Concurso de Docentes 2009 suspenso temporariamente?

Isto é um autêntico embróglio! O Tribunal Administrativo de Lisboa aceitou uma providência cautelar interposta pela FENEI/SINDEP que suspende o concurso de colocação de docentes. Em declarações ao SOL (ler aqui), o presidente do SINDEP, Carlos Chagas, assegura ter em sua posse um despacho «que suspende a eficácia do acto de abertura do concurso». No entanto, o próprio Carlos Chaga afirma não acreditar que esta suspensão possa durar muito tempo, afirmando que «cabe agora ao Ministério dar uma resposta, que até pode ser a de declarar a utilidade pública do concurso». Chagas admite que o concurso esteja suspenso até que seja publicada a lei que regulamenta os concursos para as escolas TEIP (cuja negociação acaba amanhã).

Do outro lado da «trincheira», temos o Ministério da Educação, que entregou uma resolução fundamentada para impedir a suspensão do concurso. Mas não ficamos por aqui, o secretário de Estado Valter Lemos garante que não irá «deixar passar em claro a atitude irresponsável dos sindicatos» que tentaram suspender o processo e que vai pedir indemnizações aos sindicalistas (ler aqui). Definitivamente a prepotência e o autoritarismo instalaram-se no Governo. Para mim, esta ameaça é completamente despropositada (e reveladora de algum descontrolo) e preocupante numa (suposta) democracia.

O caldo está definitivamente entornado com esta suspensão temporária dos concursos.