terça-feira, 22 de junho de 2010

"Balanços".

"Nos últimos dias li vários balanços sobre as nossas lutas, principalmente contra as ultimas revisões do ECD e da ADD.

Também resolvi fazer o meu balanço, mas sobre o nosso papel nessa luta.

2008 foi um ano de viragem nas lutas dos professores. Nesse ano os sindicatos deixaram de ser os únicos responsáveis pela forma como lutamos. Surgiram vários movimentos independentes e alguns colegas, com destaque para o Paulo Guinote, passaram a ter um papel relevante na definição das formas de lutas adoptadas pelos professores. Especialmente no ano de 2009. A grande maioria dos colegas responsabiliza os sindicatos pelo que aconteceu, ou está prestes a acontecer, com a publicação de nova alteração do ECD e com a ADD resultante. Mas será que a culpa é toda dos sindicatos? Não terão os professores, individualmente, a sua cota parte de responsabilidade, pelo que fizeram, ou não fizeram? E os movimentos e o Paulo Guinote, também não serão responsáveis pelo que aconteceu?

Analisemos então o que se passou em 2009. Há muito tempo que tenho criticado, em vários comentários que fiz aqui no “Professores Lusos” (e noutros locais da blogosfera) as formas de lutas adoptadas no ano de 2009.

Comecemos pela questão dos objectivos individuais (OI).

O primeiro e principal erro, na minha opinião. Porque considero ter sido o principal erro? Porque o principal argumento utilizado contra a entrega dos OI, o argumento jurídico, fez com que esta batalha não fosse contra a avaliação.

Para quem está esquecido, o principal argumento utilizado foi que a entrega dos OI não é obrigatória, que esta “obrigatoriedade”, prevista no DR 2/2008 resulta de uma ilegalidade, visto que o ECD não a contempla.

Ou seja, com esta batalha, não estávamos a dizer não à ADD, mas sim a dizer não á entrega dos OI. Não se esqueçam que advogavam que quem não entrega-se os OI não podia ser impedido de ser avaliado.

Quem foram os responsáveis por esta batalha?

Não foram os sindicatos. Estão esquecidos do peditório para o famoso parecer do Dr, Garcia Pereira? Se há critica que faço aos sindicatos, sobre este assunto, foi terem seguido esta onda, e apostado tudo nela. Mas será que os sindicatos podiam não aderir a esta batalha, tendo em conta a pressão que estava a ser feita para aderirem?

Passemos para a luta seguinte. Pedir ou não aulas assistidas. Pessoalmente, esta questão não se colocou. Considero que não pedir aulas assistidas era uma incoerência, tendo em conta a argumentação utilizada contra os OI. Afinal essa hipótese surge de uma alteração do que está no ECD, feita por um Decreto Regulamentar. Criticamos uma alteração e adoptamos outra como forma de luta? Onde está a coerência?

Por agora ficarei por aqui. Ainda há muito balanço a fazer."

Advogado do Diabo

2 comentários:

  1. Belo questionário!
    Na primeira das duas “únicas” perguntas que são acompanhadas de resposta, a pergunta dos OI, relembro que muito antes do argumento jurídico surgir, muitos docentes optaram pela não entrega dos OI. Assim esta análise sobre a entrega dos OI carece de uma análise sociológica, vulgo análise de comportamento tipo “carneirada”.
    Relembro também que, em muitas escolas, ambas as “lutas” surgiram associadas no tempo.
    Este balanço refere-se sobretudo à parte final do segundo ano do biénio da ADD e omite, ou melhor, não se contextualiza no processo em si ou se preferimos como um todo.
    A parte mais importante das palavras é o contexto.
    Um abraço.

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