terça-feira, 1 de abril de 2014

ECD consolidado

Como todos sabemos são várias as versões do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Se somarmos a este facto, as inúmeras disposições transitórias, é fácil concluir que a confusão será uma constante. Sendo assim, encontrei no sítio do SPN uma versão consolidada do ECD que também possui as disposições transitórias dos seguintes normativos: DL 15/2007, DL 270/2009, DL 75/2010, DL 41/2012 e DL 146/2013. 

Para fazerem o download do documento em causa, cliquem na imagem abaixo.


4 comentários:

  1. Ricardo, obrigada pela partilha.

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  2. De nada... O que for encontrando, vou disponibilizando.

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  3. pretendo ficar em casa um dia por conta das férias, tenho que avisar, dois dias antes ou três. Obrigado

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  4. Boa noite, qual é a legislação que não permite, numa situação imprevista, colocar um dia pelo artigo 102º, entre um dia de feriado e o fim de semana?
    Obrigada pela atenção.

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