Como todos sabemos são várias as versões do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Se somarmos a este facto, as inúmeras disposições transitórias, é fácil concluir que a confusão será uma constante. Sendo assim, encontrei no sítio do SPN uma versão consolidada do ECD que também possui as disposições transitórias dos seguintes normativos: DL 15/2007, DL 270/2009, DL 75/2010, DL 41/2012 e DL 146/2013.
Para fazerem o download do documento em causa, cliquem na imagem abaixo.
Ricardo, obrigada pela partilha.
ResponderEliminarDe nada... O que for encontrando, vou disponibilizando.
ResponderEliminarpretendo ficar em casa um dia por conta das férias, tenho que avisar, dois dias antes ou três. Obrigado
ResponderEliminarBoa noite, qual é a legislação que não permite, numa situação imprevista, colocar um dia pelo artigo 102º, entre um dia de feriado e o fim de semana?
ResponderEliminarObrigada pela atenção.