínima ideia do que sejam tais coisas.

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  28. Para p.guinote: Agradeço a resposta, Paulo. Em primeiro lugar, gostaria de esclarecer que embora não me encontre a leccionar em «casa» (Vila Real), estou relativamente próximo dela. Certo que estou a semana toda fora de «casa», pois as viagens são cansativas (opção minha, obviamente), no entanto, não foi isso que me moveu a escrever o post. O que me moveu é o conhecimento da argumentação que utilizei, por parte de imensos colegas. Concordo com ela em grande parte (como já tive oportunidade de esclarecer). Também posso dizer que me identifico com a tua, no entanto, o problema da ilegalidade é para mim, complicada de assimilar e aceitar. Não quero com isto, mobilizar quem quer que seja, apenas esclarecer. Não fomento adesões, apenas reflexões. Forneço informação e deixo as decisões para cada um. Pelo menos, faço um sério esforço para que isso aconteça.

    A questão aqui, é criar um debate suficientemente esclarecedor que leve a que cada um decida em consciência e não sob influência. E quanto a isso, estás de parabéns ao colocares um post no teu blogue, sobre este tema, e cruzando-o com uma opinião divergente da tua.

    Relativamente à tua questão: “Desde quando a não entrega da FAA para professores integrados em quadros impede a sua mobilidade?”.

    Impedir… Não impede. Irá dificultar. Como sabes, baseio quase sempre as minhas argumentações na lei. Assim…

    Se leres o Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro (o novo diploma dos concursos), verás que o artigo 6.º (disposição transitória), estabelece que a avaliação do desempenho apenas não releva para a graduação profissional neste concurso (2009/2010). A partir daí irá relevar. Estou a falar do que existe actualmente em termos de leis, e não naquilo que poderá acontecer. Se fosse por aí, cairia no campo da futurologia. E quanto a isso, as coisas tanto podem correr bem, como podem correr mal. É uma incógnita… E eu dificilmente elaboro opiniões com base em incógnitas. Pelo menos, neste blogue e de uma forma pública. O que poderá acontecer é interpretar mal a lei, mas nunca fazer previsões, que embora possam ser mais ou menos espectáveis, poderão não se concretizar.

    Como deves saber, a mobilidade dos docentes inclui as seguintes modalidades:

    (1) Contratação;
    (2) Afectação;
    (3) Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL);
    (4) Destacamento por Condições Específicas (DCE);
    (5) Destacamento por Aproximação à Residência (DAR).

    Nota: Ainda temos a permuta, a requisição e a comissão de serviço, mas quanto a essas não me vou «esticar».

    À excepção da afectação e do DAR, todas as restantes poderão ser anuais. A contratação será anual com muita facilidade (são demasiadas as condições para que não seja). O DACL poderá ser anual, se não se mantiver a componente lectiva. O DCE também poderá ser anual, por diversos motivos. Ou seja, existem imensos colegas (contratados, QZP e QE) que terão de ponderar se aderem ou não, a este modelo de avaliação do desempenho, não por este concurso, mas sim pelo próximo. E no próximo (2010/2011), relevarão os resultados da avaliação deste ano escolar. É isso que está no Decreto-Lei n.º 51/2009. Poderá ser alterado? Claro que sim… Mas pode não ser, e aí, a «porca torce o rabo».

    Nem todos terão de ir a concurso nestes anos intermédios (até 2013), mas existirá quem tenha de o fazer. E se pensares naqueles que maiores probabilidades têm de o fazer, conseguirás estabelecer alguma relação com aquilo que escrevi no meu post.

    Relativamente ao «topo de carreira», terás alguma razão (eventualmente toda). Mas como já acima esclareci, o problema real estará mais na aproximação a «casa» (e essa depende da graduação), do que propriamente no escalão/índice. Bem sei que muitos de nós, apenas vêm o dinheiro à frente (algo facilmente comprovável nas taxas de adesão às greves), mas creio que não será por isso que a maioria (e aqui estou a fazer futurologia) deverá entregar a FAA.

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  29. (cont) Não me interpretes mal, Paulo, não estou a atacar quem se encontra «lá mais para cima» em termos de carreira. Apenas estou a tentar compreender o motivo pelo qual muitos de nós temos perspectivas diferentes quanto à entrega da FAA. E sinceramente, não me entra na cabeça que muitos de nós entreguemos a FAA apenas pela questão monetária. Tem de existir algo mais... Se assim não for, merecemos tudo aquilo que nos têm feito!

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  30. Gostei muito de ler o esclarecimento do Ricardo. Compreendo perfeitamente a situação desses colegas, que não é a minha.
    Já me custa mais a compreender a posição de outros que não correm esse risco, que não entregaram OI, mas agora irão entregar a FAA.

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  31. Ricardo, podes esclarecer melhor em que consiste a medida "suspenão" prevista no código da função pública?

    Suspensão por um ano lectivo? Por tempo indeterminado?

    Embora eu pense que, neste caso da FAA, há muitas outras questões em jogo, gostaria de estar bem informada do ponto de vista legal.
    (apesar de todos sabermos que, quem mais ilegalidades tem cometido é o ME).
    Obrigada.

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  33. Ricardo, o cansaço deve ter-te feito esquecer que a afectação deixou de existir com o DL 51/2008. Os QZP não colocado passam a concorrer a DACL.

    Reb, sugiro que leia a Lei nº 58/2008. Como cidadã, funcionária pública e professora é seu dever conhecer a legislação. Se ler o art. 10º da Lei nº 58/2008 terá a resposta à sua pergunta

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  34. Muitos acreditam que a não entrega dos OI e/ou da ficha de autoavaliação são atitudes que vão induzir mudança no processo decisório. Mera ilusão, pois não percebem que a única acção que essa atitude vai provocar é individual, ou seja, só afecta individualmente quem a aplica, não provocando qualquer alteração ao nível do ME.
    Para influenciar o processo decisório, tem de se aplicar atitudes que provoquem evidente prejuízo ao sistema educativo ou que limitem a sua eficácia. As atitudes que eram adequadas não foram tomadas: boicotar o concurso de titulares e a eleição para membros do CGT.
    O Paulo Guinote afirma que algumas atitudes são para tratar da vidinha; quando se candidataram a titulares também trataram da vidinha, porque tiveram medo.
    Portanto, a partir do momento que não se boicotou no momento certo, agora são meras tomadas de posição que na prática não produzem nenhum efeito no sistema. Se fosse ministra, nem me incomodava muito que não entregassem a autoavaliação: decretava não progressão na carreira e continuava a ter as pessoas a trabalhar sem aumento de despesa.
    Por isso, existe muita ilusão sobre a eficácia das atitudes que se está a propor para este final de ano lectivo.

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  35. É óbvio que a entrega ou não entrega traz diferentes consequẽncias conforme a carreira do professor, gostaria de ver qual será posição dos que advogam a não entrega quando os colegas forem prejudicados. O mesmo de há 3 meses. Calaram!http://estrolabio.blogspot.com/2010/10/professores-10-de-merito-na-escola.html
    Não sou professor.

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