quinta-feira, 20 de abril de 2017

Mobilidade por Doença: Qual a escola responsável pela validação?

Pelo que pude apurar (no entanto, admito que a amostra foi reduzida para tecer grandes generalizações) no ano passado (e ao que parece em anos anteriores), as escolas que validavam o concurso para os colegas de Quadro de Zona Pedagógica que se encontravam em Mobilidade por Doença, era a escola para onde os colegas obtiveram a mobilidade.

No entanto, parece que este ano, as coisas não serão bem assim. Se lerem o ponto 7 da nota informativa dos Concursos de Professores 2017/2018 ficarão esclarecidos:

AE/ENA de validação 

7. Os AE/ENA de validação são os seguintes: 
- Docente QA/QE – AE/ENA de provimento
- Docente QZPAE/ENA de colocação por concurso (AE/ENA de colocação resultantes de permuta, requisição, destacamento, comissão de serviço ou mobilidade por doença não são consideradas colocações por concurso); 
- Docente Externo – AE/ENA de colocação (ou AE/ENA da rede do ME à escolha do candidato, caso seja docente sem colocação); 
- Docente LSVLD – AE/ENA de provimento (LSVLD não colocado) ou AE/ENA de colocação (se colocado em 2016/2017); 
- Docentes das Regiões Autónomas ou Fora de Portugal - AE/ENA da rede do ME à escolha do candidato; 
- Docentes colocados em EHT ou EME - AE/ENA da rede ME à escolha do candidato (se QA/QE indica o AE/ENA de provimento e se QZP indica último AE/ENA de colocação da rede do ME).

Tradução

a) Se forem professores de QA/QE, quem valida é a escola de provimento (isto é, a escola a cujo quadro o professor pertence). 

b) Se forem professores de QZP, quem valida não é a escola onde se encontram em mobilidade por doença, mas sim a escola onde pela última vez foram colocados através de concurso

3 comentários:

  1. De acordo com a informação da DGAE, quer por escrito quer por telefone, a entidade de validação, em relação aos profs de QZP, é aquela em que o docente se encontra em exercício de funções (em resultado de concurso ou de mobilidade), uma vez que o processo dos docentes de QZP acompanha-o sempre em resultado da sua colocação (concurso/mobilidade...).

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    1. E era com base nessa informação que eu esclarecia os colegas que me questionavam. No entanto, a nota informativa dos concursos parece-me clara.

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  2. Sou docente de QZP colocada por MPD, em Agrupamento diferente do de concurso.
    Após contacto com a DGAE, fui informada que se o Agrupamento mencionado na Escola de Validação estiver na posse do processo individual do docente, deve realizar a validação, mesmo que essa escola não seja a de colocação por concurso.

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