Desabafo...

O que a seguir vou escrever, poderá ser mal interpretado, mas mais do que um desabafo é uma séria chamada de atenção. Quase todos os dias, são feitas questões aqui no blogue, que revelam uma total ausência de leitura das «leis» que regulamentam a nossa profissão. Por vezes, são colocadas dúvidas na "Caixa de Conversa" deste blogue que eu acabei de esclarecer num post mesmo ao lado. Não queiram respostas do tipo «fast-food»! Tentem perceber o que está por detrás dos esclarecimentos. Por mais que não queira, por vezes, fico um pouco irritado com este tipo de situações. Para além disso, este espaço tem um sistema de pesquisa que permite o acesso a imensos posts temáticos. Adiante...

As expressões mais utilizadas para iniciar as dúvidas ou «certezas» são:
(a) Ouvi dizer...
(b) Disseram-me...
(c) Li num blogue/site/fórum...

E este é um problema bem mais amplo que este blogue. Ocorre diariamente nas salas de professores, por esse Portugal fora. De uma vez por todas, substituam as expressões anteriormente referidas, por um «li na lei/decreto/despacho». Muitas das enormes asneiradas que se têm feito nas escolas, estão directamente relacionadas com a ausência de leitura dos normativos que regem a nossa profissão.

E é por causa desta atitude passiva, que existem professores a ser agredidos, a entregar os Objectivos Individuais por medo, a cumprirem ordens dos CE que ultrapassam qualquer competência, a concorrer mal, etc. Enfim, se continuarem assim, serão constante e sistemáticamente «cilindrados» por governantes, directores, colegas, encarregados de educação e mesmo alunos.

Não me venham com a desculpa de que não têm tempo, para ler a documentação legal... Não é necessário lerem tudo de uma só vez. Os 10 a 15 minutos que muitos de vocês perdem com a leitura de emails com powerpoints e vídeos, servem para ler alguma coisa. E se vierem com a desculpa de que têm filhos e tal... Pensem nisto: As 3 colegas do sexo feminino que conheço que percebem mais de legislação, têm filhos e vários cargos nas escolas.

Se me disserem que não querem e não estão dispostos a isso, até compreendo, mas depois não se queixem. Se me disserem que não sabem onde procurar, a minha resposta é: visitem com regularidade este e outros blogues, o sítio do Ministério da Educação e da DGRHE. Para além disso, neste mesmo blogue têm uma enormidade de links para tudo e mais alguma coisa...

Se repararem quando coloco esclarecimentos, aponto sempre para os links da legislação onde me baseei. Não para ficar bonito, mas sim para vocês também lerem. Não estou interessado em criar dependências (como alguém já escrever num comentário), mas sim fazer com que, pelo menos os colegas que visitam este blogue, fiquem um pouco melhor informados, ou então para que em conjunto, esclareçamos dúvidas.

Para quem quiser começar a ler, aconselho para já, a leitura dos documentos legais, relativos aos temas «quentes»:

Carreira:

Decreto Regulamentar n.º2/2008 - avaliação do desempenho docente

Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009 - Regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente

Decreto-Lei.º 15/2007 - Estatuto da Carreira Docente

Concurso de Docentes:

Decreto-Lei nº51/2009 de 27 de Fevereiro - Concurso de professores 2009

Se ficaram chateados com este reparo, tanto pior, pois o objectivo do mesmo era mesmo alertar para uma situação que pode mudar. Basta vocês quererem... Saliento ainda que sempre estarei disposto a esclarecer dúvidas, mas tenho de reconhecer que pelo menos 30% das questões aqui colocadas, têm resposta «instantânea» na legislação. E são essas que acabam por ser desnecessárias. Confirmem primeiro na legislação! Depois se não conseguirem encontrar nada ou a resposta for de interpretação dúbia, coloquem todas as dúvidas e mais alguma. Ninguém vos irá «censurar» por isso... Principalmente eu!