quarta-feira, 26 de julho de 2017

Mobilidade por Doença 2017/2018

Estou certo que quem esperava os resultados do pedido de Mobilidade por Doença para o próximo ano letivo, deve ter recebido na sua caixa de correio eletrónico (por volta das 17:20h), a seguinte mensagem:

"Exmo.(a) Sr.(a) Professor(a), Informa-se V. Ex.ª que no âmbito da Mobilidade por Doença para o ano letivo 2017/2018, nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho, se encontra disponível a decisão do procedimento na aplicação SIGRHE, em Situação Profissional > Mobilidade por Doença 2017/2018 > Resultado. 

Com os melhores cumprimentos, 
A Diretora-Geral da Administração Escolar 
Maria Luísa Oliveira"

Se seguirem as indicações acima referidas, poderão ter um de dois resultados na "validação final": Deferido ou Indeferido.

Atualização: Depois do que aconteceu nos resultados da Mobilidade por Doença para o ano letivo 2016/2017 (que apenas foram divulgados em setembro), não tinha dúvidas de que ocorreria uma antecipação, no entanto, está dado o mote para o regresso à contestação de que estes colegas retiram horários aos colegas da Mobilidade Interna. 

Tal como um colega referiu num comentário a este post, existem situações em que pode ocorrer "desvio" de componente letiva para os colegas em Mobilidade por Doença. Deste modo, deixo-vos com dois artigos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho:

"4 — A mobilidade dos docentes ao abrigo do presente despacho não pode originar insuficiência ou inexistência de componente letiva dos docentes do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada onde seja efetuada a colocação. 

5 — Sem prejuízo do disposto no número anterior, é atribuída componente letiva quando a mobilidade tenha por fundamento a situação de doença do cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto, filho ou equiparado, ou parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente, ou sempre que a situação da sua própria doença o permita."

17 comentários:

  1. Boa noite colegas, agradecia que me informassem como devo proceder para corrigir um erro de preenchimento que resultou num indeferimento do pedido de MD.
    obrigado.

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  2. Retiram horários à MI na medida em que as escolas tendo hoje conhecimento da colocação desses docentes, já não enviam esses horários para o concurso da MI, pois sendo muitas vezes a MPD devido a apoio a familiares e não por doença do próprio, é-lhes atrinbuida CL.

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    1. Tem toda a razão, caro anónimo... Irei retificar o post.

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  3. Tendo visto o meu pedido de MD deferido e sendo QZP sou obrigada a concorrer à MI?
    Obrigada.

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  4. É possível desistir da mobilidade por doença?

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  5. Era bom que estes anónimos se identificassem nem que fosse com uma "alcunha". São tantos anónimos que eu assim não respondo.

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    1. É possível desistir da mobilidade por doença? A mudança de QA, inesperada, é favorável!

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  6. Sou QZP e vi o meu pedido de MPD deferido. Tenho de concorrer na mesma à MI?
    Quando me apresento na escola indicada na MPD?

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  7. Há uma questão relativa à doença de Docentes que eu não compreendo (e desculpem-me se algo me escapa por ignorância).
    Um docente que está doente, longe de casa, pode pedir MPD, ficar próximo da sua residência e sem componente letiva (caso a sua situação não lhe permita desempenhar tais funções). Até aqui tudo bem.
    Um docente QA na sua área de residência, mesmo que esteja muito doente, só tem a opção de ficar de baixa e ir para junta médica. Ao terminar o tempo previsto por lei, não tem possibilidade de regressar à escola com redução ou ausência de componente letiva.
    Há um tratamento desigual entre a atribuição de componente letiva a docentes, ambos doentes, colocados na mesma escola, um que seja QA desse agrupamento e outro que aí foi colocado por MPD.
    Isto é muito injusto!!!!

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    1. Pois é mesmo isso!!!
      O ME já nos habituou a essas injustiças.
      Voltamos à pouca vergonha de há dois anos, os horário zero, se não forem já doentes mas impossibilitados de mobilidade por doença, vão ficar doentes só por verem os doentes passarem à frente, ultrapassando pela direita. Mas, a GNR ou melhor a Geringonça está a dormir. Estou para ver se o Bloco de Esquerda desta vez fala do assunto.

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    2. Francisco, eu não me refiro a ultrapassagens! Não me refiro ao facto de uns serem colocados primeiro que os outros ou não.
      O meu comentário surge porque vejo pessoas muito doentes, que se deparam com o fim do prazo de baixa e são obrigadas a enfrentar o trabalho de sala de aula quando, por vezes, nem conseguem manter-se de pé.Se quem os substituiu foi um contratado, este vê-se obrigado a enfrentar o desemprego e o professor doente a sobreviver sem redução ou ausência de componente letiva.
      Vejo muitos colegas doentes que não são tratados com dignidade.
      Haja pelo menos a possibilidade de MPD e da redução da componente letiva para os que estão longe. Só gostaria de ver também esta possibilidade (redução ou ausência da c.l.) para quem é QA e já se encontra na escola mais próxima de casa.

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  8. Alguém sabe o que se deve fazer após o deferimento da Mobilidade por doença?
    Ir à escola? Não há nenhum sitio onde aceitar a colocação.
    Obrigada

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  9. É possível desistir da mobilidade por doença? A mudança de QA, inesperada, é favorável!

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  10. Temospena, mas o que tem acontecido é a retirada de horários para a MPD. Já estive em escolas onde isso aconteceu. Eu que tenho de concorrer a MI, já vi escolas a quem foram atribuídos horários a MPD que existiam e deveriam ter ido para concurso.
    A lei não é cumprida. Caso contrário expliquem-me como é que em MI concorre-se para determinada escola e não se é colocado, mas ficam lá dois MPD com horários (no mesmo grupo de recrutamento).

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  11. Na escola onde estive a lecionar este ano, há dois grupos disciplinares que acabaram de receber três professores ao abrigo do destacamento por condições específicas. Nas reuniões de distribuição de serviço realizadas esta semana, foram atribuídas turmas a todos eles. Assim, nessa escola há seis horários que não estarão disponíveis para a MI. Desse grupo de professores, prevê-se que dois estejam de atestado durante o ano inteiro o que faz com que os horários agora "roubados" à mobilidade interna sejam libertados no início de setembro. Mas já será tarde para quem quer continuar na mesma escola através do concurso de MI. Seria justo criar quotas para o número de professores colocados, por escola e grupo disciplinar, em mobilidade por condições específicas. Nos grandes centros urbanos há várias escolas próximas que poderiam satisfazer as necessidades desse professores não sendo necessário ficar todos na mesma escola.

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