terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Pertinente

O vínculo jurídico - nomeação ou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 

Comentário: Os colegas do blogue Ad duo colocam uma questão pertinente, que também eu gostaria de ver esclarecida. Assim,

"Se é verdade que os sindicatos consideram que os docentes não têm relação jurídica de emprego como contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, será que o assumir dessa condição no art.º 2.º do diploma de concursos, Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho não tem o mesmo alcance que aquele agora é despoletado?"

Traduzindo: O vínculo dos professores será o constante do Estatuto da Carreira Docente ou o da "Lei que estabeleceu os regimes de vinculação dos trabalhadores que exercem funções públicas"?.

Penso que esta questão deverá ter desenvolvimentos nos próximos meses, até porque aquilo que agora é opcional (e-Bio) poderá no futuro incluir algum tipo de prazo limite de submissão, e convém que quando preenchermos ou confirmarmos aquilo que consta da aplicação, saibamos com o que podemos contar.

2 comentários:

  1. Na minha escola disseram-nos que convém que atualizemos o e-Bio até dia 15 para que possam validar até ao final do ano. Em comunicado afixado na sala dos profs diz que todos devemos ter os dados atualizados porque o MEC necessita deles em janeiro... :S







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  2. Prezados, boa tarde!

    Conheçam uma super novidade para as Salas de Aula:

    http://dinolitebrasil.blogspot.com.br/2012/02/aulas-macro-entendiveis.html

    Muito obrigada, abraços!

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