quarta-feira, 24 de maio de 2017

FENPROF termina negociação do diploma de permutas em desacordo com o ME

A justificação para tal reação sindical é a que podem ler abaixo (e que foi retirada daqui):

"O ME enviou à FENPROF, ontem, dia 23 de maio de 2017, a versão final da sua proposta de regime da permuta, não tendo introduzido qualquer alteração, por mínima que fosse, no projeto que esteve em apreciação na segunda reunião negocial realizada, a este propósito, no passado dia 19 de maio. 

Confirma-se que o ME, contrariando o que foi afirmado naquela reunião pela presidente da sua equipa de negociação, Dr.ª Elda Morais, não tinha afinal qualquer abertura para acolher as propostas apresentadas pela FENPROF. 

Termina assim este processo negocial tal como tinha começado: com o total desacordo da FENPROF ao projeto do ME, face à restrição do direito de permutar que ele encerra, pois deixarão de poder aceder à possibilidade de permuta docentes que, até aqui, puderam dela beneficiar. É o caso dos docentes candidatos ao concurso interno, dos colocados no concurso externo e, ainda, dos colocados no concurso de contratação inicial em horários anuais e completos. 

Acrescenta-se, pois, mais um episódio à incapacidade ou indisponibilidade para resolver problemas que a atual equipa do Ministério da Educação tem repetidamente revelado. É tempo de inverter este caminho. 

Lisboa, 24 de maio de 2017 

O Secretariado Nacional"

De acordo com a boa tradição ministerial, teremos então a última versão a ser convertida em normativo legal, sem grandes conversas com os sindicatos.

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