segunda-feira, 7 de junho de 2010

Ministério da Educação vs FENPROF.

Fenprof acusa ministério de irresponsabilidade.

Comentário: Parece que as escolas receberam durante a noite de ontem (sim... domingo) um despacho que as obriga a inserir numa plataforma informática (àquelas que ainda não o tinham feito), as avaliações feitas aos professores durante o ano anterior. Atitude de estranhar quando a consideração da avaliação para efeitos de graduação neste concurso se encontra em tribunal para resolução. Passámos claramente de uma estratégia minimamente conciliadora para uma estratégia de confronto (ao bom estilo de Maria de Lurdes Rodrigues). Atenção que o Ministério da Educação já tem duas sentenças favoráveis à inclusão da avaliação na graduação e a FENPROF apenas uma.

Já tinha falado neste tema, mas volto a repetir: é essencial que esta situação seja acompanhada por todos os professores. A FENPROF deixou este tema em aberto aquando do estabelecimento do acordo. Deveria ter resolvido este "problema" quando teve oportunidade para tal. Não o fez ou não o conseguiu fazer. Mas ao contrário de outros "temas quentes", agiu rapidamente e, na minha modesta opinião, com algum sucesso. No final, até pode nem dar em nada, no entanto, e nesta situação particular, considero que a FENPROF tentou remediar um erro e da forma que julgo mais correcta.

13 comentários:

  1. Normalmente quando digo aqui coisas como aquelas que se seguem caem-me logo dois ou três em cima a acusar-me de estar a agoirar ou a torcer contra. Não se trata disso, obviamente, até porque faço parte do grupo que a médio/ longo prazo terá sérios problemas com esta situação, caso o quadro legislativo se mantenha, uma vez que sou QZP nas RA. Mas a verdade é que estou bastante céptica, para não dizer pessimista, em relação ao desfecho de tudo isto nos próximos dias. Enquanto pessimistas como eu pensam que tudo isto, por este caminho e apenas isso, sublinhe-se, está meio perdido, o Ministério está a apostar no meio ganho e o despacho é sinal disso mesmo. Eu sei que os sindicatos não têm como voltar atrás e emendar a mão, mas a verdade é que isto tudo é consequência de uma enorme falha negocial, que vai custar muito a enverter. Pronto, já podem cair-me em cima (mas escusam de perguntar, como é costume, se a estratégia é desistir porque não é possível inferir nada de semelhante das minhas palavras).

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  2. Quanto à questão da falha negocial há uma coisa que tenho notado. Sempre se disse que essa questão, apesar de não estar no acordo, tinha ficado em acta. Isso foi questionado por muitos colegas que sempre pediram para ver as tais acta. Há uns dias foi noticiado que essas actas já estavam disponíveis e curiosamente, ou tal vez não, quem sempre pediu para conhecer as tais actas deixou de falar nelas. Desconfio que é por ser capaz de existir alguma coisa sobre o assunto nas tais actas. É um palpite meu.

    Quanto as vitórias e derrotas judiciais, o Ricardo sabe que desconfio muito das noticias de jornais. Procuro sempre confirmar através das fontes oficiais. Neste caso em concreto, sobre as tais vitórias do ME, os sindicatos já se pronunciaram. Nos próximos tempo vai ser complicado dedicar muito tempo ao assunto, mas quando acabar o trabalho das avaliações vou tentar obter as tais fontes oficiais, ou seja, as sentenças. É importante saber se a questão foi analisada e foi dada razão ao ME (como alega o ME), ou se as providências não foram aceites por motivos formais (como alega a Fenprof)

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  3. Advogado,

    Seria bom que tivesses razão relativamente às actas. Dava-me uma confiança nos nossos sindicatos que às vezes já vou perdendo.

    Quanto à questão das vitórias/ derrotas, independentemente de poderes ter razão, a verdade é que a questão já esteve mais perto de ser ganha do que está neste momento. Mas mais uma vez espero que tenhas razão. Tens muitas vezes, tenho de o admitir, e portanto as probabilidades estão do teu lado ;).

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  4. C.Pires
    Sobre as actas, não as conheço, apenas deduzo através da "análise comportamental" de quem não perdia uma oportunidade para falar nelas e subitamente deixou de falar. Essa mudança parece indicar que essa acta sempre tem algo sobre o assunto.


    Sobre a questão jurídica, é importante saber saber aquilo que eu disse. Porque se as tais vitórias do ME são como diz a Fenprof, a ideia que o ME quer passar é exactamente aquela que diz, que é falsa. Se o único tribunal que analisou a questão de fundo foi o de Beja, então está enganada. Uma coisa é ter decisões contraditórias. Outra é ter uma decisão a favor e dois decisões em que a questão não foi analisada, por motivos formais. Por isso é que digo que é importante conhecer as sentenças. Porque podemos estar a correr o risco de ter um vitória jurídica abafada por duas não decisões que foram transformadas em derrotas.

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  5. Advogado,

    Vamos aguradar, então. O que dizes sobre as actas faz sentido e para sermos justos há que dar, pelo menos, o benefício da dúvida à fenprof nas duas questões.

    E quanto à questão do ECD, quando é que abres a caixinha?

    Avaliações tranquilas para ti e para todos por aqui.

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  6. Eu falei numa data. 15 de Junho (mais semana menos semana). Esperemos por essa data.

    Nem fales em avaliações. Só de imaginar na pilha de testes em casa e trabalhos na escola que tenho para ver!!!

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  7. Para C. Pires: Partilho de (quase) todas as tuas angústias e dúvidas. Relativamente à falha sindical, as "famigeradas" actas poderão servir de pequeno borrifo de perfume no meio de uma ETAR, mas tal como já referi, tudo o que envolve a noite do acordo foi feito demasiado rápido para que fique confiante sobre o real aparecimento das actas e do que lá conste.

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  8. "Tempestade num copo de água!"
    Na prática a intenção de Domingo à noite do ME, parece-me ter efeitos nulos.
    De que serve as escolas inserirem dados, que em primeiro lugar têm que ser inseridos pelos docentes, em segundo têm que ser validados (prazo expirado) e em caso de estarem mal, têm de ser aperfeiçoados pelo candidato (prazo expirado) e novamente validados (prazo expirado)!?
    Parece-me que a nem que o ME tenha um surto de bom senso, este concurso, tal como foi concebido no seu aviso de abertura, já não tem hipótese de acontecer!
    Solução A: Manter o concurso e não considerar a avaliação. Só mesmo por decisão judicial;
    Solução B: Manter o concurso e considerar a avaliação. Pelas mesmas razões explicadas para a intenção de Domingo não me parece que seja possível;
    Solução C: Anular o concurso e privilegiar a renovação e a contratação de escola. Esta solução também tem os seus defeitos "legais" mas parece-me a mais confortável para o ME;
    Solução D: O surpreendente brilhantismo do ME. Esta sim é a correcta!
    Mas por muito que me esforce não consigo ver a solução desta questão de forma isolada, tal será a forma articulada com que ela irá sair (ECD, EA, "Espécie de reforma curricular", Orientações para o ano lectivo 2010/2011, Concurso 2011/2012 (ou não) e por fim a estrela do momento, aquela que com o seu brilho tudo ofusca:"A bela da crise").
    Um abraço.
    P.S. Agora a “pergunta do milhão de dólares”: "Quando um avaliador, por birra, prejudica deliberadamente um avaliado, o que fazer enquanto avaliado depois de ter conhecimento das fichas de observação das aulas?"
    Aguardar pelas fases de reclamação/recurso não serve de resposta!

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  9. FD
    A solução B é possível, Está recordada de qual é a etapa que se segue à publicação das listas provisórias?

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  10. Só agora me dei conta deste: http://www.fne.pt/upload/prov.pdf

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  11. Advogado,
    É de mim ou aperfeiçoar não é sinónimo de reclamar!?
    “XIV — Reclamação dos dados constantes nas listas provisórias e nos verbetes individuais dos candidatos ao concurso de destacamento por condições específicas e contratação”
    Um Abraço.

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  12. Queria lembrar ou revelar a nossa existencia, ja que, ao que parece, nunca ninguem se lembra dos professores que sencontram a leccionar a lingua de camoes do outro lado do mundo (Timor-Leste, Angola, Mocambique...)quanto a esta questao da avaliacao. Nos nem sequer tivemos oportunidade de podermos ser avaliados

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