«Roubo» de vagas nacional e o «concurso» para as escolas TEIP.

O meu amigo "HzoLio" tem alertado por diversas vezes para as «obscuridades» que revestem o concurso» das Escolas TEIP. No entanto, poucos são os que lhes dão grande importância. As respostas que ouço quando falo neste tema, rondam todas o mesmo: "Mas eu nem concorri para escolas TEIP, o que é que isso me interessa?". Pois bem... Se até aqui, a «coisa» foi passando mais ou menos «camuflada», a partir de agora , torna-se bem clara.

Se até aqui o problema poderia ser (que não era) um problema apenas para os colegas que concorreram para as escolas TEIP, agora passa a influenciar todos. Se não vejamos, o que consta da portaria n.º 365/2009 (a que regulamenta o «concurso» TEIP).

Nota: Recordo que o Decreto-Lei n.º51/2009, é o que regulamenta o concurso nacional.

Artigo 14.º
Vagas não preenchidas
1 — As vagas que, nos grupos de recrutamento postos a concurso, resultarem da colocação dos docentes dos agrupamentos ou escolas não agrupadas prioritários no concurso regulado pelo Decreto -Lei n.º 20/2006, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, tal como todas as que surgirem até ao termo do prazo de validade do concurso, são preenchidas pelos docentes que ainda se encontram por colocar, por ordem decrescente, por grupo de recrutamento, em função da classificação final obtida.
2 — As vagas não preenchidas convertem-se em horários a serem preenchidos por docentes candidatos ao destacamento por ausência da componente lectiva, que ficaram sem colocação nos termos do artigo 38.º-B do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, ou que se encontrem na bolsa de recrutamento, nos termos do artigo 58.º-A do mesmo diploma.
3 — Esgotada a possibilidade de colocação de docentes dos quadros, nos termos do número anterior, as necessidades subsistentes são satisfeitas por contratação de escola, a efectuar nos termos do Decreto -Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro.

Artigo 15.º
Oposição a outros concursos
1 — Os docentes que obtenham colocação no presente procedimento concursal e que, simultaneamente, tenham sido opositores ao concurso regulado pelo Decreto-Lei n.º 20/2006, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, considera -se que desistem do concurso regulado por aquele diploma, sendo automaticamente retirados das respectivas listas de candidatos.
2 — Os docentes que ficarem colocados nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas prioritários libertam a sua vaga na escola de origem, sendo recuperada para efeitos de concurso de professores realizado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, com as alterações introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 51/2009.

Vejamos agora o que diz o "HzoLio":

"(...)Na minha modesta opinião, essas vagas não serão recuperadas apenas porque, a entidade responsável pelo desenvolvimento da aplicação informática, se deparou com dificuldades de alteração da mesma por questões temporais, mais uma vez o mesmo condicionante do tempo.

Assim, tinha à sua disposição o ME algumas soluções, das quais realço as seguintes:

- esquecia a retirada das escolas TEIP do concurso nacional e processava tudo ao molho e fé em Deus;

- pedia à ATX para fazer pequenas alterações à aplicação por forma a ser possível criar tabelas intermédias de vagas TEIP a recuperar para reprocessamento dos concursos;

- pedia a demissão em bloco e levavam o ‘Inginheiru’ com eles.

Eu pessoalmente, considero que a 2ª opção seria extremamente simples de implementar caso existisse interesse em tal. O problema é que, ninguém me tira da cabeça que esta malta quer acabar com a única forma justa de concurso, ou seja, os concursos centralizados e a nível nacional.

Resumindo e baralhando… Meus franguinhos de aviário, quando saírem as listas do concurso nacional, não se espantem se encontrarem por lá uns quantos caramelos de Badajoz a ocupar lugares que, de seguida, irão ser libertos!!!

Desta forma tenho de dar razão àqueles que afirmavam que, a criação das escolas TEIP, geraria um roubo de vagas nunca visto… (...)"

E se dúvidas existissem, o "HzoLio", acabou de colocar uma nota informativa para as escolas, que apenas vem comprovar o «roubo» de vagas (uma vez que apenas serão recuperadas para a fase que se segue do concurso nacional, e não para a actual - ou seja, vagas de quadro).

Nota: Apenas coloquei aqui uma fracção do post do "HzoLio". Aconselho a sua leitura integral.