terça-feira, 21 de abril de 2009

93% das escolas já procuram director.

No sítio do IOL Diário a 21/04/2009: "Quase 93 por cento dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas já publicaram o aviso de abertura do concurso de recrutamento de director, sendo que estes responsáveis têm de estar eleitos até 31 de Maio.

Numa consulta ao Diário da República, a Agência Lusa contabilizou um total de 1.104 avisos de abertura para provimento de lugar de director, o que representa 92,7 por cento das 1.191 unidades de gestão.

O diploma sobre autonomia, administração e gestão escolar, que entrou em vigor faz quinta-feira um ano, obriga à substituição dos actuais conselhos executivos pela figura dos directores, designados pelo conselho geral, novo órgão máximo de direcção estratégica das escolas.

Assim, na área de influência da Direcção Regional de Educação (DRE) do Norte já iniciaram este processo 386 dos 396 estabelecimentos de ensino, o que representa 97,4 por cento. De acordo com fonte da DRE do Norte foram eleitos até à passada sexta-feira 15 directores.

Nas escolas do Algarve, o aviso de abertura ainda não foi publicado em dois dos 68 estabelecimentos de ensino, tendo sido eleito apenas um director.

Na Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, 358 dos 381 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas já têm o aviso de abertura publicado em Diário da República, o que representa 94 por cento do total de estabelecimentos desta área.

No Alentejo, 12 em 90 unidades de gestão - 13,4 por cento - ainda não cumpriram este procedimento, enquanto no Centro o processo parece estar um pouco mais atrasado, já que 40 das 256 escolas (15,6 por cento) também ainda não o concretizaram.

As Direcções Regionais de Lisboa, Centro e Alentejo não disponibilizaram à Agência Lusa o número de directores já eleitos.
(...)
No entanto, o Ministério da Educação considera que a publicação em Diário da República não representa o início do desencadeamento do concurso, já que o conselho geral pode iniciar anteriormente outro tipo de procedimentos relacionados com a escolha do director."

Ver Artigo Completo (IOL Diário)

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Comentário: Pelos vistos, o concurso de recrutamento de director está com um bom «andamento». Maria de Lurdes Rodrigues deve estar contente... Ainda poderão existir alguns resistentes (aqui), mas a ambição é tão grande que nada fará parar a nova «autonomia» escolar. Recordo que, a legitimidade de afastar conselhos executivos, ainda com tempo de mandato por cumprir, para dar lugar aos directores será bastante questionável segundo um parecer do advogado Garcia Pereira (uma iniciativa do blogue "A Educação do Meu Umbigo"). Como sempre, lá teremos alguns professores (neste caso, pertencentes a CE´s) a «meterem» o ME em tribunal, e a saberem-se os resultados daqui a uns anos, quando este equipa ministerial, já não estiver em «funções». Este tipo de iniciativas (se quiserem, as iniciativas de tipologia legal), poderão ser muitos eficazes a longo prazo, mas não serão suficientes para resolver os problemas criados por este ME, em tempo útil. A lei nunca foi célere a resolver injustiças...
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3 comentários:

  1. Quando é que sai a lista graduada?

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  2. "A lei nunca foi célere a resolver injustiças..."

    Mas Ricardo alguma vez a lei foi célere neste País???

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  3. Este concurso para as TEIP, na sua grande maioria, é uma pouca vergonha descarada. Aqueles requisitos diferentes de escola para escola e com tantas coisas esquisitas que pedem, claro que os juris fizeram as coisas de maneira a que fiquem em cada escola exactamente as pessoas que eles querem. É a cunha ao mais alto nível.

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