quinta-feira, 10 de abril de 2008

Sindicatos admitem apenas avaliação simplificada e uniforme dos professores contratados.

No Público de 10/04/2008: "Depois do Ministério da Educação (ME), foi a vez da plataforma que reúne todos os sindicatos dos professores dar um passo atrás nas suas exigências. Nas propostas que vão apresentar hoje à tarde à tutela, as organizações sindicais já admitem que os quase sete mil docentes que precisam de ter uma nota este ano (os contratados para verem o seu contrato renovado e os dos quadros que já cumpriram o tempo de serviço necessário para progredir) sejam classificados.

No entanto, vão levar para a negociação duas condições: que essa avaliação seja feita de forma igual em todas as escolas - e não à medida das possibilidades de cada uma, como tem dito o ME - e que se baseie única e exclusivamente em dois parâmetros. A saber, um documento de auto-avaliação e o registo da assiduidade. E também aqui, a posição da plataforma sindical não é coincidente com a da tutela.
(...)
Quanto aos professores dos quadros (quase 150 mil) que já deveriam ser avaliados em relação a este ano lectivo, mas que só terão de ter uma nota no final de 2009, a plataforma sindical continua a exigir a suspensão de todos os procedimentos. Ou seja, os sindicatos querem que o seu desempenho seja avaliado apenas a partir dos elementos recolhidos apenas no próximo ano lectivo. O que, mais uma vez, contraria a posição ministerial.

Para desbloquear a actual situação de conflito e levantar as acções de luta que já estão programadas, os sindicatos exigem ainda a sua participação no Conselho Científico para a Avaliação dos Professores (CCAP), de forma a poderem acompanhar de perto o processo, e ainda a revisão do modelo. Assim, propõe que em Março do próximo ano todas as escolas apresentem relatórios de avaliação do modelo e as dificuldades na sua aplicação. Esses documentos seriam depois sintetizados num relatório produzido pelo CCAP, de forma a que, no final de 2008/2009, se iniciassem as negociações com os sindicatos para a alteração do sistema.

De resto, a plataforma sindical vai ao encontro de várias propostas apresentadas pelo ME na reunião de terça-feira e avança medidas de concretização. Aceita-se que as primeiras notas de Regular e Insuficiente não penalizem automaticamente os docentes com a não contagem do tempo de serviço, tendo de ser confirmadas numa segunda avaliação, com os efeitos destas a prevalecerem sobre os que decorriam da primeira.
(...)
A reunião entre a plataforma sindical e a equipa do ME vai decorrer no Conselho Nacional de Educação, em Lisboa, a partir das 17h30."

Ver Artigo Completo (Público)

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Comentário: Não acredito que a Ministra da Educação, aceite as duas condições dos sindicatos (avaliação simplificada - documento de auto-avaliação e registo de assiduidade). Nem quero acreditar que os dirigentes dos sindicatos sejam tão ingénuos ao ponto de sequer pensar na possibilidade de aceitação dessa proposta. O mais provável, é que avance a avaliação nos actuais moldes (eventualmente com ligeiras e superficiais alterações), para os contratados e alguns colegas dos quadros, mas não de forma tão simplificada.

Se este modelo de avaliação, não permite execução, então não se implementa. Pior, se os sindicatos acabarem por aceitar a avaliação nos moldes do "novo modelo", para os contratados, não esperem que algum deles adira a iniciativas de descontentamento. E mesmo com eventual, oportunidade de reavaliação, não deixa de ser negativa a aceitação dos sindicatos, pois no fundo estão a ser aceites as regras (que os sindicatos dizem estar erradas e que nós sabemos que estão) impostas pelo ME. Se o modelo é mau, é para todos... Ou será que os colegas contratados são diferentes? Um eventual erro estratégico destes, será o fim da capacidade de mobilização, que actualmente temos. Eu próprio, não sendo contratado, vou pensar duas vezes, antes de aderir a futuras iniciativas, se tal ocorrer...

Se cederem agora nos colegas contratados, perdem a razão, quanto à injustiça do modelo. Espero que não deitem ao "lixo" a manifestação dos 100 000...

Provavelmente estarei a ser fundamentalista... Mas já não acredito em entendimento! Perdoem-me a "irracionalidade" do comentário, mas é o que me vai na alma.

E no final, perderemos todos.

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2 comentários:

  1. Nova lei abre corrida às reformas na função pública
    Desde Fevereiro, com o arranque das novas regras, os pedidos de reforma subiram 40%.


    Desde que as novas regras de aposentação entraram em vigor, chegaram 1.500 pedidos de reforma aos balcões da Caixa Geral de Aposentações (CGA). O Diário Económico teve acesso aos dados do Ministério das Finanças e estes mostram que houve um aumento de cerca de 40% face à média anual – uma corrida às reformas que poderá ajudar o Governo a aproximar-se da meta de redução de 75 mil funcionários até 2009.


    “À falta de melhor explicação, o acréscimo de pedidos parece representar uma reacção contra as incertezas que existem quanto às reformas no futuro”, explica um especialista em administração pública ao Diário Económico. “Apesar das penalizações, as pessoas poderão pensar que compensa sair do activo agora e libertar-se das incertezas”, concretiza. O efeito psicológico da insegurança quanto ao valor da pensão no futuro parece estar a abater-se sobre o sector público – aquele que tradicionalmente sempre foi considerado como o que dá mais garantias aos trabalhadores.


    Desde 21 de Fevereiro deste ano, e com retroactivos a Janeiro, as reformas do Estado ficaram facilitadas. Agora já não é preciso ter 37 anos de serviço para pedir a reforma antecipada: bastam 33 anos. No entanto, como a sustentabilidade do sistema tem de ser assegurada, existem penalizações para quem quer deixar de trabalhar antes de ter alcançado a idade legal (que em 2008 é de 61,5 anos mas que aumenta à razão de seis meses por cada ano, até 2015). Por cada ano a menos na idade, o valor da pensão é reduzido em 4,5%.


    Pedidos de reformas devem continuar a aumentar durante este ano
    “É normal que os pedidos aumentem até ao final do ano”, refere João Bilhim, professor especializado em gestão e administração pública do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. “A nova lei das reformas (lei 11/2008 de 20 de Fevereiro) permite que até 31 de Dezembro deste ano quem tenha 33 anos de serviço possa antecipar a reforma sem ter de recorrer à junta médica, com uma penalização mínima”, defende o professor catedrático. “É uma janela de oportunidade para a saída, é pegar ou largar”, acrescenta.

    O objectivo das novas regras é, por um lado, aproximar as condições do sector público ao sector privado – uma convergência que deverá estar concluída em 2015, altura em que será necessário completar 65 anos para ir para a reforma.

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  2. Penso que não está a ser "irracional", está pleno de razão.
    Perdemos sim.
    Traição! traição! traição!
    Parabéns à SrªMinistra, pela inteligência, coerência e vitória completa da sua política.
    100000...para nada...a não ser para os sindicalistas nele cavalgarem e garantirem os seus lugarinhos longe das escolas...sim porque trabalhar nas escolas vai ser o inferno.
    Está TUDO, TUDO aí no próximo ano lectivo e quem não puder fugir com a reforma antecipada...pois nem quero pensar...para mim acabaram as manifestações, os comentários, AGORA (NEGOCIAÇÕES TERMINADAS)gosto mais da ministra do que dos "OUTROS", ela, pelo menos não me enganou, é uma mulher de palavra.
    MORRA DANTAS. MORRA PIM!

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