Um mecanismo extraordinário de vinculação dos professores contratados?

  Este certamente que é um tema que poderá gerar alguma controvérsia. Mas a ideia é conseguir-se algo que possa ser agregador.

 Gostaria aqui de salientar o seguinte, diz-se que um mecanismo deste tipo seria para responder a situações extraordinárias. Os diversos projectos de resolução sobre a vinculação de professores contratados mencionam sempre o seu carácter excepcional. Se prestamos a devida atenção, percebe-se que o que é singular não é o mecanismo de vinculação mas precisamente o que dá origem à apresentação destas propostas. Acho que todos percebemos qual é a resposta – A manutenção de situações de precariedade ao longo de 6, 10, 15 ou mais anos. Portanto o que sai da esfera da normalidade é precisamente os anos sucessivos de contrato sem a existência de vinculação.

  É por este ponto de vista que eu percebo a ideia de integrar nos quadros os professores com determinado número de anos de contrato. Por uma questão de dignidade não só dos profissionais, professores que têm servido durante muitos anos a escola púbica em difíceis condições de instabilidade e precariedade, mas também da própria profissão. Muitos destes professores serviram para preencher as necessidades transitórias, para que os alunos da escola pública não ficassem sem aulas, por vezes com horários pequenos, por vezes em duas escolas no mesmo ano lectivo e por vezes desempregados. Estes docentes agora com muitos anos de serviço são a representação viva de que as necessidades anteriormente transitórias são agora, e já há algum tempo, necessidades permanentes do sistema.

  Assim penso que os professores com 10 anos de serviço, contabilizados apenas em contratação, em escolas públicas, do ensino básico e secundário deveriam ser integrados no quadro.

  O porquê dos dez anos de serviço?

   É sempre um número controverso, mas apresento aqui algumas justificações. Uma delas é precisamente o contexto económico que o País atravessa. Outra algum consenso já conseguido à volta dos dez anos que não se devia desperdiçar, desde o projecto de resolução que foi aprovado pelos diversos partidos políticos às recentes declarações do MEC, que se referem aos 10 anos de serviço e ainda os docentes de Técnicas Especiais que obtiveram a sua vinculação com este referencial de tempo de serviço.

 O porquê da contabilização do tempo de serviço apenas em contratação e em escolas públicas?

  Muito simples, em contratação porque foram os que sofreram a precariedade de mais perto, e em escolas públicas devido ao acumular de tempo de serviço, que contabilizado desta forma, define nitidamente uma necessidade permanente do sistema público. (poderá não representar uma vaga numa escola, devido à forma como estas são abertas, mas concerteza uma necessidade constante numa zona ou num concelho).

  Claro que o ideal seriam os 3 anos de serviço pelas razões conhecidas, mas não será preferível pensar-se em algo que possa ser exequível neste momento, que reúne já algum acordo, e que se aposte num mecanismo que se mantenha em vigor durante o tempo necessário, e que quem completasse os dez anos de serviço saberia de antemão que ficaria vinculado. Ou mesmo futuramente evoluir para um modelo em que seja necessário menos anos de serviço aproximando este mecanismo do que existe vertido em lei para os privados.

  Esta apelidada vinculação extraordinária, não trata de uma originalidade, pois até que já existiu algo de muito semelhante em concursos ditos “normais”. Em tempos idos havia a condição necessária de três anos de serviço para que se obtivesse colocação em quadro de zona pedagógica. Os professores eram colocados segundo a sua graduação, mas teriam que ter os 3 anos para aceder aos quadros. E conheço alguns colegas que não foram colocados por não possuírem os 3 anos completos, apesar de terem uma graduação superior a outros que obtiveram vinculação em quadro de zona.

  Defendo sem qualquer dúvida a graduação profissional, mas ela não nos livra de alguma aleatoriedade que existe sempre nos concursos, assim penso que este mecanismo se fosse implementado com esta fórmula, resguardaria a graduação profissional e em simultâneo daria algumas garantias aos contratados e atenuaria a sua precarização. Convenhamos que este prolongamento da precariedade dos professores, merece certamente a nossa reflexão e repúdio e deverá ser tomado em consideração nos concursos. (Leiam este pequeno excerto de João Ruivo sobre a precarização da docência, publicado no blog do Paulo Guinote)

  Em síntese, penso que um mecanismo de vinculação deste tipo faria todo o sentido e deveria ser legislado, não como um mecanismo excepcional, mas sim um regime de vinculação que se aproximasse do que acontece nos privados. Este sem dúvida que seria integrador e daria algumas garantias de futuro para os contratados, diminuiria a precariedade e permitiria uma maior valorização e dignificação da profissão.

  Novas ideias, contributos, correcções são sempre bem-vindos, como já disse opiniões construtivas são essenciais para esta rubrica. Sei que esta é uma matéria particularmente sensível mas pensem que poderá ser mais consensual do que aparenta e que é evidentemente crucial para todos os professores contratados, sem excepção.