quarta-feira, 19 de maio de 2010

Eu acho que conheço a proveniência...


No sítio da FENPROF a 19/05/2010: "Muitos colegas estão a receber um mail que refere um problema solucionado há dois meses, devido à pronta intervenção da FENPROF e à mobilização que, de imediato, se fez sentir nas escolas.

Recorda-se que, em 15 de Março, o ME enviou à FENPROF um projecto de ECD contendo aspectos que não haviam sido negociados, tais como: fim dos concursos nacionais e de todas as actuais formas de mobilidade; eliminação dos quadros das escolas e substituição por mapas de pessoal; alteração compulsiva dos vínculos laborais, passando os professores “efectivos” a sujeitar-se ao regime de contrato de trabalho; entre outras malfeitorias que resultavam da aplicação aos docentes, através do ECD, do disposto na Lei 12-A/2008 (Lei dos vínculos na Administração Pública).

A pronta reacção da FENPROF, através de denúncia pública e exigência junto do ME, fez com que, em escassos dias, este tivesse recuado e substituído aquele projecto por outro em que todos os “corpos estranhos” introduzidos no ECD à revelia da negociação foram retirados (versão de 26 de Março). Foi também determinante, para este desfecho, o Acordo de Princípios que a FENPROF assinou em 8 de Janeiro com o ME, pois não contemplava qualquer daqueles aspectos como, em 18 de Março, se afirmava em comunicado.

Portanto, as preocupações do mail que está a circular estão, neste momento, ultrapassadas. A notícia que nele consta é verdadeira, mas já tem dois meses, tendo o problema, que era muito grave, sido resolvido, para já, com a salvaguarda dos direitos e interesses dos professores.(...)"

Ver Artigo Completo (FENPROF)

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Comentário: Se for o email que eu recebi e que me foi reencaminhado uma boa dúzia de vezes, sei bem qual foi a origem... Mais, recebi alguns emails de colegas a "chamarem-me" à atenção para a "imprecisão" da informação. Não sou responsável pelo timing da colocação da informação na caixas de correio electrónico. Pena é que, por vezes, quem faz os "copy+paste" o faça demasiado tarde ou que a informação demore meses a circular entre os professores. Também se poderá dar o caso de informação propositadamente inserida a circular para provocar algum tipo de "engano", mas como não sou grande adepto de conspirações, não vou por aí.

No final só consigo tirar um par de conclusões: (1) Se acharam que o conteúdo do email que circulava (e ainda circula) na internet era actual, torna-se factual que muitos colegas de profissão andam completamente distraídos; e (2) É bastante estranho que uma informação de 17 de Março apenas tenha sido colocada a circular bastantes semanas depois de ter sido realmente notícia.

Mesmo os nossos colegas do MUP, apenas fazem referência a esse conteúdo mais de um mês depois de ter sido realmente notícia. Isto para demonstrar que até os mais atentos se distraem... Mas se do MUP acredito que tenha sido distracção, não me parece que possa dizer o mesmo de outros casos. Andava há muito a adiar, este post, mas com aquilo que encontrei no sítio da FENPROF, acabei por publicá-lo.
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18 comentários:

  1. Olá Ricardo.
    Eu também recebi esse email, mas como sempre não foi novidade para mim, porque eu venho sempre informar-me e actualizar-me de uma forma útil e atempada no teu blogue e faço sempre a minha parte de "passar a palavra", ainda que muitas vezes não seja ouvida.

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  2. Também já me senti como tu. Ultimamente, já selecciono muito bem com quem partilho e discuto certas informações. Muitas vezes, começa a ser discutida informação na sala de professores, que já foi discutida aqui semanas antes.

    De certa forma, até me sinto bem. Individualmente... Mas enquanto unidade de um colectivo, sinto-me triste.

    :)

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  3. Há uma senhora, que até escreveu um livro, que afirma que não há coincidências... Lá que estou com a pulga atrás da orelha, isso estou! ;)

    Não há fumo sem fogo... E também não sou adepto de teorias da 'constipação', mas desta vez... É estranho isto estar a circular de novo, principalmente depois de algumas 'conquistas' conseguidas. ;)

    Como diz a C. Pires, deixo-vos um enigma... Ninguém se questionou quanto a alteração da possibilidade de renovação dos contratos de oferta de escola?! 8P

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  4. Olá

    Obrigado por estares atento.
    Publiquei esse email no meu blogue e pedi a leitura atenta.

    Já remeti para o site da Fenprof o esclarecimento.

    Por fim, ainda penso que o sai 2 ou 3 e entra 1, quando aplicado aos professores vai complicar os concursos nacionais.

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  5. E triplicou o meu trabalho a esclarecer esse teu post. Depois mando-te a conta. :lol:

    Hzolio
    Ninguém se questionou quanto a alteração da possibilidade de renovação dos contratos de oferta de escola?!

    Eu já disse que o ME quer livrar-se da chatice dos concursos. E até pode arranjar uma artimanha para a recondução das contratações de escola.

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  6. Hzolio e Arlindovsky
    Não precisam de nenhuma marosca nem do ECD para isso. Basta, por exemplo, um DL (e podem aproveitar o DL que altera o ECD para o fazer) que altere o nº 3 do art 3º do DL 35/2007 para qualquer coisa do género "3- A colocação é efectuada pelo período de um ano escolar,
    renovável por iguais e sucessivos períodos, até ao limite
    de quatro anos escolares, incluindo o 1.º ano de contrato." (o texto terá de ter algumas alterações, mas a percebe-se a ideia).

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  7. Também eu gosto muito pouco de alinhar em teorias da conspiração, mas por deformação profissional não consigo anular a dúvida, por isso vou reunir algumas que têm aparecido por aqui ultimamente...

    ...por que razão o ECD resultante do Acordo (a maiúscula é para parecer maior e melhor no retrato) ainda não saiu?

    ...por que razão há um silêncio de morte em torno da resolução do problema da progressão dos professores da Madeira (congelados desde 2005), quando há dois meses o problema estava a dias de ser resolvido?

    ...por que razão ainda não foi pública uma afirmação peremptória relativamente ao concurso de 2011?

    ...por que razão ninguém (Ministério, sindicatos,...) se indigna com a ausência de resposta do TAF de Beja?

    ...por que razão tanta condescendência relativamente a renovações de contratos?

    ...por que razão começa a circular a possibilidade de aumento do número de alunos por turma e/ou aumento de horas lectivas e o ministério não a desmente?

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  8. Daqui a pouco mais de um par de semanas terminam as aulas para uma boa parte dos alunos, os professores dispersam-se por grupos de trabalho e a grande claque nacional, professores incluídos, claro, aliena-se no fervor patriótico de apoio à selecção.

    O Primeiro agradece, espera pacientemente e o animalzinho político que mora dentro do Sócas entretanto vai fazendo montinhos de papeis (cheios de ideias giras para sairmos da crise) que começarão a sair lá para meados de Junho.

    Se até o segundo semestre do ano agora é quando um homem quiser...

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  9. C.Pires
    A resposta à 1ª questão dá direito a uma bebida no próximo dia 29!

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  10. Eu sei, Advogado ;), a ver se o pessoal se anima e começa a juntar o Tico e o Teco para encontrar a resposta.

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  11. Avaliação e Concursos: hoje no Parlamento todos contra o PS e o Governo

    http://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=94&doc=4758

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  12. Advogado.

    Ainda não saiu porque vai ficar caro a sua saída.
    Assim, quanto mais tarde sair melhor para o governo e se calhar até aparece um PEC3 que torne o ECD inútil.

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  13. Arlindovsky
    Vamos aguardar mais uns dias.
    Depois veremos se a minha teoria está certa ou não. Apenas adianto que até daqui a 1 mês não considero que esteja atrasado. Lá para o dia 15 de Junho explico a minha teoria. Aqui (http://profslusos.blogspot.com/2010/05/para-memoria-futura.html) pode encontrar algumas pistas.

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  14. Para que saibas, no dia 8 de Janeiro disse que achava que o ECD seria publicado apenas no final do ano lectivo. As minhas profecías poderão não ser iguais as tuas, mas não devem andar muito longe.

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  15. Para arlindovsky: Acredito que tenha triplicado... Eu tive que esclarecer tantos emails nesse sentido que cheguei a um ponto e já nem sentia os dedos. ;)

    Manda a conta que depois eu pago-te em finos e tremoços numa praia qualquer do nosso país.

    Abraço.

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  16. Para David Azevedo: Eu já tinha este redigido há uns tempos. Apenas coloquei agora porque achei que a "coisa" estava a tomar efeitos "bola de neve".

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