Depois de alguns emails recebidos, relativamente ao post "Propostas" de vagas para o Concurso de Docentes 2009, optei por rumar ao sítio da DGRHE e descobri a nota informativa relativa ao tema. Assim, se clicarem aqui, poderão ter acesso à mesma. Coloco de seguida alguns elementos relevantes, que poderão ser alvo de reflexão sobre a suposta "generosidade" da DGRHE. Mal possua dados mais concretos, farei uma análise relativamente a este tema.
Quadros:
a. Por situação actual deve entender-se a composição do quadro de Agrupamento ou de Escola não Agrupada existente neste momento: Docentes dos quadros providos na categoria de professor (até ao concurso plurianual de 2006) e na categoria de professor titular (decorrente dos concursos realizados em 2007 e 2008). Recorda-se que os docentes pertencentes ao Quadro de Zona Pedagógica, providos na categoria de professor titular, adquiriram lugar de quadro nesse Agrupamento ou Escola não Agrupada, pelo que são contabilizados nesta situação.
b. O novo quadro de agrupamento ou escola não agrupada corresponde à soma da situação actual e dos lugares vagos a prover. Constituirá, posteriormente, o quadro de Agrupamento ou de Escola não Agrupada;
d. Os lugares vagos para concurso de professores de 2009 respeitará ao número de vagas a prover no próximo concurso plurianual. O apuramento agora efectuado é uma previsão com base nas colocações efectuadas nos últimos 3 anos, pelo que, como habitualmente poderão existir situações de vagas negativas. Os Conselhos Executivos deverão reflectir sobre esta proposta e indicar as possíveis alterações.
Professores Titulares:
a. Os lugares sem ocupação de vaga reportam-se ao total de docentes providos na categoria de professor titular, após os concursos de 2007 e 2008, e remunerados pelo índice 340. Estes docentes não ocupam vagas, as quais se extinguirão progressivamente;
b. Os lugares ocupados por professores titulares posicionados nos índices 299 e 245 contém a totalidade de docentes providos nessa categoria, após os concursos de 2007 e 2008, e remunerados por esses mesmos índices, correspondendo a vagas efectivamente ocupadas.
c. O quadro na categoria de professor titular corresponde a 1/3 do número de docentes proposto para o novo quadro;
d. O número de lugares para futuro provimento na categoria de professor titular resulta da diferença entre o valor anteriormente obtido e os lugares já ocupados por professores titulares remunerados pelos índices 299 e 245.
Quadros:
a. Por situação actual deve entender-se a composição do quadro de Agrupamento ou de Escola não Agrupada existente neste momento: Docentes dos quadros providos na categoria de professor (até ao concurso plurianual de 2006) e na categoria de professor titular (decorrente dos concursos realizados em 2007 e 2008). Recorda-se que os docentes pertencentes ao Quadro de Zona Pedagógica, providos na categoria de professor titular, adquiriram lugar de quadro nesse Agrupamento ou Escola não Agrupada, pelo que são contabilizados nesta situação.
b. O novo quadro de agrupamento ou escola não agrupada corresponde à soma da situação actual e dos lugares vagos a prover. Constituirá, posteriormente, o quadro de Agrupamento ou de Escola não Agrupada;
d. Os lugares vagos para concurso de professores de 2009 respeitará ao número de vagas a prover no próximo concurso plurianual. O apuramento agora efectuado é uma previsão com base nas colocações efectuadas nos últimos 3 anos, pelo que, como habitualmente poderão existir situações de vagas negativas. Os Conselhos Executivos deverão reflectir sobre esta proposta e indicar as possíveis alterações.
Professores Titulares:
a. Os lugares sem ocupação de vaga reportam-se ao total de docentes providos na categoria de professor titular, após os concursos de 2007 e 2008, e remunerados pelo índice 340. Estes docentes não ocupam vagas, as quais se extinguirão progressivamente;
b. Os lugares ocupados por professores titulares posicionados nos índices 299 e 245 contém a totalidade de docentes providos nessa categoria, após os concursos de 2007 e 2008, e remunerados por esses mesmos índices, correspondendo a vagas efectivamente ocupadas.
c. O quadro na categoria de professor titular corresponde a 1/3 do número de docentes proposto para o novo quadro;
d. O número de lugares para futuro provimento na categoria de professor titular resulta da diferença entre o valor anteriormente obtido e os lugares já ocupados por professores titulares remunerados pelos índices 299 e 245.
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