terça-feira, 16 de novembro de 2010

Muita parra e pouca uva.

Surgiram no blogue Aventar, 5 aparentes novidades que estão a causar algum celeuma na blogosfera docente:

"Em reunião do Ministério com Directores de Agrupamentos daqui do centro, o Ministério anunciou que está a preparar as seguintes medidas:

- Todos os cargos passam para a componente não-lectiva, incluindo cargo de Director de Turma. Ou seja, 22 horas efectivas para todos os professores.

- Acabam as reduções de horário por antiguidade, mesmo para os professores que já as têm. Não sei se será legal, a ver vamos.

- Fim de Area de Projecto e de Estudo Acompanhado (isto já se sabia).

- Todos os professores que a partir de Setembro mudavam de escalão ficam congelados de imediato.

O fim das AEC’s vem já a seguir, até porque, com os cortes orçamentais, há vários municípios que estão a devolver as responsabilidades ao Ministério. Aqui na zona, parece que Cantanhede está na calha e a Anadia também.

É fácil de imaginar as consequências que isto terá a nível de horários.

Alarmismo? Nada disso. São informações de fonte sindical segura."

Atrevo-me a afirmar que das 5, apenas duas serão realmente novidades - a do terminar das reduções por antiguidade (o famigerado artigo 79) e a que anuncia o fim das AEC´s. E se a primeira é altamente improvável que ocorra (pelo menos, não nos termos em que foi acima apresentada) a segunda nem se fala.

A "novidade" do terminar das reduções não interessa ao Governo em termos de contestação. A desmobilização conseguida com a assinatura do acordo e consequente eliminação da divisão da carreira - e que afastou vários colegas com mais antiguidade na carreira das iniciativas de contestação - seria parcialmente extinta. Para além disso, o "terminar das reduções" mesmo para quem já as tem, é algo definitivamente estranho (e fortemente ilegal - ou estarei enganado?!). Parece-me que ao "vazarem" esta informação, estarão a sondar as "massas". Este é o meu contributo para essa sondagem.

Relativamente ao terminar com as AEC´s, é que me parece algo complicado de ocorrer. Vão terminar com contratação de mão de obra a baixo custo e com critérios "job for the boys"? Em Portugal? Exploração e cunhas são uma combinação explosiva que não deverá ser abolida por Sócrates. É que não acredito mesmo...

17 comentários:

  1. Ricardo, quando soou a municipalização também parecia distante e no entanto ela agora está a acontecer cada vez mais através dos mega-agrupamentos...
    O que me parece menos provável é a extinção das AEC's porque é popular embora as autarquias, agora com mais responsabilidades nas escolas, cada vez mais se queiram ver livres de "trabalhos" não lucrativos.

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  2. Em relação ao fim das reduções, ainda há dias dizíamos aqui que seria bastante previsível. Quanto ao facto de estas poderem abranger os colegas que já as têm, concordo contigo e tenho dúvidas que isso possa ser posto em prática.

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  3. No que respeita à progressão, uma colega dizia-me há dias que tinha sido informada de que iria progredir porque completava as condições por estes dias antes de janeiro de 2011. A resposta que dei é a mesma que darei a todas as situações semelhantes: se assim for, guarda o dinheiro do aumento porque ele vai ser-te pedido de volta mais tarde ou mais cedo.

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  4. P.S.: no post anterior refiro-me a uma colega de uma escola de Vila do Conde.

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  5. C. Pires
    É preferível devolver do que não receber. eheh

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  6. Em muitos agrupamentos, as AECs já são leccionadas pelos professores do Quadro.

    Mal por mal, com o desaparecimento da AP e do EA, eu sempre pensei que os professores de Música veriam os seus horários completados com horas no 1.º Ciclo...

    Assim, já não sei o que pensar...

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  7. Quanto às progressões em 2010 só não verificam para os colegas que vão aceder ao 3º e 5º escalão ( necessitam de aulas assistidas ) e 5º e 7º ( necessitam de vaga ou de obterem muito bom ou excelente ). São estas as instruções das DRE, e conta das indicações dadas pelo DGRHE ( questões sobre progressão ), como por exemplo a questão 2.

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  8. Anónimo (gosto pouco de me dirigir a gente de cara tapada, mas cá vai).

    Não me parece ser isso que se retira da letra da lei, principalmente relativamente aos colegas que transitam durante o mês de Dezembro, já que a proposta de orçamento inclui congelamento de progressões que produzam efeitos remuneratórios em 2011 e não apenas das que ocorrem em 2011.

    Artigo 37.º do ECD (e produção de efeitos remuneratórios no mês seguinte)
    8 — A progressão ao escalão seguinte da categoria opera-se na data em que o docente perfaz o tempo de serviço no escalão, desde que tenha cumprido todos os requisitos previstos nos números anteriores, sendo devido o direito à remuneração correspondente ao novo escalão a partir do 1.º dia do mês subsequente a esse
    momento e reportado também a essa data.

    Conhece algum despacho que contrarie o ECD e a proposta de Orçamento a este nível? Eu não...

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  9. Arlindovsky,

    principalmente, pelos vistos, se levarem mais de um ano a lembrarem-se de o pedir de volta.

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  10. E a escolaridade obrigatória até ao secundário, não servirá para equilibrar as contas?
    A partir do próximo ano lectivo entra em vigor.

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  11. As coisas não se equilibram em termos numéricos, mas mesmo que isso fosse possível, que não é, a questão pedagógica está em primeiro lugar. Não foi porque apeteceu a alguém num qualquer dia da história, que se considerou a redução da componente lectiva. Além disso é trabalho pedagógico do professor e se já se sentia essa dificuldade antes, agora, se tudo isto for verdade, vai sentir-se mais no que respeita à distribuição de serviço - cada vez mais se tendem a fazer horários para preencher horários e não de acordo com a tentativa de adequar a mais-valia do professor ao trabalho que existe na escola. Mas este aspecto, embora seja muito importante, é apenas um no conjunto de soluções.

    Entristece-me muito a falta de seriedade dos nossos governantes que tanto falam nos alunos, no sucesso escolar mas que sempre decidem fora desse contexto, nem sequer ponderando essa questão.

    E não tenhamos ilusões - exigir aos professores coisas que eles não podem fazer bem sem o mínimo de condições, é outra forma de denegrir a classe e de a desautorizar tanto perante os alunos como perante a sociedade de uma maneira geral.
    A governantes deste calibre não interessa o sucesso educativo, muito menos entendido em termos da formação integral, porque estarão a formas pessoas que podem vir descontruir o seu universo.

    É gravíssimo o que está a acontecer em Portugal, na Europa e no Mundo. Com a conivência pacífica das pessoas mais informadas, e por isso também socialmente mais responsáveis, que ficam no seu cantinho, tudo tenderá a piorar muito mais.

    Entendo que gente séria não se meta com Sócrates, aliás, até acho que é uma obrigação moral, mas onde está a nascer uma acção que possa de alguma forma, servir de contrapoder, a uma classe política doente e sem escrúpulos?

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  12. Sem dúvida que a maioria destas medidas se forem implementadas irão degradar drasticamente a qualidade da educação. A coisa poderá mesmo "bater no fundo".

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  13. Para Cristina Ribas: Tens razão, mas parte do que consta nas novidades já estava previsto no Orçamento de Estado e um delas ainda antes de se falar no dito Orçamento.

    Quanto às AEC´s, é minha convicção que não irão terminar com elas. Saldam-se muitos favores com elas... e acredita que temos, nesta situação particular, uma influência política que interessa a muitos municípios.

    Mas se calhar sou eu que estou a ver tudo ao contrário. Ou melhor, estaremos os dois. ;)

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  14. Para C. Pires: A ilegalidade passa pelo efeito retroactivo... A improbabilidade passará pela eliminação das reduções (conforme é referido no post). A existir, teremos uma redução das reduções, mas não a extinção das mesmas.

    Abraço.

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  15. Para Carla Nunes: O problema que existe (e é bem real) não é a redistribuição das horas por "outros", mas o corte de horas e consequente redução no número de professores.

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  16. Para Cristina Ribas: Se não te importas irei "copiar e colar" parte do teu último comentário. Estou completamente de acordo com o que escreveste e considero que não deve ficar escondido aqui nesta "caixa". É que nem todas visitam os comentários...

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  17. Claro que não me importo, Ricardo!
    Se achas útil usa.
    Obrigada
    Beijinhos

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