Modelo de avaliação do desempenho docente proposto pelo BE (resumo).

Acabei de fazer uma leitura relativamente transversal da proposta de Modelo de Avaliação do Desempenho Docente, do Bloco de Esquerda. Assim, deixo-vos com um resumo do que considerei mais relevante:

a) A avaliação de desempenho dos docentes é feita em referência aos objectivos definidos pela escola ou agrupamento de escolas, que se traduzem nas metas estabelecidas nos seus projectos educativos.

b) A avaliação do desempenho compreende as seguintes dimensões:
b.1) Capacidade científica e pedagógica;
b.2) Participação na escola e relação com a comunidade educativa;
b.3) Percursos de formação e qualificação científica e pedagógica.

c) Constituem instrumentos e elementos do processo de avaliação das dimensões referidas no artigo anterior:
c.1) Relatório crítico de auto-avaliação;
c.2) Registos de cumprimento do serviço atribuído;
c.3) Certificados de aproveitamento obtidos na aquisição de novas habilitações académicas, de cursos pós-graduação e acções de formação;
c.4) Outros documentos considerados relevantes para o processo de avaliação de desempenho docente.

d) Etapas do processo de avaliação ordinária de desempenho dos docentes:

1- No âmbito da transição de escalão na carreira docente, o docente elabora um relatório crítico de auto-avaliação do seu desempenho que deve ser composto por:
a) uma auto-avaliação crítica tendo em conta o seu desenvolvimento profissional,
b) o contributo docente para o cumprimento dos objectivos definidos pelo estabelecimento escolar e pelo respectivo departamento ou grupo disciplinar,
c) uma proposta de menção classificativa
2- O docente avaliando pode requerer a observação de aulas para efeitos da sua avaliação ordinária de desempenho docente.
3- A Comissão de Avaliação Interna analisa o relatório referido no número anterior, tendo em consideração as dimensões previstas no artigo 6º, validando ou não a proposta de classificação efectuada por cada docente.
4- Em resultado do processo de avaliação, independentemente da menção atribuída, a Comissão de Avaliação Interna pode efectuar recomendações de formação ou desempenho ao docente avaliando.

São vários os pontos de encontro com a proposta do CDS, no entanto, ainda continuam a existir alguns pontos a merecer "afinação" ou esclarecimento suplementar (algo transversal às duas propostas).