segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Não há vagas em QZP para docentes do Quadro???

Durante estes dias as escolas estão a dar várias informações ao MEC de forma a ser estabelecido o número de vagas positivas e negativas que serão disponibilizadas no Concurso Interno/Externo. 

Relativamente a estas vagas, estamos apenas a falar de vagas QA/QE. Mas e então as vagas para QZP, como serão contabilizadas e disponibilizadas?

Já se sabendo que é possível aos docentes de carreira concorrerem para vagas em QZP, a questão é saber que vagas serão essas. E, lendo e sendo cumprida a legislação, verifica-se que as vagas disponíveis para Concurso Interno só serão aquelas libertadas por docentes QZP que tenham mudado de quadro.

É que no art. 21º do DL 132/2012 (alterado pelo DL 83A/2014) diz: 
“Para efeitos de concurso interno, são consideradas todas as vagas não ocupadas dos agrupamentos de escolas ou de escolas não agrupadas e as resultantes da recuperação automática prevista no artigo anterior, sem prejuízo do disposto no seu n.º 3.”

Em lado algum fala na disponibilização de vagas em QZP para o Concurso Interno.

No entanto, se formos a verificar o que refere em relação às vagas no Concurso Externo, podemos ler no art. 23º: 
“Para efeitos do concurso externo, são consideradas:
a) As vagas correspondentes à aplicação do n.º 11 do artigo 42.º;
b) As vagas correspondentes às necessidades dos quadros de zona pedagógica;
c) As vagas não preenchidas pelo concurso interno.”

Ou seja, para além das vagas abertas por cumprimento da “norma travão” (alínea a)) ser só disponibilizadas no Concurso Externo (que tem a sua lógica devido a ser necessário garantir a vaga aos docentes que abriram essas vagas, ainda mais sendo o Concurso Externo anual), sendo verificado  necessidade de abertura de mais vagas em QZP, essas vagas irão ser disponibilizadas apenas no Concurso Externo. 

Tenho dificuldade em acreditar que tal venha a acontecer desta forma, que seria algo extremamente grave. Penso que deve ser apenas mais uma das trapalhadas da legislação que ninguém reparou mas que, na prática, não se verificará.

Mas, depois de tudo o que tem acontecido na área da Educação, já acredito que tudo pode acontecer!

8 comentários:

  1. Este concurso será um saco cheio de... nada! Anda toda a gente a ser enganada. Pelos comentários dos directores de algumas escolas a forma de cálculo de vagas pedidas pelo ministério só cria vagas negativas. Há escolas em que o resultado dessas vagas é monstruoso.

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  2. remendos e mais remendos...

    também não acredito que isto dê alguma coisa... e a tragédia (vagas negativas) não vai ser maior porque é ano de eleições...

    mas gostava de saber quanto custa por um concurso desta dimensão em marcha...

    é como diz o outro:
    - podemos concorrer para qzp?
    - podemos mas não há vagas
    - mas se não há vagas não podemos...
    - poder, podemos mas não entramos
    - então não vale a pena concorrer
    - vale, mas não entramos...

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  3. Boa noite, seria possível por favor esclarecerem-me?
    Sou professora do Qzp e entrei no conceito quadrienal...se tiver no mínimo na escola 6 horas não tenho de concorrer certo? ou o concurso é para todos? Obrigada

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  4. desculpem onde se lê " conceito" deverá ler-se "concurso"

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  5. Agradeçam aos sindicatos este concurso que só vai dar mais dores de cabeça a todos os docentes. Só há vagas negativas nas escolas. Os sindicatos ao pedirem o concurso só estão a dar uma grande ajuda para nos por na mobilidade...

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  6. Este concurso vai ser um balde de água fria para os coitados de QE. Muitos estão há anos afastados centenas de Km da sua residência.
    Vamos continuar a ter QZP menos graduados perto de casa e QE com graduação superior afastados. Os sindicatos sobre esta matéria continuam caladinhos.

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  7. è verdade colega. Os colegas QZPs não têm culpa desta situação mas a verdade é que já basta de tanta injustiça. Não sei é se a manutenção desta situação apraz a alguém no âmbito governamental ou algum dirigente de serviço ou afins...

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  8. Os senhores do sindicato querem arranjar tachos para os amigalhaços e traíram os professores dos QZP com este concurso negociado com o Crato e amigos. Estes pensaram honestamente que iam ficar 4 anos colocados e agora voltam a ter de concorrer em mais um ano de incertezas e stress.

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