Greve Nacional (por regiões)

Os sindicatos lá concluíram (mais uma vez) que o atual Ministério da Educação não está interessado em repor os direitos dos professores... Vai daí, convocam uma greve nacional de uma semana, mas... organizada por regiões.

Assim (aqui),

"ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU confirmam a realização de Greve Nacional de Professores e Educadores, em março. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência:

- 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira; 
- 14 de março, quarta-feira: Região Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco); 

- 15 de março, quinta-feira: Região Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro); 

- 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores.

A decisão de convocar esta greve fica a dever-se ao facto de o Governo continuar a adiar a resolução de problemas que foram identificados em novembro, merecendo o compromisso, quer deste, quer das organizações sindicais de docentes, no sentido da sua rápida resolução. Acontece que, passados três meses, em relação ao reposicionamento na carreira a proposta da tutela continua longe de respeitar o princípio da não discriminação dos docentes abrangidos em relação aos seus colegas que ingressaram antes do congelamento e em relação aos restantes aspetos (recuperação do tempo de serviço, horários de trabalho e aposentação) o Governo não apresentou ainda qualquer proposta de trabalho.

Assim, os objetivos definidos pelas organizações sindicais para esta Greve Nacional são os seguintes:

- Carreiras 

▪ Recuperação de todo o tempo de serviço cumprido, mas, até agora, apagado; 

▪ Reposicionamento na carreira no escalão em que se encontram os docentes com igual tempo de serviço.

- Horários de trabalho 

▪ Todas as atividades a desenvolver com alunos deverão ser integradas na componente letiva;

▪ Reuniões e formação contínua obrigatória deverão integrar, exclusivamente, a componente de estabelecimento; 

▪ Reduções letivas deverão reverter para a componente de trabalho individual.

- Aposentação 

▪ Regime específico de aposentação a aplicar a partir do próximo ano.

A partir de hoje, 15 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes empenhar-se-ão na mobilização dos professores e educadores para esta greve, que fica, desde já, convocada. A entrega do necessário Pré-Aviso ao Governo será concretizada no final do mês de fevereiro, num momento em que já se conhecerá nova proposta ministerial para o reposicionamento dos professores, em que se terá realizado nova reunião sobre a recuperação do tempo de serviço, na qual, necessariamente, o Governo terá de apresentar a sua proposta.

Por último, aguarda-se que, ainda durante o mês de fevereiro, sejam agendadas as primeiras reuniões negociais sobre horários de trabalho e aposentação, nas quais o Governo deverá apresentar propostas que permitam, não apenas, atenuar o tremendo desgaste que é sentido pelos docentes, como, também, iniciar o rejuvenescimento do corpo docente das escolas.

As organizações sindicais

ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU"